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Desde segunda-feira (16), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) está atendendo apenas casos urgentes e de forma preferencialmente remota. A medida está em conformidade com o decreto do governador do Estado de suspender o atendimento presencial ao público (exceto serviços essenciais à população), para minimizar as possibilidades de contágio do novo coronavírus.
O defensor público geral João Joffily Coutinho pede para que as pessoas não se dirijam à DPE/SC. Cidadãos que tiverem demandas de casos que envolvem risco à vida, à liberdade e à saúde devem fazer contato com a DPE/SC por telefone ou por e-mail (confira a listagem abaixo, de acordo com a cidade).
Os canais de acesso estão sendo ampliados dia a dia e a lista atualizada está disponível no site da DPE. Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) estão suspensos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) até o dia 31 de março.
O estado decretou, na tarde de terça-feira (17), situação de emergência e medidas drásticas para a contenção da pandemia mundial, já que Santa Catarina apresentou casos de contaminação comunitária pelo vírus. Isso significa que não é mais possível detectar a origem da contaminação.
Recomenda-se que a população permaneça em casa, higienize as mãos com frequência (com álcool ou água e sabão), e evite viagens e deslocamentos. Se alguém família apresentar sintomas como febre, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza e dificuldades para respirar, ligue para o 136 para se informar sobre como proceder.
Atendimento remoto da DPE-SC em Palhoça para casos urgentes
Telefone: (48) 98863-6199
E-mail: palhoca@defensoria.sc.gov.br
