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Nesta semana, o presidente da Câmara de Vereadores de Palhoça, Edemir Niehues (Neném do Bertilo), devolveu aos cofres da Prefeitura mais de R$ 400 mil. O valor é referente ao montante não utilizado do duodécimo - verba repassada para a manutenção das atividades legislativas. Segundo Neném, o prefeito se comprometeu a repassar o valor para as creches conveniadas. Com esse repasse, ao todo a Câmara já devolveu cerca de R$ 900 mil para a Prefeitura este ano.
Toda Câmara de Vereadores do país recebe mensalmente uma porcentagem do dinheiro arrecadado pelo município para a manutenção de suas atividades. Esse valor varia de acordo com a arrecadação e pode ser maior ou menor a cada repasse. O presidente da Câmara decide o que fazer com essa verba e, caso sobre uma parte, deve devolver aos cofres da Prefeitura. Cabe ao prefeito decidir o que fazer com o dinheiro. No entanto, é comum que haja acordo informal sobre o destino da verba.
Os R$ 500 mil repassados no meio deste ano foram destinados à construção de uma unidade de saúde. Desta vez, as beneficiadas com o repasse de R$ 400 mil devem ser as 16 creches conveniadas de Palhoça, já que muitas delas vivem com dificuldades financeiras e problemas para fechar as contas.
Vale ressaltar que entidades conveniadas não têm administração direta da Prefeitura, mas sim, trabalham como “parceiras”. Elas recebem verba da Prefeitura, pois prestam um serviço de fundamental importância para o município, mas administram suas contas de maneira independente.
Para Edemir Niehues, essa atitude demonstra seu compromisso para com os interesses do município. “Eu poderia usar o dinheiro aqui na Câmara, fazendo reformas ou renovando a frota de veículos, por exemplo. Mas para mim, isso não faz sentido se existe um destino mais adequado para esse dinheiro”, afirmou Neném.
