Foto: DAVI JOÃO/DRONE/ARQUIVO JPP
A EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça, é a segunda escola estadual de Santa Catarina a aderir ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal. A unidade escolar, que fica no bairro Bela Vista, está em fase de finalização das obras e entrará em funcionamento no ano letivo de 2020. A primeira a anunciar a participação no programa do Ministério da Educação (MEC) foi a EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu. Além das duas escolas da Grande Florianópolis, uma em Chapecó também fará parte do projeto, e outra, em Itajaí.
“Selecionamos as duas primeiras escolas. Uma estabelecida e em atividade, em Biguaçu, e a segunda em outra configuração, a de uma escola que ainda irá iniciar as suas atividades, em Palhoça”, explica o secretário da Educação, Natalino Uggioni.
A Escola Professor Ângelo Cascaes Tancredo atenderá a até 400 alunos por turno, do 6º ao 9º Ano, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio. Serão entregues 12 salas de aula; biblioteca com dois pavimentos; dois laboratórios de tecnologia; dois laboratórios multiuso, com bancadas para disciplinas como Química, Física, Biologia e Matemática; refeitório; auditório; ginásio e teatro-arena a céu aberto.
Obra esteve paralisada
Em janeiro deste ano, o Palhocense trouxe uma matéria falando sobre o prédio que vai abrigar a futura escola-cívica de Palhoça. A obra ficou paralisada enquanto a Secretaria de Estado da Educação analisava a concessão de um termo aditivo para a conclusão dos trabalhos. O aditivo cobriria custos com a parte da elétrica, com a finalização da arena e com a estrutura das caixas d’água, conforme exigência do Corpo de Bombeiros para obtenção do habite-se. O investimento aproximado da obra, na época, foi estimado em R$ 9 milhões.
Escolas cívico-militares
O governo federal lançou, em setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a intenção de implantar 216 colégios até 2023.
A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.
Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro destacou a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento, é o ensino”, afirmou o presidente, após assinar o decreto que criou o programa.
O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, de evasão, de repetência e de abandono escolar.
Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas, levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até 10, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas.
Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante, sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.
Áreas abrigadas pelo novo modelo
Didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia, para melhorar o processo de ensino-aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes
Educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento ao ambiente escolar
Administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola, para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar
