Conservação de túmulos: edital é prorrogado

Prefeitura convoca responsáveis por jazigos abandonados no cemitério do Passa Vinte a regularizar situação

O Edital 004/2020 da Prefeitura de Palhoça foi prorrogado para que familiares, interessados e responsáveis por jazigos em ruína, sem visitação e sem conservação no Cemitério Senhor Bom Jesus de Nazaré, do Passa Vinte, atualizem o cadastro e regularizem os locais de sepultamento, pois há necessidade de espaço físico, que está escasso, para novos sepultamentos.

As pessoas interessadas podem fazer o agendamento, para posterior contato, através do telefone 98446-1328 (com Cristina) ou diretamente no cemitério, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 18h. Mais informações no site palhoca.sc.gov.br. O prazo de duração do edital de notificação e chamamento é de um mês, de 21 de agosto a 21 de setembro.

A atualização de cadastro visa todas as sepulturas, carneiras, túmulos ou jazigos abandonados ou em estado de abandono, sem identificação ou, comprovadamente, sem visitação de familiares ou terceiros. São considerados abandonados os espaços que estão sem qualquer benfeitoria como edificação, identificação, numeração, manutenção, limpeza e conservação, reparação, reforma ou reconstrução necessários à segurança de pessoas, de bens e à salubridade do cemitério, e os que não possibilitem a verificação de qualquer tipo de inscrição que remeta aos responsáveis pelos mesmos.

Para facilitar o atendimento aos familiares e/ou responsáveis, foi realizado um levantamento, que pode ser chamado de “demarcação”, com a instalação de plaquinhas que indicam as sepulturas abandonadas, com quadra e numeração.

Após o agendamento, é preciso apresentar documentos como cópia e original da certidão de óbito, de documento que comprove parentesco com a pessoa sepultada, da taxa de aforamento e abertura de sepultura, além do preenchimento do Formulário de Regularização de Sepulturas constante no edital.

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