371aad87f87636258914ff0ed0bc9361.jpeg Morador Cláudio Silva propõe discussão sobre mobilidade em Palhoça com projeto de nova beira-mar

52e3f3a19880677a8cbd0120eff35b42.jpeg Após manifestação, caso de reintegração de posse em terreno no Bela Vista tem atualizações

9a5de4f94b802910ac4a9ed1fbaf6336.jpg Geração Empreendedora conecta jovens ao universo dos negócios

9be9e78a8ff554e75dadb1e2792e2601.jpg PL na Câmara discute retorno de feriado em homenagem ao padroeiro

88df148f9fc8e96d42f67f4bcbbd7ef7.jpeg Aberta em 1967, Foto Palhoça Gedalvo se despede do atendimento em loja física

b9f8088243dfc9eeb2bf5771fe3cc8f5.jpeg AM Construções vence Top of Mind 2025 na Grande Florianópolis

03af16793e962767829467e0e4b14461.jpg Bibliotecária Erli Paulo recebe o Prêmio Lino Lopes 2025 da Academia de Letras de Palhoça

acb69d3209daefda3aee2f7e4961d281.jpeg Escritora Gladys Rosa lança trilogia de livros de ficção

640d50413344de001123d953b7db69c7.jpeg Memória Palhocense em Movimento: tecnologia dá vida ao acervo fotográfico da cidade

c879d5117c92e337d2d63921a89f4a3e.jpg Às portas da estreia na Série C do Catarinense, Guarani assina parceria com o São Paulo

d40b02da010a725e0a87faf3c2d49c85.jpeg Palhocense tem passagem pela comissão técnica da Seleção Sub-17

0c05d67c229dd6c866bd0fa6f4ad5296.jpeg Diogo Trindade busca apoio para representar o Brasil em corrida no Japão

ab7d7a96bb2146219d5249dbdc683b2c.jpeg Palhoça Esporte Clube lidera o Estadual Sub-12 com 7 pontos

4d847de5d1ae38af6da6a804a54def0a.jpeg Léo Weiss retorna aos ringues com vitória na Copa SC de Boxe

Aumentam pedidos de nacionalidade portuguesa

Regras mudaram e solicitações cresceram 50% em dois anos

1cde17ca9ae63eb3bd322fba5eb8e195.jpg Foto: REPRODUÇÃO/INTERNET

Repleto de vantagens, o passaporte europeu é um meio perfeito para quem deseja viver, estudar ou mesmo trabalhar na Europa. Para os brasileiros, a possibilidade de ter esse documento é bem maior, pois, por conta da diversidade de povos europeus que migraram no Brasil no período entre as duas guerras mundiais, atualmente existem inúmeros brasileiros de ascendência europeia. 

Uma delas é a ascendência portuguesa. Os pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram 50% em dois anos. As mudanças na lei que ampliam a nacionalidade originária aos netos de portugueses explicam o crescimento. Concessões subiram 35%, passando de 100 mil para 135 mil. Brasileiros lideram a tabela dos que se tornam portugueses.

De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, diversas são as hipóteses para a atribuição e a aquisição da nacionalidade portuguesa. Para os brasileiros, há várias hipóteses aplicáveis. A que se destaca - e que assume uma dimensão gigantesca na região da Grande Florianópolis, colonizada, em grande parte, por portugueses oriundos das ilhas do arquipélago de Açores - é a atribuição de nacionalidade portuguesa para netos de portugueses. Neto de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos), terá direito à solicitação.

Entre as hipóteses listadas como possibilidade de comprovação dessa "ligação efetiva", consta um item que pode interessar, particularmente, aos moradores da região: "Residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro". O que pode ser o caso da Grande Florianópolis, pela intensa identificação com os açorianos.

A nova redação da Lei da Nacionalidade Portuguesa também determina que, agora, os netos de portugueses que inscreverem o seu nascimento no registro civil português, através de um processo de atribuição de nacionalidade (e não mais de aquisição, como era antes), passam a ser considerados como "portugueses de origem". A diferença é que, assim, as gerações seguintes podem requerer também a nacionalidade.

Esta também é uma informação importante, principalmente para os jovens. A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para bisnetos de portugueses, por exemplo (que é o caso da maioria dos nossos jovens). Agora, porém, basta um dos pais ou um dos avós do bisneto obter a nacionalidade portuguesa - se definida como nacionalidade de modo originário (atribuição) e não derivado (aquisição) - para que os descendentes possam, a seguir, solicitar suas nacionalidades nesta condição. A partir da experiência de profissionais junto às Conservatórias de Portugal, é possível dizer que processos de atribuição da nacionalidade por filho de português demoram em média dois a quatro meses, sendo que para filho menor demoram em média 15 a 30 dias.



Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg