ANTT envia nota de esclarecimento sobre o Contorno

Agência vai divulgar um cronograma detalhado em fevereiro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou nota ao Palhocense esclarecendo sobre os recentes fatos que envolveram a obra do Contorno Viário. A agência informa que ocorreram três paralisações, entre 22 de outubro e 2 de dezembro de 2018. De acordo com a concessionária Autopista Litoral Sul, as alterações foram provocadas unilateralmente pela empreiteira contratada para executar as obras (a contratação de terceiros para a realização de serviços está contemplada no contrato de concessão).

Após negociação entre as partes (concessionária e empreiteira), as obras foram reestabelecidas em 3 de dezembro, e a concessionária assegurou que as paralisações não afetariam o prazo final de entrega, porque os segmentos sob execução da empreiteira “não constituem caminho crítico para o cronograma físico da obra”. Entre os dias 22 de dezembro e 7 de janeiro de 2019, ocorreu o recesso de final de ano (o recesso havia sido acordado nas negociações para a interrupção da greve ocorrida entre 22 de outubro e 3 de novembro).

As obras, porém, não foram retomadas plenamente ao fim do recesso, “levando ao distrato entre as empresas e a contratação de uma nova empreiteira”. Esses contratos são firmados diretamente entre as empresas, sem a regulação da ANTT, que só tem a prerrogativa de “cobrar a execução da obra e a manutenção do cronograma pactuado com o Fórum Parlamentar e a sociedade catarinense, apresentado no dia 17/12/2018, o qual fixa o prazo de conclusão do Contorno de Florianópolis para dezembro de 2021”. Caso não cumpra o cronograma, a Autopista corre o risco de ser multada e até mesmo de ter o contrato de concessão rescindido.

A nova empresa iniciou o trabalho em 8 de janeiro, “com a recontratação dos funcionários e mobilização dos equipamentos” e deve atingir o ritmo adequado até a última semana de janeiro. Quanto ao início da obra na parte Sul do Contorno (o trecho de Palhoça), a ANTT informa que até o fim deste mês vai autorizar a mobilização, montagem do canteiro e supressão vegetal das áreas que já possuem licença. Na segunda quinzena de fevereiro, a agência apresentará um cronograma detalhado com os principais marcos mensais da obra até sua conclusão, bem como um histograma de equipamentos e pessoal necessário para os próximos seis meses de obra. Constará no documento a mobilização adicional a fim de recuperar o tempo perdido com as paralisações.