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Tolerância zero com a perturbação do sossego

Autoridades vão apertar o certo contra a contravenção, "campeã" de chamadas ao Copom

a94d136ea43aaede63f7694be96a6dcd.JPG Foto: NORBERTO MACHADO E DIVULGAÇÃO

As autoridades de segurança pública vão apertar o cerco contra a perturbação do sossego público, a “campeã” de chamadas à Central de Operações Policias Militares (Copom). Como é um problema identificado em toda a Grande Florianópolis, representantes de Palhoça, São José, Florianópolis, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz se reuniram em São José, na manhã de quarta-feira (9), para debater formas de coibir esse tipo de ocorrência na região. A delegada da Delegacia Regional da Polícia Civil em Palhoça, Beatriz Ribas Dias dos Reis, e o tenente-coronel Jacob Quint Neto, comandante do 16º Batalhão da PM, representaram Palhoça no encontro.

De acordo com um levantamento feito pela Polícia Militar de Santa Catarina, mais de 80% das chamadas telefônicas recebidas pelo Copom na Grande Florianópolis correspondem a denúncias de perturbação do sossego público (especialmente no final de semana, de sexta-feira a domingo). Estas ocorrências estão sendo identificadas, principalmente, pela aglomeração de pessoas que frequentam estabelecimentos comerciais sem alvará ou insistem em funcionar em desacordo com sua finalidade comercial. “Foi verificado que os índices de perturbação de sossego no Copom da PM estão absurdos. Chegamos à conclusão de que é um absurdo a Polícia Militar, que está à disposição, rodando pela cidade, para atender furto, roubo, arrombamento de veículo, tráfico, homicídio, ter que perder tempo com perturbação de sossego. Se for comparar em grau de criminalidade com outros eventos, é ridículo a gente dispender todo um aparato policial para atender esse tipo de coisa, que representa uma falta de bom senso e uma falta de educação da população”, reflete a delegada Beatriz.

Muitas vezes, isso acontece em estabelecimentos comerciais; outros vezes, em residências particulares e até na própria via pública. Na maioria das situações, há reincidência. À primeira chamada, a PM vai até o local e faz uma advertência, conversando com as pessoas que estão perturbando o sossego alheio e solicitando a redução do volume do som. Minutos depois, uma nova chamada é gerada no Copom, e quando os policiais verificam o local, percebem que é o mesmo. “Isso mostra que a pessoa esperou a Polícia Militar sair e levantou o som de novo”, lamenta a delegada. “A PM não tem condições de ficar voltando lá. Isso gera um descrédito na população, que acha que a Polícia Militar não deu atenção à chamada, mas ela deu, só que é impossível voltar cinco, seis vezes, ao mesmo local na mesma noite. Não vai voltar, porque tem outras coisas acontecendo na cidade”, observa.

Perturbar o sossego alheio é uma contravenção penal, prevista no artigo 42 da lei 3.688. Se o contraventor não acatar a ordem da PM de cessar com o barulho, passa a cometer o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal. Os aparelhos de som (quando for o caso) podem ser apreendidos e os infratores podem ser conduzidos à delegacia para registro de ocorrência. Uma vez registrada a ocorrência, o indivíduo deixa de ser réu primário e a infração vai aparecer em qualquer certidão de antecedentes criminais. “As pessoas têm que entender que não é brincadeira. E que nós vamos endurecer”, garante a delegada.

 

Fechado bar que servia de fachada para prostituição

As medidas estão sendo trabalhadas em conjunto por diferentes instituições, uma união de forças das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e as guardas municipais – no caso de Palhoça, os agentes de trânsito. A operação já começou, com fiscalização em bares da região, para a verificação do alvará de funcionamento. Em Palhoça, pelo menos dois estabelecimentos já foram fechados.

Na semana passada, a Polícia Civil fechou um bar localizado em uma área residencial no Jardim Aquarius, e que estava trazendo muita dor de cabeça aos moradores locais. “Abriu um bar de prostituição em nossa rua que acabou com a paz dos moradores. Prostitutas do bar ficam a noite toda chamando clientes da rua e fazendo programa dentro do carro”, relatou um leitor do Palhocense, que pediu para não ser identificado, temendo represálias.

O bar foi lacrado na quarta-feira à noite, por ausência de alvará. A delegada revela que a proprietária já havia sido notificada, no dia 8 de março, mas ignorou a notificação para regularizar o estabelecimento. No dia seguinte, policiais militares passaram pelo local e perceberam que estava aberto e funcionando normalmente. “É o cúmulo da ousadia”, avalia a delegada.

A dona foi, então, conduzida à delegacia e foi lavrado um procedimento contra ela. O bar foi novamente lacrado, e desta vez, permaneceu fechado. “Excelente trabalho da DIC de Palhoça, que interditou e fechou o local”, comemora o leitor.

Além de trabalhar sem alvará, o bar também provocava a perturbação do sossego alheio em níveis, de fato, perturbadores. “Os vizinhos nos relataram que o local tinha a fachada de bar, mas era na verdade um local de prostituição. Não encontramos menores no estabelecimento, mas havia prostituição de maiores. Eles chegavam a fazer os encontros na calçada. Um dos vizinhos chegou a relatar que estava chegando em casa com a neta menor de idade e verificou gente transando na calçada, em pleno local residencial. É uma rua com muitos moradores, em um ambiente extremamente familiar”, descreve a delegada. “Vamos ser intolerantes com esse tipo de perturbação”, assegura.

 

Depósito de bebidas não é bar

Outro estabelecimento fechado foi um depósito de bebidas no Aririú. Isso tem sido um problema recorrente nas cidades da Grande Florianópolis: o dono tira um alvará como revenda e depósito de bebida, mas coloca um deque com mesas e caixas de som e logo o local vira um boteco. Geralmente para esses casos, o alvará indica horário de funcionamento até 22h, mas eles ficam abertos madrugada adentro. “Nem a Ambev vende bebida de madrugada. Se quer vender bebida três, quatro horas da manhã, é bar, e não revenda”, diferencia a delegada Beatriz.

Até como uma forma de apertar o cerco contra os estabelecimentos que funcionam à margem da lei, a Polícia Civil deve reduzir horários de funcionamento, mesmo em alvarás em vigência, para disciplinar a atividade. “A gente quer resultado a curto prazo, por isso vamos ser mais firmes”, projeta.

Os proprietários que respeitarem as determinações legais não terão problemas, agora, quem desrespeitar a lei vai se incomodar com as autoridades. A meta é atuar com “tolerância zero”, para dar paz à população e deixar a PM livre para cuidar de crimes mais graves. “Basta educação e bom senso da população. Quem quer viver em sociedade precisa aprender a respeitar limites”, receita a delegada.

Isso também vale para quem gosta de fazer algazarra em casa ou nas vias públicas. Veículos serão apreendidos, aparelhos de som serão recolhidos, e os infratores, conduzidos à delegacia. “Enquanto não mexer no bolso, o povo não vai respeitar”, destaca. “Não podemos mais ser babás de gente sem limite. Uma viatura não pode ficar empenhada para ficar cuidando de adolescente sem limite que troca o dia pela noite. Nós estamos invertendo a função da segurança pública. Essas pessoas precisam se conscientizar de que estão erradas. Não vamos permitir que a cidade vire uma baderna”, finaliza.



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