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Palhoça - Quarta-Feira, 10 de Março de 2010 - Boa Noite!!!

Política

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Os caras pintadas

Alguns integrantes do “Movimento Palhoça Transparente” se reuniram nesta segunda-feira, 01, para decidir quais medidas serão tomadas contra os vândalos que picharam os outdoors que mostravam as fotos dos políticos que votaram a favor do aumento dos impostos no Município, aprovado no final do ano passado.
Quatro outdoors foram instalados pelo Movimento no último final de semana, na região central do Município, mas amanheceram pichados com tinta vermelha.
Participaram da reunião: Fábio Martins, o advogado Haneron, Gilmar da Casan, ex-prefeito Odílio José de Souza, professora Elza Maria Espíndola, Rogério Hechk, Manoel dos Correios e Padre Sandro.
De acordo com os integrantes do Movimento, será protocolada uma ação judicial na Promotoria Pública de Palhoça para apurar e punir os responsáveis, que, segundo eles, depredaram e invadiram propriedade particular, além de obstruir o direito de manifestação.


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Suposta corrupção na APAE volta a causar polêmica

Na sessão de terça-feira, 2, voltaram a ser polêmica na Câmara de Vereadores as denúncias de falcatruas na APAE de Palhoça. O assunto voltou à pauta depois que a Prefeitura enviou projeto de lei, para ser aprovado pelos vereadores, de um convênio que vai repassar cerca de 420 mil reais para a instituição, divididos em 12 parcelas.
A discussão teve início depois que o vereador Pitanta (DEM) sugeriu na tribuna que só aprovaria o projeto na comissão de educação, da qual é presidente, se Márcia Truppel, Presidente da instituição (presente na sessão), explicasse o destino que foi dado à subvenção social do FIA, aprovado pela Câmara, e que, segundo ele, foi “desviado” pela presidente e descontado na boca-do-caixa por uma funcionária da Prefeitura.
Pitanta também se referiu às acusações da presidente, que segundo ele, acusou dois motoristas da APAE de ter roubado um motor do ônibus da entidade. “Ela tem que provar”, disse, e completou: “Será que é a Ritinha que é a ladra?”.
Por fim, acusou a presidente da APAE de estar por trás em todas as irregularidades que envolvem a Associação, dizendo ainda que quem as denunciou foi ele.
O Vereador Tavinho criticou a decisão de Pitanta, dizendo não entender esse posicionamento. “Quero acreditar que o vereador Pitanta não esteja envolvido, embora um cheque trocado por um empresário do Município tenha sido endossado por ele e várias cópias de cheques da APAE façam parte de um dossiê que circula pelo legislativo municipal”, frisou.
Os vereadores Nilson e Leonel também se manifestaram e pediram ao vereador Pitanta que fizesse um “exame de consciência” e voltasse atrás, apoiando a votação do projeto. Nilson disse que a sugestão de uma CPI lhe parece um “desperdício de tempo”, já que a denúncia do roubo da pasta na própria Câmara, embora tivesse sido supostamente investigada, até hoje não apontou nenhum culpado.
Por fim, o vereador e presidente da Câmara, Nazareno Martins (DEM), defendeu a liberação dos recursos a APAE, mas frisou: “o correto seria que toda a diretoria da entidade deixasse o cargo, até que todas as denúncias sejam esclarecidas pela Polícia Civil e pela Promotoria”. Nazareno sugeriu que uma comissão sem ligação com as partes envolvidas assuma a instituição. “Na verdade, a comunidade está revoltada por não saber para onde está indo o dinheiro arrecadado pela APAE. O que não podemos é admitir que uma diretoria passe anos sem que qualquer conta tenha sido prestada”, criticou.


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Município cobra multa de forma irregular

Inúmeros proprietários de terrenos do município de Palhoça estão sendo surpreendidos por multas emitidas pela Prefeitura, com valores relevantes, referentes ao não cumprimento da limpeza e construção dos passeios em suas propriedades. 
De acordo com o advogado Camilo Pagani Martins, o que regulamenta esta obrigatoriedade é a lei nº  2.280/2006, que deu nova redação ao Código de Postura, obrigando a construção dos passeios (calçadas) e a limpeza dos terrenos por parte dos proprietários. “Elogio e ressalto a iniciativa do Executivo em cobrar que a lei seja cumprida, mas a referida lei descreve que o proprietário do imóvel ou terreno deverá ser intimado através de notificação por escrito entregue ao proprietário ou encaminhada pelo correio”, destaca.
A irregularidade aconteceu porque o Prefeito Ronério baixou o Decreto nº 897/2009, regulamentando a forma de intimação através da publicação da convocação dos proprietários infratores em edital divulgado em jornal local.  
O advogado explicou que a partir desta publicação por edital, a Prefeitura começou a emitir os autos de infração e, consequentemente, as multas começaram a chegar nas casas dos proprietários dos imóveis. “Edital publicado em jornal não dá a devida publicidade para que o proprietário tome conhecimento do assunto”, alerta o advogado.
Camilo informa ainda que o decreto não tem validade porque esta iniciativa deveria ter partido de um projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. “Neste caso, o decreto é ilegal já que o Prefeito estaria legislando, função que é dos vereadores”, diz.
O advogado orienta as pessoas que foram multadas sem notificação por escrito, e que se sentiram lesadas, para que procurarem a municipalidade e solicitem administrativamente, através de requerimento ou defesa, que a multa seja desconsiderada. Se o cidadão for notificado e ainda assim não cumprir as exigências, daí sim o Município tem todo o direito de expedir a multa”, finaliza Camilo.


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Grupo argentino vai construir crematório em Palhoça

O Prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB) anunciou na tarde desta terça-feira, 02, que um grupo argentino adquiriu uma área no município, mais precisamente no bairro Bela Vista, onde vai construir o Centro Cultural da Paz – CCP. O Centro é um moderno cemitério, com 50 mil metros quadrados, que vai receber 35 mil sepulturas, no estilo gaveta, e crematório. O grupo argentino pretende construir o empreendimento em 18 meses e estima um investimento de R$ 20 milhões.





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A Casa dos Pinóquios

Na Câmara de Vereadores, a palavra mais pronunciada na sessão de segunda-feira foi “mentiroso”. Pitanta chamou o Vereador Tavinho e o Prefeito de “mentiroso”. Tavinho se defendeu dizendo que “mentiroso” é o Pitanta e que, inclusive, o povo já sabe, pois ele vive pregando mentiras em cima de mentiras. Nilson revelou na Câmara que o Tavinho mentiu na última sessão, pois os recursos para a desapropriação do Posto de Saúde da Barra não foram depositados como anunciou. Cabeludas ou não, a impressão que fica é que a Câmara é a oficina do Geppetto, criador do Pinóquio, aquele bonequinho da historinha infantil, que toda vez que mentia via seu nariz crescer. Imaginem se isso acontecesse no Legislativo...


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Bala perdida

Os Vereadores Nazareno Martins (DEM) e Leonel Pereira (PDT) assiduamente têm se manifestado na Câmara a favor de melhorias para a segurança pública de Palhoça. Mas eles ainda não se tocaram que o Governador Luiz Henrique e o Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, consideram essas reivindicações como “bala perdida”, que entra por um ouvido e sai pelo outro.


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O certo, às vezes, é curto e grosso

De todas as manifestações de nossos políticos sobre as possíveis irregularidades na APAE de Palhoça até o momento, o único vereador que falou a coisa certa foi o presidente da Câmara, Nazareno Martins (DEM), ao sugerir que toda a diretoria da entidade deixe seus cargos e que a instituição forme uma nova, sem qualquer envolvimento no caso. Foi curto e grosso, mas falou com propriedade.


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Gervásio Silva assume presidência do PSDB

O deputado federal Gervásio Silva assumiu, interinamente, a presidência estadual do PSDB, durante reunião, realizada na tarde dessa segunda-feira, na sede do diretório, no Edifício Terra Firme. Gervásio assume a difícil missão de tentar reunir, identificar e atrair pré-candidaturas e organizar o trabalho para as eleições proporcionais. Gervásio recebeu o bastão tucano do ex-prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, e deverá permanecer no comando até que o partido defina quem presidirá, em definitivo, o diretório estadual. O vice-governador, Leonel Pavan, prestigiou a reunião.



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Leis, mas nem tanto...

Um Projeto de Lei, de autoria do Vereador Nazareno Martins (DEM), se aprovado na Câmara, vai fornecer aos servidores municipais protetor solar para aqueles que trabalham expostos ao sol. Há quem diga que não passa de mais um projeto que vai virar lei, mas que está fadado ao esquecimento, assim como outros projetos aprovados pelo Legislativo que nunca saíram do papel. Exemplos: Farmácia 24 horas; banheiros nas agências bancárias; fim das filas nos bancos; criação do centro de zoonose; camisinhas fornecidas gratuitamente nos motéis, entre tantas outras.


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Projeto Badesc vai pavimentar 16 ruas no Bela Vista e Jaqueira

A Prefeitura Municipal anunciou essa semana que serão pavimentadas três ruas no bairro Jaqueira e 13 ruas no bairro Bela Vista, relacionadas através do Projeto Badesc, que pretende pavimentar nos próximos dois anos mais de 200 vias no Município. “No total serão aplicados mais de 15 milhões de reais em pavimentação”, diz o Prefeito Ronério Heiderscheidt.

Conheça as ruas contempladas:
Jaqueira:
Rua Manoel Cândido da Silva
Rua João Miguel da Silva Filho
Rua José Macário Cardoso
Bela Vista:
Rua União
Rua Ireno José Coelho
Rua Pedro Vidal
Rua João Flores
Rua Jacinto Ferreira de Macedo
Rua Adelino Martins
Rua Rosa Hemília Martins
Rua Tubarão (trecho 2)
Rua Blumenau
Rua Apolônio Barbosa Rodrigues
Rua Hermute Bernardo Brun
Rua Santa Luzia.
(Obs: A divulgação da relação dos nomes das ruas a serem pavimentadas é de total responsabilidade da Prefeitura Municipal de Palhoça).

Nova patrulha mecanizada na rua
Nova escadeira já trabalha na limpeza de rios e valas do Município. O prefeito municipal acompanhou na manhã desta quarta-feira, 03, o trabalho da nova patrulha mecanizada adquirida pela Prefeitura, no valor de R$ 2.675,000. Segundo ele, a escavadeira vai ficar exclusivamente na limpeza de valas e rios, com o objetivo de evitar enchentes. A máquina carregadeira trabalhará na barreira, na produção de materiais, aumentando a eficiência na manutenção da malha viária. A retroescavadeira está sendo utilizada no trabalho de limpeza e pavimentação de ruas. As patrolas adquiridas terão a responsabilidade de manter a conservação das ruas sem pavimento.


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Gilberto Rosa é pré-candidato pelo PSB

O PSB de Santa Catarina realizou sua pré-convenção estadual na última semana, no município de Lages. O evento foi comandado pelo Prefeito de São José e Presidente do Partido no Estado, Djalma Berger, e contou com a presença de filiados e lideranças de todas as regiões.
Na oportunidade, o PSB acenou para um possível apoio ao pré-candidato do PMDB, Dário Berger. O ex-vereador palhocense, Gilberto Rosa, e vice-presidente do PSB estadual, foi também aclamado como pré-candidato à Assembleia Legislativa.




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Keka cobra melhor atendimento da Celesc

Na sessão da última segunda-feira, 01, mais uma vez, o vereador Adelino Severiano Machado (Keka, PMDB) usou a tribuna da Câmara Municipal para solicitar melhorias no atendimento prestado pela Celesc em Palhoça. Segundo ele, a situação está se tornando insustentável e as reclamações extrapolam qualquer estatística. “Nunca se demorou tanto para receber a execução de um serviço solicitado como hoje em Palhoça”, disse.
Keka pediu a união dos vereadores para a formação de uma comissão que, juntamente com o Prefeito Ronério Heiderscheidt, se reuniria com o diretor da Celesc, Valdemar Bornhausen. “Tem gente que solicitou um serviço na Celesc de Palhoça há mais de um mês e sequer recebeu uma resposta da empresa”, criticou.
De acordo com o Vereador, como se não bastasse a retirada da equipe permanente que trabalhava no plantão para novas ligações em Palhoça, a direção da Celesc simplesmente “esqueceu” de atender o município, já que todo o atendimento está concentrado agora na Avenida Ivo Silveira, em Florianópolis. “Quem já precisou sabe a dificuldade que é falar no 0800 da empresa, simplesmente não se fala”, enfatizou.
O Vereador quer a união dos vereadores para que a direção da Celesc mantenha em Palhoça uma equipe de plantão, já que uma cidade que possui mais de 80 mil ligações de energia não pode ficar à mercê do péssimo atendimento que vem recebendo. “Ainda mais que diariamente diversas comunidades têm sofrido apagões”, finalizou.
Outro fato estranho é que Palhoça foi a única cidade da região que perdeu o plantão. Cidades como Santo Amaro, Águas Mornas, Angelina, entre outras, com menor densidade populacional, continuam com as equipes trabalhando.


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