Adjori/SC
Futuro político de Palhoça permanece incerto
18/10/2012 10:34:07
Ministério Público Eleitoral nega recurso de Ivon contra decisão unânime sobre sua impugnação. Mas palavra final será do TSE, até dezembro
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Texto: Francisco Dantas
Quem será o próximo prefeito de Palhoça? A dúvida dos mais de 140 mil palhocenses continua. Ivon de Souza ficou em primeiro lugar, com 29.721 votos, mas se depender do entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) não deverá assumir. Na última quinta-feira (11), a Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Sandra Cureau, manifestou-se pelo desprovimento do recurso de Ivon contra o Acórdão do TRE/SC, que decidiu pela impugnação da candidatura do coronel. A decisão final, no entanto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral.
O registro de Ivon foi impugnado, por unanimidade, pelos seis juízes do TRE/SC no dia 20 de setembro. No dia 27 do mês passado, o advogado do candidato do PSDB interpôs recurso especial contra a decisão. O processo chegou ao TSE no dia 4 de outubro. A relatora é a ministra Luciana Lóssio. O julgamento pelo Tribunal, até o fechamento desta edição, ainda não tinha data definida. A decisão, contudo, deve sair até 19 de dezembro, último dia para a diplomação dos eleitos.

Parecer
No parecer do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau considerou que, para rever a conclusão da Corte Regional (TRE), no sentido de que o recorrente (Ivon) não foi regularmente escolhido em convenção partidária, o reexame de fatos e provas se torna inviável na análise do recurso especial, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
A vice-procuradora-geral ainda ressaltou que, mesmo que a Executiva Nacional anulasse uma convenção que fosse contrária às orientações internas legitimamente estabelecidas, a comissão do partido não poderia suprimir a exigência de convenção para a escolha dos candidatos. “A ausência de escolha em convenção partidária, por seu turno, constitui óbice intransponível ao deferimento do registro de candidatura”, frisa. Sandra Cureau ainda argumenta que o acórdão regional está em consonância com as orientações do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao tema.

Votação
Enquanto o TSE não julga o resultado da eleição de Palhoça, os votos de Ivon de Souza permanecem como nulos. Segundo o Procurador Regional Eleitoral (Ministério Público), André Stefani Bertuol, caso Ivon obtenha no Tribunal Superior Eleitoral a reforma da decisão do TRE/SC, os votos que lhe foram conferidos serão computados. De outro modo, isto é, se for mantido o atual indeferimento do registro do candidato, serão invalidados e não servirão para qualquer fim. Até agora, Camilo Martins (PSD) permanece com 58,26% dos votos válidos e Ari Leonel (PMDB) com 41,74%. Se o TSE negar o recurso de Ivon, Martins deverá ser diplomado prefeito. Uma nova eleição está descartada, pois só ocorreria se Ivon tivesse mais de 50% dos votos, o que não ocorreu, já que Souza obteve 36,54% (referente ao número de eleitores que compareceram às urnas).

Apoios
Pelo Twitter, o então candidato do PMDB, Ari Leonel, sugeriu uma possível opção por Ivon como próximo prefeito. “Agradeço todos os votos recebidos pelos palhocenses. Espero que seja respeitada a vontade do povo”, disse o ex-secretário da Saúde.
No dia 9 de outubro, a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de Santa Catarina emitiu uma nota de apoio a Ivon de Souza e pediu o envolvimento da Executiva Nacional no processo. Naquele dia, em visita à Alesc, Ivon chegou a conversar com a deputada estadual Dirce Heiderscheidt, que também teria defendido que a vontade das urnas deveria prevalecer.

Internet
Mesmo passada a fase de campanha, a atuação da internet na política de Palhoça é intensa. Pelo Facebook, Ivon de Souza argumentou: “Eu fui escolhido nas urnas e represento a vontade do povo palhocense”. O ex-candidato também comentou: “A vitória não foi só minha, mas do povo que confiou e que respondeu às agressões e perseguições (minha campanha foi como a guerra de Davi contra Golias), mas agora só tenho que agradecer e retribuir essa confiança. Muito obrigado!”.
Ainda na internet, os apoiadores de Ivon criaram um abaixo-assinado, no site “Petição Eletrônica”, pelo deferimento da sua candidatura no TSE. Até o fechamento da edição, já havia mais de 250 assinaturas. Na página, além de colocar o nome, a pessoa ainda pode deixar uma mensagem.

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