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Palhoça - Quinta-Feira, 09 de Setembro de 2010 - Bom Dia!!!
|Geral|Rede coletora entupida e estação de tratamento abandonada fazem comunidade do Brejarú sofrer com esgoto que corre pelas ruas e invade casas Leia mais
|Geral|Proprietário do terreno buscou na justiça direito para retirar residência desabitada. Funcionários da fiscalização de obras alertam sobre compra de imóveis ou terrenos irregulares Leia mais
|Geral|Inspeções demonstram problemas na estação de tratamento no Morro dos Quadros, no Alto Aririú e na captação de água na Vargem do Braço, em Santo Amaro Leia mais
|Geral|Perícias dessa semana estão sendo remarcadas para dezembro. Departamento jurídico do INSS estuda contratação de peritos temporários para agilizar atendimento
Texto e fotos: José Bulin
A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) já se arrasta por 70 dias. A paralisação, segundo a Federação Nacional dos Médicos e a Associação dos Médicos Peritos, atinge metade da categoria. Já para o Instituto, apenas 5% dos médicos estão parados. A reivindicação é pela redução da carga de trabalho sem redução dos salários. Na Grande Florianópolis mais de 400 pessoas que tinham perícias agendadas não estão sendo atendidas.
Na agência do INSS de Palhoça trabalham três peritos com uma carga de oito horas diárias. Cada perito atende, em média, 18 pessoas durante o expediente. Com a greve os médicos se revezam e cada dia um fica parado. Nesse dia, todas as perícias que estavam agendadas para o profissional são transferidas para outra data. Nossa reportagem constatou que as perícia marcadas para esta semana, estão sendo agendadas para dezembro. Enquanto a greve não termina, a justiça autorizou a Previdência a contratar peritos temporários para agilizar o atendimento. A medida, porém, ainda vem sendo estudada pelo departamento jurídico do INSS.
O pedreiro Adonir Jorge Bernardo, 60 anos, tinha perícia agendada para segunda-feira, 30. Quando chegou na agência ficou sabendo que era dia de o perito que iria atendê-lo fazer greve. A consulta dele foi remarcada somente para o dia 15 de dezembro. Adonir tem um problema de saúde que, segundo ele, atinge todo o corpo e o obriga a andar de muletas. O pedreiro conta que paga INSS como autônomo há mais de 30 anos e essa foi a primeira vez que precisou usar a Previdência. “É uma falta de respeito total”, desabafa. Adonir recebia menos de dois salários mínimos e agora vai ter de esperar até o fim do ano sem pagamento. “Antes de fazer greve eles deveriam pensar que só atingem a classe trabalhadora, o governo nunca perde nada”, argumenta.
A doméstica Marília Berto da Silva também acreditava que seria atendida essa semana, mas, devido à greve, também teve a perícia transferida para o fim do ano. Devido a um acidente de trabalho ela precisou fazer uma cirurgia no joelho e no tornozelo. Marília diz que o dinheiro que recebia da perícia dava apenas para comprar medicamentos. Agora vai ficar sem condições financeiras até fim do ano para fazer nova avaliação. “Minha perícia foi agendada para 15 de dezembro e não sei como vou sobreviver até lá sem poder trabalhar”, lamenta.
Adriana da Cunha também ficou sem o atendimento esta semana. Ela conta que teve um problema neurológico em novembro do ano passado. De lá para cá vem fazendo uma verdadeira peregrinação para conseguir tratamento médico através do INSS. “Eles não têm o mínimo de respeito com o ser humano. “Já adiaram meu atendimento por diversas vezes e agora marcaram de novo só para o fim do ano”, reclama.
Peritos temporários
De acordo com o chefe de benefícios da Gerência Executiva de Florianópolis, Arnaldo Pescador, o atendimento será normalizado em breve. Segundo ele, o departamento jurídico do INSS está analisando a melhor forma para contratar novos peritos em caráter temporário. “Com a contratação dos profissionais, as perícias serão agilizadas e normalizadas”, garante. Sobre o andamento da greve Arnaldo esclarece que as negociações estão sendo feitas em Brasília e ainda não se tem uma posição definida para acabar o movimento.
|Geral|Na próxima segunda-feira, 13, a atual administração pretende encaminhar para a aprovação da Câmara de Vereadores de Palhoça o projeto de lei que cria o Sistema de Transporte Marítimo. A informação é do Prefeito do Município, Ronério Heiderscheidt. Na terça, dia 31, o Comandante Joarez Pereira de Melo, da Capitania dos Portos, vistoriou e aprovou os oito locais indicados pela Prefeitura para a instalação dos trapiches. Ele estava acompanhado do Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo de Palhoça, Josué da Silva Mattos.
Palhoça pretende ser pioneira na região metropolitana em adotar esse novo modelo de mobilidade urbana. A atual administração estima que com a implantação do Sistema de Transporte Marítimo de Palhoça cerca de 10 mil pessoas sejam beneficiadas com a condução aquaviária na baixa temporada e 100 mil durante a temporada de Verão. Os oito pontos de apoio (embarque e desembarque de passageiros) serão instalados nas localidades da Ponte do Imaruim, Centro, Barra do Aririu, Praia de Fora, Enseada de Brito, Praia do Sonho, Pinheira e Praia do Pontal, uma solicitação dos maricultores daquela região.
Com a aprovação da Marinha do Brasil, o próximo passo é elaborar os projetos técnicos para a construção dos mini portos. Além das estações de embarques, os locais para estacionamentos também serão levados em conta.
O Prefeito de Palhoça acredita que depois de sua instalação o sistema vai ter o engajamento dos demais municípios da Grande Florianópolis. “Temos que deixar de uma vez por todos de dar as costas para o mar”, opina. A estimativa da atual administração é que esse novo modelo esteja operando até dezembro.
|Geral|R$ 30 mil que a Prefeitura libera mensalmente para isentar do pedágio moradores do Sul acabaram dez dias antes do fim do mês Leia mais
|Geral|
|Geral|Na última audiência que apresentou Plano Municipal de Saneamento para os próximos 20 anos, único morador presente diz que população espera soluções imediatas
Texto e fotos: José Bulin
O Clube Sete de Setembro pareceu ser bem maior do que é com a presença de um só morador na última reunião do Plano Municipal de Água e Esgoto, que aconteceu no início da noite desta terça-feira, 31. O encontro serviu para a empresa contratada pela Prefeitura apresentar o diagnóstico final da situação da água e esgoto da Cidade e as propostas sugeridas pela população.
A empresa Ecoeficiência promoveu seis encontros que abrangeram todas as comunidades de Palhoça, mas, na maioria deles o fracasso de público foi a característica que mais se destacou. Os valores apresentados para solucionar a falta de saneamento básico e para garantir o abastecimento de água com qualidade surpreenderam o único participante do encontro.
Para o aposentado Milton Rossi, morador do Aririú, os mais de R$ 300 milhões, em longo prazo, que serão necessários para universalizar a água e criar o sistema de esgoto, inexistente em 98% da Cidade, é um exagero. “Se cada loteamento que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores liberaram ao longo dos anos fosse feitos como manda a Lei, não existiriam esses problemas na Cidade”, comenta. Ele acha que a Prefeitura dificilmente vai conseguir implantar o sistema de esgoto ou atender a demanda de toda a Cidade com água de boa qualidade. “Em menos de 10 anos vamos ter bem mais de 200 mil habitantes e daí o problema será ainda maior, pois continuamos sem gente para fiscalizar os novos loteamentos que surgem na Cidade”, criticou. Sobre o fato de ser o único participante da reunião Nilton afirma que a população busca participar de reuniões com propostas e soluções imediatas. “Ninguém quer participar de encontros que apresentam projetos para até daqui a 20 anos, problemas que deveriam ser resolvidos no máximo em quatro anos”, defende.
Além do aposentado, também participaram do evento um funcionário da Fundação do Meio Ambiente de Palhoça, (FCAM) e vários colaboradores da Companhia Águas de Palhoça. Segundo o engenheiro Sanitário e Ambientalista Carlos Senger Júnior, os estudos com o diagnóstico da atual situação e do que precisa ser feito a curto, médio e longo prazo para os problemas de água e esgoto da Cidade serão encaminhados para a Companhia Águas de Palhoça. “Os trabalhos que cabiam à empresa Ecoeficiência foram todos realizados”, acrescentou Júnior. Com os relatórios finais, cabe agora à Companhia Águas de Palhoça dar os encaminhamentos para atender o prazo do Governo Federal que vai até 31 de dezembro desse ano.
Entenda o Plano de Saneamento
Essas audiências públicas fazem parte da Lei Federal n° 11445/07, que obriga todos os municípios brasileiros a se adaptarem às diretrizes nacionais para a confecção de seus projetos de investimentos em Saneamento Básico prevendo o crescimento nos próximos 20 anos. Os estudos realizados pela empresa Ecoeficiência são para Palhoça se adequar às exigências do Governo Federal e garantir verbas e recursos para investimentos na área. O município que não apresentar a radiografia da atual situação de saneamento perde investimentos futuros.
Apesar da importância do assunto para uma Cidade como Palhoça, com seus mais de 120 mil habitantes, as audiências públicas de apresentação do “Plano Municipal de Saneamento Água e Esgoto” atraíram cerca de 100 pessoas no total. As reuniões atingiram todos os bairros da Cidade (33 comunidades). Mas o fracasso na participação dos moradores deixou um sinal de alerta à administração pública da Cidade. Um reflexo de que a população não acredita mais em promessas de planos e projetos políticos e de que as pessoas desconhecem o verdadeiro valor e a força de uma sociedade unida.
|Geral|PM de Palhoça fará blitze educativas nos primeiros dias para orientar condutores
Acidentes de carro representam a terceira causa de morte entre crianças de zero a nove anos, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Mais de 40% dessas mortes ocorrem quando a criança está a bordo do veículo. Na tentativa de diminuir o número de acidentes fatais, o Denatran (Departamento Nacional de trânsito) instituiu a nova lei das cadeirinhas. A partir dessa quarta-feira, 01, o uso do equipamento é obrigatório no transporte de crianças menores de sete anos e meio. O não cumprimento da regra implica em uma multa de R$191,54 e menos sete pontos na carteira de habilitação do motorista.
Em Palhoça, nos primeiros quinze dias as blitze da Polícia Militar serão educativas. A informação é do Comandante do 16° Batalhão da PM, Áureo Cardoso. “Os bloqueios da Polícia serão no sentido de orientar os condutores, até se habituarem à nova regra”, explica ele.
A medida foi anunciada em nível federal há dois anos e deveria ter começado a valer há três meses, quando foi adiada por falta de cadeirinhas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a utilização correta da cadeirinha pode reduzir em até 70% a possibilidade de morte em caso de acidente.
Veja como ficou a divisão dos equipamentos obrigatórios feita por idade.
- Bebês com até um ano têm de ser transportados no bebê conforto;
- De 1 a 4 anos ficam na cadeirinha;
- De 4 a 7 anos e meio no assento de elevação.
Segundo a ONG Criança Segura, uma criança no carro sentada no banco traseiro, com até 25 kg em uma batida de carro a 50 km/h, poderá sofrer danos comparáveis a uma queda do terceiro andar de um prédio.
Mais uma vez, moradores e turistas reclamam da quantidade de animais abandonados e do perigo para quem circula nas praias palhocenses.
Texto fotos: José Bulin
Quem andar pelas areias de qualquer praia do Sul de Palhoça deve ficar atento, principalmente onde pisa, devido à quantidade de fezes de cachorros abandonados. Além desse desconforto, há o perigo de mordidas e ameaças, já registrado em várias comunidades.
A moradora da praia do Sonho, Katia Mendes, diz que só sai para caminhar junto com o marido. Sozinha não se arrisca, pois já ouviu muitas histórias de pessoas que foram mordidas por algum cão que vive solto na praia. “Antes caminhava pela praia para buscar meu filho na escola porque era mais perto, mas com tantos cães prefiro não arriscar”, diz.
Ao visitar a praia para finalizar um contrato de trabalho para a temporada, o comerciante Claudir de Lima conta que nunca viu um lugar para ter tanto cachorro. Natural de Curitiba, ele explica que lá a prefeitura recolhe e cuida de todos os animais abandonados. “Mas aqui, pelo que presenciamos, isso não acontece, pois alguns colegas já haviam me avisado que a cachorrada está presente em todos os bairros”.
O professor aposentado, Fábio Cerqueira, diz que existem muitas famílias que deixam o cão abandonado quando as férias acabam. Ele ajudou a fundar uma ONG para recolher os bichos e colocá-los para adoção. “Mas é praticamente impossível; toda semana aparece um, dois, ou uma fêmea que cria nova ninhada”, frisa.
Parceria com ONGs:
De acordo com o Diretor de Vigilância em Saúde de Palhoça, Valdir Machado da Silva Júnior, a Prefeitura deve firmar uma parceria com as ONGs (Organizações não Governamentais) para castrar, esterilizar e estudar a possibilidade de recolher esses animais.
Para Valdir, o problema de cachorros abandonados só será resolvido totalmente quando for implantado o Centro de Zoonoses, já aprovado na Câmara de Vereadores, e em estudo para viabilização.
Conflitos entre uma família da Praia de Fora e índios Guaranis são acompanhados pela Polícia Federal, que investiga incêndio em casa indígena. Confira abaixo essa matéria em vídeo.
Texto e fotos: José Bulin
A situação se agravou na semana passada, quando quatro irmãos da família Campos, que reside na Praia de Fora, derrubaram um barraco que os índios estavam construindo num terreno, segundo os irmãos, pertencente à família. O caso vem sendo acompanhado pela Polícia Federal, que investiga ainda a ocorrência de um recente incêndio nas proximidades do conflito, o qual pode ter sido criminoso.
Os índios vivem na aldeia Cambirela há mais de 30 anos. Mas a partir de 2003 passaram a ocupar as terras pelo lado de cima da rodovia, o que chamou a atenção dos membros da família Campos, os quais alegam que o terreno pertence à família há mais de 80 anos.
O comerciante Edson Campos mostra o local onde a casa foi derrubada e conta que o terreno, com aproximadamente 42 metros quadrados, foi comprado pela mãe. A professora aposentada, Ieda Campos, teria comprado o imóvel através de financiamento do antigo Instituto Previdenciário do Estado de santa Catarina (Ipesc) há mais de 40 anos.
Segundo Edson, os índios sempre viveram na parte de baixo da BR e nunca houve conflitos. “Jamais tivemos a intenção de fazer mal a alguém da aldeia. Já até abrigamos em casa uma índia com um recém-nascido que havia sido expulsa da aldeia”, revela. Edson garante que a família paga os impostos do terreno e que a propriedade está registrada, de acordo com a lei.
O aposentado Alcioneu Francisco Martins, de 84 anos, diz que já registrou Boletins de Ocorrência por invasão e roubo de madeira na propriedade dele, que faz extrema com a família Campos. Mas, segundo ele, “a Justiça nunca fez nada para conter a invasão dos Guaranis”. O vizinho conta que sempre conviveu com a família Campos e que nunca teve problemas. “Na parte de baixo, onde moram, a propriedade é aberta, nem cerca usamos, somos todos pessoas de bem”, afirma.
Briga acaba na delegacia:
Os índios da aldeia Cambirela afirmam que o conflito na localidade se arrasta desde 2003 e que todas as autoridades já têm conhecimento da disputa. “Os órgãos como Funai, Ministério Público, Polícia Federal, Defensoria Pública, todos já haviam sido comunicados sobre as ameaças e os conflitos na região”, revelam.
O índio Edson Flávio Veloso afirma que os irmãos Campos sempre fizeram diversas ameaças à comunidade indígena. No dia em que eles derrubaram a casa, conforme conta, os irmãos foram ao local e o agrediram. Edson diz que foram essas agressões que resultaram na prisão dos dois irmãos. “Enquanto eles brigam por um terreno, os índios querem terras para viver em paz”, ressalta. Para ele, a demarcação das terras feita em 2001 pela Funai de Palhoça de nada adiantou, “pois ainda somos proibidos de caçar, pescar e sobrevivemos só do artesanato”.
Questionado sobre a documentação da família Campos, a qual lhe dá o direito sobre a propriedade, o Guarani pergunta: “Se os Campos são donos do terreno há mais de 100 anos, o que dizer de nossos antepassados, que habitavam estas terras antes do Brasil ser descoberto?”.
Edson diz que tem mulher e filhos e que não vai aceitar viver sob ameaças constantes. “Só precisamos de espaço para recolher matéria-prima, fazer nossos rituais, plantar e viver em paz e harmonia com a natureza. Quem vai decidir sobre o direito da terra é a Justiça”, acrescentou.
Irmãos seguem detidos:
A Polícia Federal (PF) e peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) ainda investigam o incêndio. O fogo consumiu uma casa indígena, onde viviam nove pessoas - seis adultos e três crianças - e uma oca usada pelos Guaranis em rituais religiosos. O incêndio aconteceu a poucos quilômetros do local da disputas entre os índios e a família Campos.
Os policiais suspeitam de um rapaz, filho de um dos homens que está preso. Ele teria provocado o fogo em resposta à prisão do pai. Se for confirmada a suspeita, o Delegado Roberto Cardoso poderá pedir à Justiça a prorrogação da prisão temporária dos irmãos. O resultado da perícia deve ser divulgado em breve.
A reportagem tentou conversar com Getúlio Gomes da Silva, responsável pela Funai em Palhoça, mas o mesmo não usa celular.
A assessoria de imprensa da PF disse que a prisão dos irmãos Campos é temporária e que enquanto a Justiça não decidir eles continuarão detidos.
Confira o vídeo desta notícia abaixo.
Um motoqueiro que trafegava no bairro Alto Aririú, em direção ao centro de Palhoça, na sexta à noite (23), tentou desviar de um buraco no meio da rua, em frente ao antigo bar Snoopy, mas acabou colidindo com uma caminhonete que vinha no sentido contrário. Com o impacto, o piloto da moto, mesmo usando equipamentos de segurança, foi arremessado ao chão, e teve diversos ferimentos. O motorista da camionete não se feriu. O motoqueiro foi atendido pela ambulância do corpo de bombeiros, que chegou rápido no local. De acordo com os socorristas, o homem apresentava possível fratura em uma das pernas.
Fatma alerta que todas as casas que ficarem dentro da nova demarcação serão retiradas do local. Confira abaixo vídeo da máteria.
Texto: José Bulin
A demarcação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é feita através de imagens de satélite. A cada novo registro, a imagem mostra a falta de fiscalização diária e a invasão desenfreada. Para acabar com o problema, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) iniciou a construção de uma cerca de arame farpado, de cinco mil metros, delimitando o acesso à área de preservação.
O jornal Palavra Palhocense denunciou recentemente a fragilidade da fiscalização dos órgãos ambientais e a facilidade em “comprar” um imóvel, com valores que variam de R$ 300 a R$ 6 mil, dentro do Parque na Baixada do Maciambu. Na reportagem, os fiscais admitiram que os invasores constroem pequenos barracos durante à noite.
Segundo assessoria de imprensa da Fatma, além de evitar novas invasões, a cerca vai também acabar com os conflitos sociais em toda a área do Parque. Com a construção da cerca, a polícia militar ambiental vai ter novos pontos para fazer a fiscalização e garantir a preservação da área.
Casas serão retiradas:
A assessoria afirmou também que todas as casas que ficarem dentro do Parque serão retiradas. Já as propriedades que estiverem do lado de fora da nova demarcação ficarão a cargo da Prefeitura, que deverá criar um plano diretor e definir que tipo de espaço será implantado, legalizando ou não quem estiver em situação irregular.
Segundo o consultor jurídico e responsável pela área ambiental da Prefeitura, Ezair Meurer Júnior, em conversa com o Ministério Público durante esta semana, ficou acertado que a área que ficou fora da demarcação do parque passou a ser APA (Área de Preservação Ambiental).
Com isso, o Ministério Público deixa de se manifestar sobre irregularidades e invasões. Agora, segundo ele, cabe à Prefeitura qualquer ação sobre a área. O consultor disse que será feito um estudo técnico e minucioso para identificar todas as obras que estão na área. “Assim, quem estiver de acordo com a lei vai poder regularizar tudo; enquanto quem não estiver será submetido aos rigores da lei”, alerta.
Obra acompanhada pela polícia:
A barreira começou a ser construída na semana passada no estilo alambrado. Tem dois metros de altura e mais três fios de arame farpado, na parte superior. A cerca vai consumir em torno de 16 mil mourões (palanques) e encostos, de concreto. Segundo o encarregado da obra, Luciano Osório, já foram erguidos mais de mil metros de cerca, próximo à Passagem do Maciambu.
O encarregado conta que muitas pessoas que vivem nas localidades onde vai passar a nova cerca não gostaram da ideia de fechar o parque com tanta “radicalidade”. Segundo Luciano, muitos que se dizem proprietários de terreno fazem de tudo para não deixar a obra ir adiante. “Tem gente que tenta até derrubar o que já está pronto”, diz. Em muitos pontos, os trabalhos são acompanhados pela polícia.
Fazer cerca no meio do banhado não é tarefa fácil. Para conseguir chegar com o material até à marcação, feita por imagem de satélite, os profissionais enfrentam muita lama e mato. No início foi utilizado até um cavalo, “mas agora temos um trator, com tração nas quatro rodas”, diz o responsável pelos serviço.
Com o trator, os trabalhadores ganharam mais agilidade, mas em alguns pontos, mesmo com tanta potência, a máquina passa com dificuldades devido à profundidade da lama. Segundo Luciano, se o tempo colaborar a cerca será finalizada em pouco mais de 30 dias.
Confira vídeo exclusivo.
Um casal que caminhava na Rua Caetano Silveira de Mattos, no Centro de Palhoça, por pouco não foi atropelado na noite da última quinta-feira (08), por volta das 22 horas.
Eles caminhavam pela calçada quando um motorista desgovernado perdeu a direção do veículo e bateu num poste de publicidade, a poucos centímetros do casal. Estilhaços do vidro do carro atingiram a cabeça do rapaz, que teve ferimentos leves.
Apesar de apresentar sinais de embriagues, segundo testemunhas, o motorista Anderson Luiz da Silva Pedros, de 24 anos, se negou a fazer o teste do bafômetro no local. Ele foi encaminhado à Delegacia, onde foi realizado o auto de constatação de embriagues. O veículo Pegeout, com placas de São Paulo, foi apreendido e multado.
Na sexta-feira (09), perto do meio-dia, outro acidente paralisou o trânsito na Avenida Aniceto Zacchi, na Ponte do Imaruim. Um rapaz caiu de moto, mas foi socorrido com ferimentos leves.
Cerca de 116 toneladas de alimentos, em sua maioria orgânicos, devem ser encaminhadas para aproximadamente 5.150 palhocenses.Confira abaixo essa matéria em vídeo.
A Senadora Ideli Salvatti (PT) esteve em Palhoça nesta terça-feira, dia 28, para oficializar a assinatura de contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ligado ao projeto Fome Zero, através do qual 22 entidades beneficentes de Palhoça vão receber alimentos produzidos por agricultores do Município.
Na prática, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/SC) vai comprar cerca de 116 toneladas de alimentos desses agricultores, em sua maioria orgânicos, e os doará para aproximadamente 5.150 palhocenses. Os recursos para a compra desses alimentos - basicamente frutas, hortaliças e leguminosas – são encaminhados via Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Durante o lançamento do projeto, realizado na Unisul da Ponte do Imaruim, a Senadora Ideli destacou a importância do projeto: “Esse é um projeto de grande valia, que vai alimentar essas pessoas de forma saudável e ainda incrementar a renda familiar de tantos agricultores”, destacou.
O Superintendente da Conab/SC, Sione Lauro de Souza, também comentou a iniciativa: “Este projeto foi formatado para atender exclusivamente as demandas das entidades sociais de Palhoça, que se queixam de dificuldades quanto a obtenção regular dos alimentos”, frisou.
Também prestigiaram o evento o Deputado Federal Círio Vandresen (PT); o Presidente da Associação dos Agricultores Ecológicos das Enconstas da Serra Geral (Agreco), Volnei Heidemann; o Coordenador da Cooperagreco - Cooperativa dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral, Adílson Lunardi e o e Pastor Ademir Cadini (Fórum das Entidades Urbanas da Grande Florianópolis).
Saiba mais:
O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
Os alimentos adquiridos pelo Programa são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.
Líquido escuro, fedido e com partículas não identificadas é rejeitado até para serviços domésticos. Confira imagens registradas por um morador no site: www.palhocense.com.br.
Texto: José Bulin
A água que sai das torneiras nas residências da Guarda do Embaú tem cor escura e o gosto não agrada nem mesmo quem acabou de atravessar o maior deserto do mundo. Moradores da região alegam que o problema é antigo e reclamam que a água escura e fedida não pode ser usada sequer para os serviços domésticos, como lavar roupa e louça.
De acordo com o engenheiro eletricista Mauri Schimdt, há mais de dois anos a população vem sofrendo com a má qualidade da água. Segundo ele, quando aprofundaram as ponteiras e trocaram os filtros até melhorou um pouco, “mas depois a água voltou a ser imprópria para o consumo”. O morador conta que além da cor marrom e o gosto ruim, é fácil encontrar pedaços de objetos sólidos: “parece que a canalização é de ferro e a ferrugem solta pedaços que vem na água”, relata.
Para o autônomo Cláudio da Silveira, a qualidade da água na Baixada do Maciambu piorou depois que a companhia Águas de Palhoça assumiu o tratamento de água e esgoto no Município. Ele alega que a água distribuída na comunidade já causou até problemas de saúde em sua esposa. “Estamos abandonados e não sabemos mais a quem recorrer”, desabafou o morador.
Águas de Palhoça culpa Casan:
De acordo com o Diretor-superintendente da Águas de Palhoça, Edenir Niehues (Neném), o problema da água na Guarda e na Baixada do Maciambu é uma “herança maldita da Casan”. Segundo ele, a água que abastece a Guarda vem de ponteiras, o que não oferece a qualidade desejada pela Companhia. “Na tentativa de resolver o problema essas ponteiras foram refeitas com mais profundidade e os filtros foram trocados, mas mesmo assim a qualidade da água não melhorou”, lamenta.
Neném explica que a companhia desenvolveu um projeto que será implantado nos próximos dias, o que deve resolver o problema da má qualidade da água na região. “A água será trazida do Sertão do Campo e na localidade de Morretes será construída uma ETA (Estação de Tratamento). A partir dali uma rede vai levar água de boa qualidade para a região da Guarda do Embaú e Pinheira. A outra vai para a região da Praia do Sonho”, detalha. Segundo o Diretor, o recurso para a obra já está assegurado e as licenças ambientais estão aprovadas.
Defesa Civil e Ceped analisam residências, recolhem amostras de rochas e reforçam os perigos das supostas invasões.
Confira esta matéria em vídeo abaixo.
Texto: Alexandre da Silva
Acompanhados da Professora de Geologia do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped), Karel Jocman, profissionais da Defesa Civil de Palhoça orientaram famílias do bairro Bela Vista a deixarem suas residências na manhã no último sábado (12). A operação foi acompanhada também pelo grupamento do GRT e percorreu cerca de 28 residências localizadas no entorno do campo do Bela Vista, considerado uma das regiões de maior risco de deslizamento da Grande Florianópolis, em função das invasões.
Na última semana, dois pequenos deslizamentos de terra foram registrados no local. O fato chamou a atenção da Defesa Civil e aumentou o estado de alerta, já que grandes pedras ficaram à mostra, podendo deslizar a qualquer momento.
A Professora Karel, que também representou a Defesa Civil Estadual na ação, recolheu amostras de rochas do local e, em uma prévia análise relatada à equipe do Jornal Palhocense, confirmou a instabilidade da área devido às diversas intempéries que já ocorreram no local. “Minha orientação é para que todas essas residências sejam deslocadas, já que há um risco iminente”, ressaltou.
A equipe constatou ainda os danos causados por uma extração mineral próximo ao local, onde, no ano passado, três casas foram totalmente destruídas. De acordo com Karel, o Ceped vai exigir a recuperação do local pela empresa que ainda será identificada.
Outro ponto de risco é a chamada “mansão”, uma construção localizada no topo do morro, que, segundo os moradores, oferece risco de desabamento e está abandonada pelos proprietários. O caseiro da residência não foi encontrado pela Defesa Civil do Município.
Resistência para sair:
O Município alega não ter espaço para abrigar essas famílias. O Diretor da Defesa Civil, Nelson Paiva Júnior, instruiu os moradores a procurarem locais mais seguros com parentes e amigos, até que a condição de chuva melhore. “Nossa maior preocupação é com a vida das pessoas, embora na maioria dos casos encontramos muita resistência. Grande parte dos moradores preferem ficar nas áreas de risco”, lamenta Paiva.
A casa do catador de material reciclável, Ari Ferreira da Luz, de 59 anos, está com a base totalmente comprometida. Ele vive há poucos metros de uma grande pedra que ameaça a cair e nega-se a deixar o loca. “Eu sei que é perigoso, mas não tenho para onde ir. Só queria uma casa boa para morar”, diz. A Defesa Civil contatou a Secretaria de Assistência Social, que garantiu a transferência do morador para um abrigo temporário.
Durante a visita, os moradores olicitaram à equipe da Defesa Civil a demolição das residências ameaçadas. Segundos eles, depois que os proprietários abandonam as casas, elas passam a ser frequentadas por usuários e traficantes de drogas, comprometendo ainda mais a segurança da comunidade. Além do Bela Vista, o bairro São Sebastião também possuem residências em área de risco.
Famílias procuram Câmara:
Foi aprovado nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei que autoriza o Município a repassar o auxílio moradia de R$ 425 às famílias do bairro Bela Vista que deixaram suas casas na enchente de novembro. Na segunda-feira, representantes da comunidade procuraram alguns vereadores para pedir agilidade na votação do chamado aluhuel social.
A suspeita é de que divergências entre alguns vereadores teriam motivado o pedido de vistas ao Projeto de Lei pelo Vereador Nilson Espíndola (PR) e, portanto, atrasado a votação. O recurso vinha sendo repassado pela Defesa Civil do Estado para o pagamento do aluguel dessas famílias, porém foi interrompido há dois meses.
Prédio emprestado é antigo e inadequado para acomodação das 130 crianças. Prefeitura diz que nova creche deve sair ainda em 2009. Confira o vídeo dessa máteria abaixo.
Texto: Mariana Cardoso
Pátio e refeitório alagados, infiltração no único banheiro em funcionamento e goteiras nas salas de sala ocasionaram o cancelamento das aulas na creche Nova Geração, única existente na Baixada do Maciambu, Sul de Palhoça. A unidade funciona no espaço da Colônia Z-15, na Pinheira, há sete anos. O local é emprestado, porém os prédios são muito antigos e inadequados para o atendimento das 130 crianças de 1 a 6 anos, que foram mandadas embora na última sexta-feira.
Os pais protestaram e exigem uma rápida solução da Secretaria Municipal de Educação. “A situação é sempre a mesma quando chove. Para usar o único banheiro, também utilizado pelos funcionários, as crianças têm que usar guarda-chuva. E quem não pode ficar com os filhos, o que faz numa hora dessas?”, questiona a moradora Mara Ermailes Palú, mãe de uma aluna de três anos.
Indignada, ela fala que a unidade quase dobrou sua capacidade de atendimento em um ano, sem possuir estrutura para isso. “Aqui tem crianças do Albardão, Três Barras, Morretes, Praia do Sonho, Sertão do Campo e outras comunidades do Sul. Uma creche maior e com boa estrutura é muito importante para toda a Baixada”, completa Mara.
Nas mãos da burocracia:
O projeto da nova creche está pronto desde o ano passado. A intenção do Município é construir a unidade numa área verde, ao lado da Usina de Reciclagem da Pinheira, que precisa primeiro ser desmembrada.
Em 2005, o Prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB) recebeu, via ofício, um apelo da comunidade. Entretanto, a liberação da documentação do terreno segue em passos lentos. “A Câmara de Vereadores já aprovou tudo, mas o assunto emperrou na tal certidão de desmembramento, que precisa ser liberada para o início das obras. Não entendemos o porquê desse descaso!”, reclama outra moradora, que prefere não se identificar.
A direção da escola foi procurada por nossa reportagem, porém não quis se manifestar, informando apenas que está acompanhando o trâmite do processo.
Como medida emergencial, a Secretaria Municipal de Educação deve iniciar nos próximos dias as obras de drenagem no pátio da creche. Quanto à construção, a intenção da pasta é iniciar as obras ainda em 2009. “O setor de planejamento está trabalhando no processo de desmembramento e criação da área institucional do loteamento. Além disso, o recurso para construção da obra, cerca de R$ 250 mil, já estão garantidos”, explicou a Secretária de Educação, Jocelete Silveira dos Santos.
Decreto municipal não condiz com a precariedade na infraestrutura dos bairros, segundo proprietários multados.
Confira essa matéria em vídeo no site www.palhocense.com.br
Texto: Mariana Cardoso
Palhocenses que foram multados pela Prefeitura de Palhoça por não possuírem calçadas em seus terrenos baldios acusam o Prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB) de colocar em prática uma medida “autoritária” e “discriminatória”. Ambos os terrenos, localizados no Loteamento Pagani, mantinham-se roçados, longe do estado de abandono e só foram multados, segundo os proprietários, por estarem localizados no bairro de acesso à sede administrativa.
A moradora Ivone Weiss, que possui no local um terreno de 360 metros quadrados, foi multada em R$ 206,28. Ela recebeu o auto de infração quatro dias após a segunda publicação em jornal local do Edital de Notificação e Convocação de Limpeza e Conservação de Terrenos Baldios, feita pelo Município. “Não somos contra a ideia de exigir essa medida, apenas gostaríamos que ela fosse colocada em prática em todos os bairros da Cidade”, protesta o filho Raul Weiss, que também é Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palhoça.
Indignado, ele observa que sequer o Município envia um comunicado anteriormente, pegando os cidadãos de surpresa. “Não sou obrigado a ler os jornais todos os dias. E se a pessoa estiver viajando?”, questiona, e continua: “As coisas são simplesmente impostas sem ouvir a opinião dos moradores. Nós que temos comércio e que fazemos entrega de mercadoria em todos os bairros de Palhoça conhecemos bem o real estado de conservação das ruas. Outro dia minha mãe teve que pagar R$ 60 para tirar seu carro de um buraco, no Loteamento dos Pinhais. Se for assim, temos que multar o Município por não cumprir suas obrigações”.
O caso do morador João Pagani é ainda pior: ele recebeu duas multas do mesmo terreno de 600 metros quadrados no Loteamento Pagani: uma no valor de R$ 945,45 e outra no valor de R$ 1.203,30. “É um verdadeiro absurdo o que estão fazendo”, pontua. Ele já acionou a Justiça para esclarecer o problema e o processo segue em andamento.
Ruas pavimentadas na mira:
O Gerente de Fiscalização de Obras, Ênio Borba, diz que o setor está apenas cumprindo o que determina o Decreto. Segundo ele, a população foi avisada através de jornal local, com a publicação de dois editais. “Estamos realizando mutirões com nove ficais que já percorreram diversos bairros, como Pagani, Centro, Madri, Alaor Silveira e São Sebastião”, explica.
Ênio destaca que as ruas que já receberam pavimentação, de asfalto ou calçamento, podem também ser notificadas. “Procurar o jornal e a televisão para reclamar do Prefeito que não melhora as ruas é fácil. As pessoas querem investir em Palhoça, mas não querem gastar e fazer sua parte”, finaliza.
Os Editais
Dois editais (datados de 12 de março de 2009) foram publicados pelo Município: um que determina a limpeza dos terrenos baldios e outro que determina a construção, reconstrução e/ou reparos dos passeios públicos (calçadas).
Quem não limpar os terrenos pode receber multa de R$ 1,00 por metro quadrado de área. Nesse caso, o Município também fica autorizado a realizar a limpeza, com posterior ônus para o contribuinte.
Já para os proprietários que não investirem na calçada a multa é de R$ 15,00 por metro linear. Não cumprida a notificação, a Prefeitura poderá executar a obra, devendo o proprietário, além de pagar a multa, ressarcir o Município em R$ 50 o metro quadrado da calçada.
Secretário Beco deixa a pasta, que volta a ser comandada por Aroldo Heiderscheidt. Confira essa matéria em vídeo abaixo
Texto: Mariana Cardoso
As histórias dos moradores que reivindicam melhorias de pavimentação ou manutenção de ruas em diversos bairros de Palhoça são semelhantes: mesmo procurando pessoalmente a Secretaria de Obras, as promessas a curto ou médio prazo não são colocadas em prática, aumentando ainda mais a insatisfação de quem paga o IPTU em dia.
Conversar, ligar, agendar visitas não resolve mais, segundo as comunidades, que temem o total abandono por parte da Prefeitura Municipal.
As reclamações citam principalmente o ex-secretário de Obras, Alberto Weingartner (Beco), que devolve a pasta nesta quinta-feira para Aroldo Heiderscheidt.
São Sebastião na lama:
Só no bairro São Sebastião, dois moradores aguardam promessas desde a última eleição. O morador Marcos Aurélio de Souza, que vive há mais de 20 anos no bairro, conta que apelou até ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Valter Gallina, através de um ofício enviado em março.
Além de conviver com lama, muitos buracos e mato alto na via onde mora (Servidão Silvio João da Silva), ele reclama da precariedade de uma ponte, construída pela própria família, que cedeu há 11 meses e ameaça cair, para desespero dos motoristas e pedestres. “Em janeiro o próprio Prefeito Ronério me ligou avisando que as obras para construção da ponte seriam iniciadas, mas sequer a patrola foi enviada até agora”, critica.
Segundo ele, vans escolares e outros veículos não passam mais sobre ponte e as crianças têm que caminhar cerca de 700 metros para acessar o transporte escolar. “Já procurei a Prefeitura mais de 10 vezes. É inacreditável que, mesmo estando a menos de cinco quilômetros da sede do Município, e em pleno século 21, estejamos totalmente esquecidos e abandonados pela atual secretaria de obras”, critica.
O motorista Ricardo Luiz Rosa, 32, também protesta. Ele vive na Servidão Maria Martinha da Silva, que possui até esgoto a céu aberto. “Há cerca de seis meses, durante o churrasco de inauguração do calçamento da Rua Manoel Duarte, que faz ligação com a minha, nós procuramos o Prefeito Ronério para reclamar da nossa rua e ele destratou a comunidade, alegando que essa seria a última rua que iria pavimentar”, lembra. O morador completa: “O Prefeito está de marcação porque nós reclamamos, mas é a comunidade inteira que sofre”, frisa.
Obras novas em segundo plano:
Aroldo Heiderscheidt revelou ao Jornal Palavra Palhocense que pretende concentrar-se agora na recuperação de obras e pavimentações já existentes. “Precisamos investir na manutenção dos calçamentos e agilizar as obras em andamento que estão atrasadas. Obras novas ficarão em segundo plano para o ano que vem, pois precisamos primeiro colocar a casa em ordem”, pontua.
Polícia Civil de Palhoça sofre com a falta de profissionais para atender uma das maiores demandas de ocorrências da Grande Florianópolis.
Texto: Mariana Cardoso
Faltam apenas 11 mortes para Palhoça alcançar a marca de homicídios registrada em 2008 - de janeiro até agora já aconteceram 18 mortes, contra as 29 registradas no ano passado, sendo que 95% delas têm envolvimento com o tráfico de drogas. A estrutura na Polícia Civil é alarmante: apenas um policial faz investigação de homicídios (com 43 casos ainda não encerrados), enquanto outros cinco profissionais assumem aproximadamente 70% de uma demanda de 1,5 mil Boletins de Ocorrência ao mês.
A precariedade na estrutura da polícia em Palhoça atinge diferentes cargos. A principal delas é que o Município, com mais de 122 mil habitantes (Censo 2000 IBGE), possui apenas uma delegacia de polícia e três delegados, enquanto que São José, com aproximadamente 190 mil habitantes, possui quatro delegacias, 10 delegados e três equipes de investigadores, com cinco policiais cada. A cidade de Tubarão, com 90 mil pessoas, possui duas delegacias, uma central de investigação e 10 investigadores.
Para o Chefe de Investigação da Delegacia de Palhoça, Pedro Francisco, o Município está preocupantemente defasado no quesito segurança pública. Segundo ele, seriam necessárias no mínimo outras duas delegacias para suprir adequadamente a demanda de trabalho: uma para a região Sul e outra para a região da Ponte do Imaruim e lado oeste da Cidade (Pagani, Madri, São Sebastião, Passa Vinte e outros). “Só para investigar homicídios Palhoça deveria ter três equipes com três policiais em cada”, opina.
Investigador para pegar marmita:
Devido à falta de efetivo, policiais da equipe de investigação de Palhoça (a chamada Equipe Escorpião) são frequentemente destinados a outros serviços, como buscar marmitas para os presos, levar os detentos para o Fórum e substituir os policiais do plantão ou da Subdelegacia da Pinheira. No mês passado, apenas dois policiais trabalharam na investigação.
Segundo alguns investigadores, o desfecho de crimes que dispensam mais tempo em sua investigação, como a prisão dos grandes traficantes de droga, por exemplo, acaba demorando pela falta de efetivo. “Palhoça precisa urgentemente de uma equipe especializada em tráfico. É fácil encher a delegacia de pequenos traficantes, o difícil é chegar nos grandes com essa precária estrutura”, alertam.
Agente prisional improvisado:
Para os policiais da investigação, delegacia não é lugar para abrigar detentos, especialmente se o local não oferece condições necessárias. É o caso da apertada cela existente em anexo à Delegacia do Município, que, apesar da determinação do Ministério Público, continua acumulando muitos detentos – quase seis metros quadrados já abrigaram mais de 20 homens.
O cubículo fica no estacionamento da Delegacia, onde não há fiscalização de entrada ou saída de pessoas e veículos. Recentemente, dois menores de idade tentaram passar armas para os detentos, depois de facilmente pularem a cerca de arame do estacionamento. A cerca foi danificada e ainda aguarda conserto.
Palhoça também não possui agente prisional há quase dois anos. O serviço é improvisado por uma servidora da Delegacia, que atende as famílias dos detentos. Há poucos meses, ao abrir a cela, ela foi empurrada por dois presos que fugiram do local.
No interior da Delegacia, ao lado da sala dos plantonistas, uma cela para menores de idade foi improvisada. Há duas semanas dois deles quebraram a grade e tentaram escapar.
Pátio entulhado:
A estrutura física da Delegacia também é um agravante: as salas de trabalho são pequenas e há sinais de má conservação por todos os lados. Na área externa, o estacionamento está abarrotado de veículos apreendidos em operações da Polícia Civil. O amontoado de carros atrapalha a circulação das próprias viaturas, que chegam a ficar trancadas, atrasando as saídas de urgência.
Presídio sem previsão:
O Diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Hudson Queiroz, afirmou à imprensa que não há previsão para Palhoça receber uma nova unidade prisional, ao contrário das expectativas do Prefeito Municipal, Ronério Heiderscheidt (PMDB).
Em fevereiro deste ano, em uma reunião entre prefeitos da Grande Florianópolis e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Valter Gallina, ficou acertada a construção de unidades prisionais em Biguaçu, São José e Palhoça.
Dos três municípios na fila de espera, apenas São José será contemplado: o município vai receber nos próximos meses uma cadeia com capacidade para quase 300 presos, aos moldes do modelo espanhol, com operacional automatizado, sem contato entre agentes prisionais e detentos.
Polícia Civil fadada a desaparecer:
Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a Grande Florianópolis registrou 80 homicídios no primeiro semestre de 2009. O órgão afirma que o número de mortes dolosas na região caiu 16,67% em relação ao mesmo período do ano passado. O tráfico e o consumo de drogas estão entre os principais motivadores dessa estatística.
Para o Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, é um equívoco pensar que mais homens, viaturas e armas vão frear a criminalidade. “Nunca na história de Santa Catarina foi investido tanto em segurança pública. O número de presos aumentou. Modernizamos e ampliamos o quadro da Polícia Civil, que estava fadada a desaparecer. Incluímos mais de 2,5 mil novos policiais militares e dobramos o número de penitenciárias em Santa Catarina”, avalia.
Delegacia da Mulher até dezembro:
Até o final do ano a Polícia Civil de Palhoça deverá receber melhorias, de acordo com o Delegado Geral de Polícia Civil, Maurício Skudilack. Ele explica que o Estado quer alugar um imóvel no bairro Pagani para abrigar a Delegacia Regional - localizada hoje aos fundos da Delegacia da Comarca. “Já entramos em contato com o Secretário de Indústria e Comércio de Palhoça, Josué Mattos, para ajudar na busca por esse imóvel”, detalha o Delegado.
O prédio que abriga a Delegacia Regional será, segundo ele, reformado para receber a Delegacia em Defesa da Mulher Infância e Juventude. “Queremos construir uma nova delegacia no Município, mas enquanto a parte burocrática referente à doação do terreno pelo Município não é resolvida vamos alugar um espaço”.
Em dezembro Palhoça deverá receber ainda, segundo Skudilack, parte dos 300 policiais civis, que segue em treinamento na Academia da Polícia. “Esse reforço policial para Palhoça já está em estudo”, completa.
Calendário da morte
Homicídios registrados em Palhoça nos últimos nove anos:
2001: 10
2002: 13
2003: 30
2004: 20 (5 em aberto)
2005: 24 (4 em aberto)
2006: 24 (6 em aberto)
2007: 25 (10 em aberto)
2008: 29 (8 em aberto)
2009: 18 (10 em aberto)
Fonte: Delegacia Civil de Palhoça.
Palhoça na mira
Mandados de prisão cumpridos:
2008: 170
2009: 110
Mandados em aberto: 80
Armas apreendidas no Município:
2008: 79
2009: 43 (até julho)
Fonte: Delegacia Civil de Palhoça.
Isenção antes garantida para 1,7 mil veículos cadastrados passa a valer para todos os carros emplacados em Palhoça. Novo cadastramento não está descartado.
Texto: Alexandre da Silva
Através de uma emenda coletiva, os vereadores de Palhoça alteraram, durante a sessão dessa segunda-feira (31), o Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), que concedia a isenção de pedágio apenas para os 1,7 mil veículos cadastrados no Sul do Município em troca do ISS pago pela empresa concessionária, a OHL.
Depois de muitas discussões e interrupções, os vereadores determinaram que todos os 56 mil veículos emplacados em Palhoça terão direito à isenção, tendo como base o valor do ISS. Ou seja, os veículos palhocenses não pagarão a taxa até o momento em que o recurso relativo ao ISS (cerca de R$ 15 mil) cobrir a despesa - o que daria o direito a 13.636 passagens de veículos palhocenses.
Em entrevista exclusiva, o Prefeito Ronério disse que vai sancionar a lei, embora ainda tenha que promover estudos de operacionalização desse novo processo. Nessa segunda, Ronério esteve em Joinville, na sede da OHL, para acompanhar como seria a liberação eletrônica dos veículos cadastrados nas cancelas do pedágio.
Porém, agora com a mudança, a OHL terá que definir uma nova forma de liberação. “O teor da lei antes da emenda liberava apenas veículos leves. Agora, com a mudança feita pelos vereadores, todos os veículos emplacados em Palhoça, inclusive caminhões, estarão isentos. Temos que acompanhar como será a impactação”, ponderou.
Isenção prorrogada:
Embora os palhocenses que se cadastraram já aguardassem o início da isenção para dia 1º de setembro, a mesma lei que passou a isentar todos os palhocenses também estendeu o prazo para o dia 15 de setembro.
As informações, entretanto, ainda são desencontradas. Segundo o Vereador Pitanta (DEM), o trânsito diário de carros palhocenses pelo pedágio não passa de 400. Já o Prefeito Ronério, informou que de acordo com a OHL esse número passa de 2,2 mil por dia.
A Prefeitura de Palhoça já enviou ofício à OHL pedindo que cancele o processamento dos carros cadastrados e solicitando um novo sistema para isenção. “Nos preocupa apenas o desgaste que pode ocorrer a partir do momento em que os recursos referentes ao ISS acabarem. Pois a cada mês, se isso acontecer, os palhocenses terão que pagar o pedágio”, alertou Ronério.
Nos próximos 15 dias a Prefeitura irá definir como será a forma de isenção para os demais veículos emplacados em Palhoça. Um novo cadastramento, agora para todo o Município, não está descartado. O assunto será discutido durante uma reunião que envolverá Prefeitura de Palhoça, OHL e ANTT na próxima sexta-feira em Joinville
Presidente da ANTT vem a Palhoça nessa quinta-feira para confirmar se estudo de viabilidade da transferência da praça será ou não aceito. Confira abaixo vídeo exclusivo.
Texto: Mariana Cardoso
A praça de pedágio instalada no km 221 da BR 101, na altura no bairro Aririú da Formiga, pode ser transferida para a divisa entre Palhoça e Paulo Lopes, liberando os palhocenses da cobrança.
Nesta quinta-feira, dia 27, o Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, vem a Palhoça para anunciar se o estudo proposto pela Senadora Ideli Salvatti (PT) na última semana, que prevê a transferência da praça, será ou não aceito pelo Governo e OHL. O encontro será realizado às 14 horas, no gabinete do Prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB).
A visita de Figueiredo foi agendada na última quinta-feira (20), em Palhoça, durante encontro entre a Senadora Ideli, Prefeito Ronério, Primeira-dama Dirce e Vereador Isnardo Brant (PMDB). A Senadora havia solicitado ao Presidente da ANTT, via ofício, a realização de um estudo sobre a viabilidade técnica e legal da incorporação de um novo trecho ao contrato de concessão. “Não tem como fazer a mudança da praça sem antes fazer a alteração legal da concessão”, detalhou a Senadora.
Já a estrutura montada na Praça de Palhoça, segundo ela, poderá ser utilizada para a instalação das balanças rodoviárias do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT), para controle de peso dos veículos. “Os estudos sobre a transferência do pedágio devem ser analisados pela ANTT, Ministério dos Transportes, Casa Civil, que verificam a possibilidade de algum possível impacto econômico ou social”, completou Ideli.
Enquanto essa terceira opção não sai do papel, segue em análise também a construção da ponte de concreto pela ANTT e concessionária OHL, que serviria de acesso alternativo para todos os moradores do Município.
Retorno o acordo inicial:
O Prefeito Ronério comemorou aliviado a notícia sobre a possível transferência do pedágio. “Isso resolveria todos os problemas relacionados à cobrança e isentaria 100% dos moradores de Palhoça”. Ele lembrou ainda que esse foi justamente o compromisso inicial assumido pelo DNIT em Palhoça durante audiência pública realizada em 2005 no Clube 7 de Setembro. “A ideia sempre foi instalar a praça no km 246 e não no Km 221 como foi feito, ignorando a concentração urbana e dividindo Palhoça ao meio”, enfatizou o Prefeito.
Isenção do Sul mantida:
A Prefeitura afirma que está mantida a isenção de pedágio a partir do dia 01 de setembro para os 1.762 veículos, entre automóveis e motos, cadastrados pela Prefeitura de Palhoça de 15 a 31 de julho.
A primeira semana de setembro será utilizada como teste para que os motoristas se adaptem ao sistema eletrônico implantado, com liberação da placa automaticamente.
Polêmica na Câmara:
A Senadora Ideli questionou o Prefeito Ronério sobre a tramitação da Lei que autoriza a isenção dos veículos cadastrados. Para que a isenção comece, a lei tem que ser antes aprovada na Câmara de Vereadores, mas ainda aguarda aprovação dos parlamentares.
O assunto, porém, deve causar polêmica com a criação de uma emenda do Vereador Pitanta (DEM). De acordo com ele, todos os veículos, independente de serem do sul ou não, devem ser isentos. “A OHL já anunciou que a média diária de carros palhocenses que transitam no pedágio é de 400. Se multiplicarmos esse número por 30, ainda sobra dinheiro dos R$ 15 mil que a Prefeitura vai abrir mão. Se o direito existe tem que ser para todos e não só para os veículos cadastrados”, pontuou. Ainda, segundo o Vereador, outros parlamentares já assinaram a autoria da emenda, apoiando a ideia.
Esgoto no pátio da escola, vazamento nas salas de aula e trânsito livre de usuários de drogas estão entre as denúncias da comunidade. Confira abaixo vídeo exclusivo.
Texto: Mariana Cardoso
Pais de alunos e funcionários do centro piloto do Centro Educacional Dom Jayme de Barros Câmara, no bairro Bela Vista, estão revoltados com a falta de manutenção à estrutura física do espaço que atende três mil pessoas todos os dias, entre crianças, jovens e adultos. O sistema de esgoto é precário, há vazamentos nas salas de aula, problemas com cachorros de rua e denúncias de que o local estaria sendo frequentado por usuários de drogas.
Os relatos são de moradores e funcionários que preferem não se identificar por medo de represálias. Entre os principais problemas do Centro Educacional, segundo eles, está o vazamento de esgoto para o pátio da escola, onde os estudantes brincam e praticam atividades esportivas. “A rede de esgoto não funciona porque a central de tratamento está quebrada há dois anos, por falta de R$ 400 para consertar o equipamento. Há risco de contaminação e o mau cheiro é insuportável”, frisam.
Os denunciantes descrevem ainda outros problemas: salas de aula molhadas em dias de chuva, não cumprimento da carga horária pela gerente da instituição e o trânsito livre de usuários de droga e até cachorros de rua dentro do refeitório. “Três crianças já foram mordidas, sem falar das que ficaram no susto”, alertam, completando: “Não há controle na entrada de pessoal, o que facilita para menores delinqüentes e traficantes. Os guardas alegam que estão ali para cuidar do patrimônio e não desses casos”.
Melhorias à vista:
O vazamento de esgoto deve ser eliminado ainda esta semana, segundo a Gerente do Dom Jayme, Carolina Carol Farias. Segundo ela, o sistema foi prejudicado porque duas casinhas vêm servindo de abrigo para um projeto do Governo do Estado desde o início do ano. “A demanda de uso aumentou e o prédio é antigo”, explica.
Já os vazamentos acontecem sim em dias de chuva, segundo a Gerente, em função de algumas salas apresentarem problemas no madeiramento. As obras de reforma de alguns telhados devem iniciar em setembro, sob coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social, órgão responsável pelo patrimônio físico do Dom Jayme, que está ciente de todos os problemas estruturais da unidade, conforme assegura Carolina.
Gerente desmente versões:
A Gerente, entretanto, desconhece a versão de que cachorros de rua teriam mordido qualquer estudante, porém reconhece que os animais são um problema para a instituição. “Os cachorros são atraídos pelas próprias crianças e não há como impedir sua entrada”, diz.
Sobre a presença de usuários de droga no local, a Gerente é clara: “é mentira, pois quatro guardas (dois diários e dois noturnos) fazem rondas pela escola”.
Quanto à acusação de que Carolina estaria faltando ao trabalho, ela esclarece: “Minha carga horária é a do Estado, ou seja, das 13h às 19 horas e estou aqui todos os dias nesse período”.
Prefeito pede municipalização:
De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Jocelete da Silveira, o Prefeito Ronério deverá encaminhar ainda esta semana um ofício ao Governador Luiz Henrique, solicitando a municipalização do Dom Jayme, que passaria do Estado para o Município. O pedido se justifica, segundo ela, pelo atual estado do prédio e para que o local possa ser mais bem utilizado.
A ideia da atual administração é reformar o local para implantar o projeto “Cidade da Família”, com o objetivo de atender a família palhocense nas áreas de educação, saúde, assistência social, de esporte, cultura, profissionalizante e de cidadania.
Galeria instalada pela metade e acima do nível da rua traz prejuízos e preocupação para a comunidade que quer livrar-se das inundações. Confira a baixo vídeo exclusivo.
O assunto já foi tema de reunião na Prefeitura, inúmeras ligações já foram realizadas e a obra inacabada completa aniversário de nove meses. Os moradores da Rua Paraná, à margem da BR 282, no bairro Bela Vista, não sabem mais a quem recorrer. A obra que deveria cobrir com galerias uma vala existente ao longo da via parou pela metade, para desânimo de centenas de famílias que convivem com alagamentos, insetos e mau cheiro.
Segundo o morador Felipe Koerich, que vive há 18 anos no local, a obra teve início há três anos e está parada desde a enchente de novembro do ano passado, quando parte da construção foi destruída pelas águas. Além disso, a comunidade reclama do tamanho da tubulação usada. “As galerias foram instaladas acima do nível da rua; ficou muito estreito e não resolveu nada”, diz.
Quando chove a preocupação é a mesma: levantar os pertences e conter a água que invade terrenos e residências. “A obra ficou torta, mal feita e a força das águas ainda leva embora as lajotas e meio-fios cada vez que chove”, completa o morador.
Há também o problema com o mau cheiro forte e a concentração de ratos e insetos. Maria Inês Jochen, 55, mora em frente à parte aberta da vala há 20 anos. Ela sofre do coração e outras doenças e se sente muito desanimada em morar no local. “Tenho que trancar a casa cedo por causa do mau cheiro; sem falar da água que sempre invade minha garagem”, reclama.
Obra mal feita ou não?
Segundo o Vereador da comunidade, Ademir Farias (DEM), foi a própria Prefeitura quem solicitou o cancelamento das obras no local, “devido ao trabalho mal feito realizado pela empresa na época”, explica. Ademir diz que a obra não resolveu o problema da comunidade e que outra galeria, mais larga que a primeira, deverá ser instalada ao lado da galeria existente. Ele não soube informar quanto o Município investiu nessa primeira etapa.
Já o Prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB) disse que a empresa fez o que tinha que fazer. As obras pararam pela metade, de acordo com ele, por que o recurso repassado na época não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos. “Por isso solicitamos um aditivo de cerca de R$ 80 mil que deve sair nos próximos dias”, frisa o Prefeito.
O Prefeito garantiu que o projeto que prevê a conclusão dos serviços de drenagem na via já está na Caixa Econômica e que as obras serão iniciadas de imediato, logo após a liberação do novo montante.
Palhoça segue com 70 casos suspeitos em monitoramento e um caso confirmado. Atendimento 24 horas deve receber 300 palhocenses/dia.
Texto: Mariana Cardoso
Doença respiratória aguda caracterizada por febre superior a 38º C, tosse forte acompanhada ou não de dor de garganta, ou manifestações gastrointestinais. Esses são os sintomas que devem levar os palhocenses aos postos de saúde, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Embora esses sejam também sintomas das gripes comuns, o órgão alerta para que ninguém seja tratado em casa sem antes passar por orientação médica.
Para garantir atendimento a todos os casos suspeitos da Gripe A, a Prefeitura inaugurou na manhã dessa segunda-feira, 17, o Centri - centro de triagem 24 horas do Município, instalado no posto de saúde central. Seis equipes já trabalham no local, com 12 médicos, seis enfermeiros, 18 técnicos de enfermagem e demais auxiliares administrativos.
São esperados 300 atendimentos por dia no local, que deve também receber os casos mais graves encaminhados pelas unidades de saúde dos bairros. O Centri foi totalmente reformado e ganhou sala de medicamentos, consultórios e salas de observação.
O Diretor da Vigilância em Saúde, Valdir Machado da Silva Júnior, garantiu durante a cerimônia que o Município está seguindo à risca as determinações da Secretaria de Estado de Saúde. Segundo ele, Palhoça possui 70 casos suspeitos da Gripe A em monitoramento (fazendo uso do antiviral Tamiflu ou não) e um caso confirmado. “É provável que todos teremos contato com a Gripe A, por isso as ações preventivas e educativas são muito importantes”, ressaltou.
R$ 0,50 por palhocense:
A receita destinada para a área de saúde em Palhoça anualmente é de R$ 25 milhões, segundo o Secretário de Saúde, Ari Leonel Filho. O montante, se dividido pelos 12 meses do ano; pelos 30 dias do mês; e pelo número de habitantes no Município resulta num saldo preocupante: cada palhocense recebe R$ 0,50 para gastar na saúde pública – o preço de uma máscara da Gripe A, por exemplo. “Hoje estamos fazendo um milagre”, destacou o Secretário, referindo-se à agilização na abertura do Centri 24 horas.
Exames só para casos graves:
“Até o mês passado dávamos grande importância ao diagnóstico comprovado por exame laboratorial. Atualmente, é consenso entre as autoridades sanitárias que os exames só são indicados para os casos graves ou pessoas com fatores de risco”, explicou o Secretário de Estado de Saúde (SES), Dado Cherem, durante encontro com lideranças regionais e profissionais de Saúde da Grande Florianópolis na última semana.
Além de esclarecer as medidas tomadas pela SES em relação à prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, ele fez questão de tranquilizar a população, confiante de que o plano de contingência para a Influenza adotado em Santa Catarina está perfeitamente alinhado às recomendações do Ministério da Saúde.
Casos a serem notificados e investigados:
Indivíduo de qualquer idade com doença respiratória aguda com febre superior a 38º C, tosse com falta de ar acompanhada ou não de dor de garganta, ou manifestações gastrointestinais.
Sinais e sintomas que devem ser observados:
• Aumento da freqüência respiratória
• Hipotensão em relação à pressão arterial habitual do paciente
• Em crianças, além dos itens acima, observar também: batimentos de asa de
nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e falta de apetite.
Fatores e grupos de risco:
Gestantes, crianças menores de dois anos, idosos com mais de 60 anos, pessoas com doenças que debilitam o sistema imunológico (como câncer e AIDS), pessoas que tomam regularmente medicamentos que debilitam o sistema imunológico, pessoas com diabetes, hipertensão, obesidade mórbida, problemas cardíacos (como arritmias), doenças pulmonares (como bronquite e asma), doenças renais (como as que exigem hemodiálise) e doenças sanguíneas (como anemia e hemofilia).
Aumento de casos suspeitos faz Município abrir atendimento 24 horas para a gripe a partir desta segunda-feira, no posto de saúde Central. Acompanhe essa matéria em Vídeo no site www.palhocense.com.br
Texto: Mariana Cardoso
Segue internado o primeiro morador de Palhoça a adquirir a Gripe A. O resultado do exame foi anunciado nessa terça-feira, dia 11. A única informação repassada pela Vigilância Epidemiológica do Município, por questões de privacidade, é que se trata de um homem “que inspira cuidados médicos”, como afirmou o Diretor da Vigilância em Saúde, Valdir Machado da Silva Júnior.
Até a tarde do dia 11, Palhoça possuía 30 casos suspeitos de Gripe A. Seis pessoas com sintomas mais graves realizaram o exame, sendo que três amostras deram negativas, uma positiva e outras duas aguardam resultados.
Profissionais da saúde seguem trabalhando em plantão e com atenção redobrada, desde o surgimento dos primeiros casos suspeitos. Somente na última segunda-feira, dos 44 pacientes atendidos no posto de saúde do Alto Aririú, 15 apresentavam os sintomas da doença. “A demanda de atendimento de gripe tem aumentado muito e por isso a informação sobre a prevenção é muito importante”, ressalta o Secretário Municipal de Saúde, Ari Leonel Filho.
O Secretário já determinou a suspensão de ações de fiscalização da Vigilância Sanitária, para que os profissionais se concentrem nas campanhas de prevenção nas escolas e demais estabelecimentos. Na tarde dessa terça-feira, 11, diretores das escolas municipais também foram orientados por profissionais da área da saúde. “A situação é difícil, mas está sob controle. Precisamos que a população siga as orientações corretamente e mantenha a saúde em dia”, aconselha Ari Leonel.
Atendimento 24 horas para a gripe:
A Câmara de Vereadores aprovou em regime de urgência na sessão dessa terça-feira a criação do chamado Centri (Centro de Triagem) para atendimento dos casos suspeitos de Gripe A, que vem aparecendo com mais força na Cidade. A medida é necessária, segundo o Secretário de Saúde, Ari Leonel Filho, porque os postos de saúde dos bairros não estão dando conta do atendimento.
O Centri vai funcionar durante 24 horas e centralizar as questões relacionadas à Gripe A, como a distribuição do medicamento antiviral Tamiflu, controlado hoje pela Secretaria de Saúde de cada cidade. A proposta prevê a contratação de mais 13 médicos, sete enfermeiros, 26 técnicos de enfermagem, sete agentes administrativos, sete ASG’s, sete agentes de segurança e seis motoristas para ambulância, que também ficará à disposição da unidade.
A Prefeitura deverá gastar pouco mais de R$ 10 mil ao mês com as novas contratações e remanejamento de funcionários. Para ajudar nas despesas e manutenção do Centro de Triagem, o Governo do Estado deverá repassar R$ 80 mil assim que o projeto sair do papel.
A criação do Centri, especialmente a criação de novos cargos, gerou insatisfação por parte de alguns vereadores, que alegaram mais despesas ao Município. O Secretário Ari Leonel, entretanto, argumentou alegando que se trata de uma situação de emergência, essencial para o atendimento correto à população.
O horário de atendimento no posto de saúde da Pinheira também será ampliado a partir dessa segunda-feira, das 8h às 21 horas.
Moradores e comerciantes de uma das principais vias de Palhoça reclamam da má qualidade da pavimentação.
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Texto: Mariana Cardoso
Poucos meses depois de ser inaugurada, em abril de 2007, a pavimentação asfáltica da Avenida Bom Jesus de Nazaré, uma antiga reivindicação da comunidade do Aririú, tornou-se uma referência para os moradores quando o assunto é pavimento de má qualidade. O revestimento aplicado ao longo dos 2,5 quilômetros de extensão da via está esfarelando, abrindo espaço para buracos de todos os tamanhos, os quais ameaçam a segurança de motoristas, pedestres e motoqueiros.
A obra custou aos cofres públicos R$ 1,2 milhão (R$ 1 milhão repassado pelo Governo do Estado e R$ 200 mil pela Prefeitura). Vários recapeamentos já foram realizados em diferentes trechos, porém o problema continua para indignação da comunidade. Há buracos de diferentes tamanhos e formas. Do início ao fim da via nossa reportagem contou 120 buracos – um deles tem oito metros de cumprimento.
Para desviar das aberturas, a maioria dos motoristas invade as calçadas dos comerciantes, estragando a borda do pavimento e ameaçando a segurança dos pedestres e ciclistas. “Tem que ser malabarista para trafegar nessa rua; uma verdadeira vergonha”, protesta Celso Pereira, 57, que possui comércio no local há 32 anos. O vizinho Pedro Simão, 50, que também é comerciante há 15 anos, concorda: “Esse asfalto nunca foi normal. Logo depois de ficar pronto os buracos já apareceram; uma grande porcaria”.
Já Arlindo Machado Filho, 57, não mora do Aririú, mas trabalha no local há oito anos. Segundo ele, a empresa contratada para executar a pavimentação começou a tapar os buracos antes mesmo de finalizar a obra. “Esse asfalto foi a maior enganação e é uma vergonha para os moradores”, critica.
Camada “invisível”:
Através dos buracos é possível medir, com uma simples régua, a espessura da camada do asfalto aplicada sobre a lajota existente na via. Nos trechos sem recapeamento, ou seja, onde o asfalto é original, a camada do pavimento mede dois centímetros, em média.
Segundo informações do CREA-SC, para aplicação do pavimento do asfalto deve-se levar em conta algumas variáveis, entre elas, o número de veículos que trafegam pela rua, as características do solo a vida útil que se pretende para o pavimento.
Quanto à espessura da camada asfática, de acordo com o órgão, ela pode ser variável, porém normalmente três centímetros é a espessura mínima aceitável.
Câmara pede informações:
Há 45 dias, o Presidente da Câmara de Vereadores de Palhoça, Nazareno Setembrino Martins, enviou à Prefeitura um pedido de informação solicitando diversos dados sobre a pavimentação da Av. Bom Jesus de Nazaré, entre eles, o prazo de garantia dado pela empresa que executou a obra. A atual administração não respondeu qualquer informação até o fechamento desta edição. “Se as respostas não vierem até essa quarta-feira vamos entrar com um Mandado de Segurança e daí é a Justiça quem vai determinar o envio das informações. Temos que cobrar de alguém, pois o pessoal do Aririú não pode ficar assim”, destaca o Vereador.
Operação tapa buracos:
Para amenizar o problema com os buracos, a Prefeitura Municipal contratou uma nova empreiteira (Esteio Pavimentação e Construção), que deve iniciar ainda esta semana uma operação tapa buracos na rua em questão. Segundo o Secretário de Obras, Alberto Reinaldo Weingartner (Beco), a obra vai custar aproximadamente R$ 90 mil. Em seguida, a empresa deverá realizar a mesma operação na Avenida Aniceto Zacchi, Ponte do Imaruim.
Palhocenses pedem o retorno de professores que foram exonerados depois que o TCE apontou diversas irregularidades, entre elas, funcionários fantasmas. Acompanhe essa matéria em Vídeo no site www.palhocense.com.br
Texto: Mariana Cardoso
Palhocenses de diferentes idades, especialmente os idosos, que se exercitam nos aparelhos da Academia Popular, instalada ao ar livre na pracinha da Aerpi, na Ponte do Imaruim, protestam contra a demissão dos professores de Educação Física que orientavam o público no local. Todo o trabalho era gratuito, com atendimento das 6h às 10h30 e das 17h30 às 21h30.
Eles foram exonerados pela Prefeitura Municipal há 25 dias juntamente com outros professores temporários (ACT’s), depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou diversas irregularidades na atual administração.
Mais de 80 pessoas exercitavam-se nos aparelhos da Academia Popular diariamente, sob orientação de dois professores graduados, os quais aplicavam exercícios controlados para públicos de diferentes idades, com programas de aeróbicos e anaeróbicos específicos para cada objetivo.
A moradora Marlene Müller Pereira, de 57 anos, está indignada com a situação. “Desde que começamos nesse projeto nossa qualidade de vida melhorou muito. É triste observar um projeto tão bom ficar parado”, conta. Ela ainda lembra: “Os professores realizavam o cadastro de todos, nos entregavam uma ficha com um circuito de treino, com alongamentos antes e depois das atividades e nos corrigiam quando necessário. Além disso, ajudavam na manutenção dos aparelhos e na atenção com o local”.
Assim como ela, outros usuários da Academia ao ar livre, a maioria idosos, sentem a falta dos professores. “Existem pessoas de 60 e 70 anos que precisam de orientação correta para utilizar os aparelhos”, reforça Celina Fertig, de 49 anos.
Nova proposta:
O Secretário de Turismo, Esporte e Lazer, João Carlos Amândio (Bala), acredita que tudo deve voltar ao normal. Para continuar com esses projetos, incluindo a Academia Popular, o Município vai repassar um subsídio de R$ 15 mil ao mês à Associação Esportiva e Cultural de Palhoça (AERC), que vai recontratar os professores que puderem realmente cumprir a carga horária e dedicar-se ao trabalho. A nova proposta, chamada de “O Esporte faz Cidadão”, foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão dessa terça-feira e deve ter início na próxima semana.
As irregularidades:
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas realizou uma auditoria na Prefeitura por indicação do Ministério Público do Trabalho. Entre as irregularidades levantadas estão o pagamento de salário para servidores não encontrados (o chamado funcionário-fantasma), o pagamento indevido de gratificação para ACT’s e a existência de 81 servidores ACT’s que não estavam desempenhando as funções para as quais foram contratados.
O Município tem até o dia 1º de setembro para apresentar sua defesa. Caso as irregularidades sejam comprovadas, o Prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB) deverá devolver aos cofres públicos R$ 184 mil. Lei mais detalhes da decisão do TCE no site: http://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2009-07-06.pdf.
Falta de sinalização turística e de segurança no trecho de acesso às praias revolta moradores, comerciantes e turistas, que passam da entrada. NOVIDADE: Acompanhe essa reportagem em vídeo
Texto: Mariana Cardoso
Não é nada difícil encontrar moradores e turistas dispostos a criticar a péssima estrutura de sinalização no trevo de acesso às praias Pinheira e Guarda do Embaú. O local não possui placas indicando onde o motorista deve entrar ao sair da BR 101; é mal iluminado e protagoniza testemunhos revoltantes especialmente de visitantes que trafegam no sentido Norte/Sul, os quais, frequentemente, percebem que passaram da entrada quando chegam a Garopaba ou Imbituba.
O problema vem sendo denunciado pela comunidade local desde o início das obras de duplicação da BR 101, quando algumas placas foram retiradas definitivamente. O Coordenador da Associação dos Barraqueiros da Guarda do Embaú, Manoel da Silveira, já perdeu as contas das vezes em que recorreu à Prefeitura de Palhoça e também ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela duplicação.
Além de morador, Manoel é também dono de pousada na Guarda. Ele reclama da falta de interesse do Município em cuidar do patrimônio natural tão explorado nos slogans públicos. “A Prefeitura vive dizendo que Palhoça é bela por natureza em referência à região Sul, porém não dá a mínima atenção às reivindicações locais”, critica, completando: “Moro há 38 anos na Guarda e até eu já passei direto da entrada”.
Confusão e perigo na pista:
Depois que as obras de duplicação atingiram o trecho de acesso à Guarda do Embaú e Pinheira, a dificuldade em acessar ambas as comunidades agravou-se. O trevo foi improvisado; há buracos; matagal e as entradas confundem os motoristas ao cruzar a pista. “Temos sorte por ninguém ter se acidentado no local ainda, pois o acesso não é seguro”, reforça o Presidente da Associação Comunitária da Guarda do Embaú, Mauro Henrique Moura.
Mauro possui um restaurante na Guarda do Embaú e vive no local há 12 anos. “Na semana passada convidei um amigo para jantar e ele foi parar em Paulo Lopes”, lamenta. Em nome da entidade que preside, ele também já contatou inúmeras vezes os órgãos responsáveis.
União para reivindicar:
O morador Carlos José Santos vive há 30 anos na Guarda e também é dono de pousada. Segundo ele, além do abandono por parte dos órgãos públicos, há ainda o desinteresse da própria comunidade em reivindicar melhorias com mais ênfase. “É grande a omissão de moradores, comerciantes em geral e associações existentes. Não reclamam nada ao nosso prefeito e aos vereadores, que somente em época de eleição vêm garimpar votos na região e depois desaparecem”, desabafa.
Carlos continua: “Esperamos que as melhorias sejam feitas com urgência, porque estamos nos aproximando de mais uma temporada de Verão. Será que vão dar mais uma “tapeada”, deixando para a última hora ou nem fazendo?”.
Melhorias à vista?:
Segundo o Diretor Municipal de Trânsito, Luis Duncke, a sinalização na área em questão é de responsabilidade do DNIT, cuja jurisdição alcança 35 metros a partir da pista (sentido Oeste/Leste). Mesmo assim, ele garantiu que vai solicitar ao órgão, via ofício, a instalação de placas.
O Secretário Municipal de Turismo, João Carlos Amândio (Bala), disse que não há projeto para instalação de tóten ou troca da lona do outdoor existente no local, porém reconhece a necessidade de investimentos nesse sentido. “Vou reivindicar junto ao Prefeito Ronério melhorias para a sinalização daquela área, pois isso é fundamental para o turismo da região”, afirmou.
DNIT alerta sobre vandalismo:
Em nota, o Núcleo de Comunicação do DNIT informou que a sinalização de obras e de tráfego do trecho Sul é realizada obedecendo rigorosamente a normatização.
Caso a comunidade sinta necessidade de alteração da sinalização é necessário, segundo o órgão, o encaminhamento de ofício protocolado ao DNIT/SC para que possa ser efetuado um novo estudo no local. “Verificada a necessidade de alteração da sinalização é procedida a execução da mesma”, ressalta a assessoria.
A nota ressalta ainda: “Infelizmente, as depredações da sinalização vertical e outros itens são uma constante, não só na BR-101 Sul, como nas demais rodovias federais no estado. Placas de sinalização sofrem constantes ações de vandalismo como pichações e furtos. São gastos aproximadamente R$ 1 milhão por ano em reposição de placas nas rodovias federais do Estado.
Pedimos que a comunidade auxilie na fiscalização deste importante patrimônio e denuncie qualquer ato de vandalismo através do Disque BR-101 Sul 0800 6030 101 ou ascomsc@dnit.gov.br”.
Famílias e comerciantes que vivem na orla da praia querem apoio dos órgãos públicos para obras de recuperação da faixa de areia. NOVIDADE: Acompanhe essa reportagem em vídeo
Texto: Mariana Cardoso
Especialmente no Inverno, quando a maré alta atinge as construções da orla, moradores e comerciantes da Praia do Tomé, na Barra do Aririú, em Palhoça, reforçam a preocupação com a gradativa e acelerada erosão da faixa de areia. A redução do espaço geralmente utilizado por turistas e pela própria comunidade é visível e vem assustando as cerca de 50 famílias que vivem no entorno da praia.
Segundo alguns comerciantes e pescadores, o problema tem se agravado nos últimos anos. Um projeto solicitando obras de recuperação da faixa de areia já foi encaminhado à Prefeitura de Palhoça e também à Fundação do Meio Ambiente (Fatma). “Essa é uma reivindicação antiga da comunidade. Já faz uns oito anos que pedimos a recuperação de aproximadamente 15 metros de areia”, explica Anésio Lino Pinheiro (Alemão).
Anésio possui um restaurante na orla da praia e vive no local há 22 anos. Ele conta que quando a maré atinge seu comércio não há como os clientes chegarem no local, prejudicando assim a geração de renda e o turismo. “No Verão, com a areia molhada, existem dias em que os turistas vão embora por não terem onde ficar”, conta o morador, que apela: “Essa é a praia mais próxima do Centro de Palhoça e não pode desaparecer”.
Estudo de campo:
Profissionais do curso de Oceanografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) dizem que o problema é comum na Grande Florianópolis e demais regiões. Há, segundo eles, vários fatores que podem interferir nesse processo, entre eles, o conhecido aquecimento global, a destruição da natureza e as obras de engenharia.
Contudo, conforme ressalta Marcos Pires, que atua na Secretaria do curso de Oceanografia, somente um estudo detalhado e específico para a Praia do Tomé revelaria a causa dessa ameaça para a comunidade. “Os moradores podem solicitar apoio do curso de Oceanografia para estudos de campo, pois também temos interesse em gerar esse tipo de experiência e conhecimento aos nossos estudantes, sob orientação de oceanógrafos”, frisa.
Projeto a caminho:
Os vereadores Nilson Espíndola (PR) e Otávio Martins (PMDB) solicitaram à Fatma em julho o resgate e desarquivamento do projeto DIV 582/CRF, que trata do engordamento da Praia do Tomé. De acordo com a assessoria de imprensa da Fatma, o projeto deu entrada no órgão em 2005. A Câmara de Vereadores também aprovou recentemente um requerimento solicitando empenho da Prefeitura no assunto.
Segundo o Secretário de Governo, Maurício Roque da Silva, o Prefeito Ronério (PMDB) pretende realizar o processo de engordamento das faixas de areia em toda a orla existente entre a Barra do Aririú e a Passagem do Maciambu. O projeto vai beneficiar a Barra, Pontal, Praia de Fora, Enseada de Brito e Passagem.
As obras serão realizadas na medida em que as comunidades apresentarem seus projetos ao Prefeito (o projeto de cada localidade está sendo coordenado por lideranças comunitárias).
Nos próximos dias, a máquina da Cidasc vai iniciar os trabalhos primeiramente no canal da Barra do Aririú, seguindo em ordem para as demais praias. O objetivo do projeto é oferecer novos espaços de lazer para as comunidades, incentivar o turismo e melhorar o trabalho dos pescadores.
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