DIVERSIDADE - Programa “Respeito Dá o Tom” ganha destaque em eventos da Consciência Negra em Palhoça
Foto: LUCIANO SMANIOTO
Moradores da rua Petúnia, loteamento Jardim das Palmeiras, no Jardim Eldorado, pedem a atenção da Prefeitura com relação a um terreno baldio completamente tomado pelo mato. O mato está tão alto que quase não se enxerga a parte interna do terreno, localizado entre uma casa e um pequeno prédio.
“Este terreno, além de trazer muitos insetos, tem sido local de infestação de ratos e outros animais. Temos um filho de três anos que morremos de medo que aconteça algo, além de dois pets que também correm risco. É terrível este descaso da Prefeitura com a nossa cidade”, lamenta um morador.
A Prefeitura informa que alguns proprietários de terrenos na região já foram notificados. Nesses casos de terrenos abandonados e com mato alto ou lixo, a Prefeitura costuma notificar o proprietário e o responsável tem prazo de 45 dias para se manifestar, a partir do momento em que recebe a notificação. O problema é que, em muitos casos, nessa situação específica dos terrenos baldios, a Prefeitura não tem outro endereço registrado para citar o proprietário.
O que o município pode fazer é realizar a limpeza do terreno por conta própria (a responsabilidade da limpeza é do proprietário) e notificar o responsável através do carnê de IPTU, para pagar pelo serviço realizado. Porém, em vários casos de terrenos baldios, nem mesmo o IPTU é pago.
