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Aumentam pedidos de nacionalidade portuguesa

Regras mudaram e solicitações cresceram 50% em dois anos

1cde17ca9ae63eb3bd322fba5eb8e195.jpg Foto: REPRODUÇÃO/INTERNET

Repleto de vantagens, o passaporte europeu é um meio perfeito para quem deseja viver, estudar ou mesmo trabalhar na Europa. Para os brasileiros, a possibilidade de ter esse documento é bem maior, pois, por conta da diversidade de povos europeus que migraram no Brasil no período entre as duas guerras mundiais, atualmente existem inúmeros brasileiros de ascendência europeia. 

Uma delas é a ascendência portuguesa. Os pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram 50% em dois anos. As mudanças na lei que ampliam a nacionalidade originária aos netos de portugueses explicam o crescimento. Concessões subiram 35%, passando de 100 mil para 135 mil. Brasileiros lideram a tabela dos que se tornam portugueses.

De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, diversas são as hipóteses para a atribuição e a aquisição da nacionalidade portuguesa. Para os brasileiros, há várias hipóteses aplicáveis. A que se destaca - e que assume uma dimensão gigantesca na região da Grande Florianópolis, colonizada, em grande parte, por portugueses oriundos das ilhas do arquipélago de Açores - é a atribuição de nacionalidade portuguesa para netos de portugueses. Neto de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos), terá direito à solicitação.

Entre as hipóteses listadas como possibilidade de comprovação dessa "ligação efetiva", consta um item que pode interessar, particularmente, aos moradores da região: "Residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro". O que pode ser o caso da Grande Florianópolis, pela intensa identificação com os açorianos.

A nova redação da Lei da Nacionalidade Portuguesa também determina que, agora, os netos de portugueses que inscreverem o seu nascimento no registro civil português, através de um processo de atribuição de nacionalidade (e não mais de aquisição, como era antes), passam a ser considerados como "portugueses de origem". A diferença é que, assim, as gerações seguintes podem requerer também a nacionalidade.

Esta também é uma informação importante, principalmente para os jovens. A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para bisnetos de portugueses, por exemplo (que é o caso da maioria dos nossos jovens). Agora, porém, basta um dos pais ou um dos avós do bisneto obter a nacionalidade portuguesa - se definida como nacionalidade de modo originário (atribuição) e não derivado (aquisição) - para que os descendentes possam, a seguir, solicitar suas nacionalidades nesta condição. A partir da experiência de profissionais junto às Conservatórias de Portugal, é possível dizer que processos de atribuição da nacionalidade por filho de português demoram em média dois a quatro meses, sendo que para filho menor demoram em média 15 a 30 dias.



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