1f05705d62427e9def33d48b7907a40f.jpeg Concessionárias da Aegea impulsionam avanço do Marco Legal do Saneamento em Santa Catarina

7e41860e54db922a5a77190d6cb0e9dc.jpeg Instituto Aegea lança iniciativa para destacar a importância do saneamento básico no Brasil

b189b054bcb7df31809a4f46a6e43eb4.jpg Palhocense concorre a cargo de desembargador no Tribunal de Justiça

08db3e26b9f697ce2b53ef24a4922890.jpg Palhoça impulsiona desenvolvimento com Programa Juro Zero e inauguração do Balcão do Emprego

31ad3fa248fa57741652f79f3942b394.jpeg Sesc de Palhoça recebe evento de literatura infantil neste sábado (13)

82705bf3dfe8a4b15a7a299617ea7bc7.png Oswaldo Montenegro se apresenta na Arena Opus neste sábado (13)

064cc84df137942e067b4c9dc8893e40.jpg Jotas Empreendimentos Imobiliários completa 39 anos de história e desenvolvimento

1a986d933fe28cf8b6920867b68dfaaa.jpeg Guarda do Embaú recebe Festival de Primavera - II Semana da Música

88df148f9fc8e96d42f67f4bcbbd7ef7.jpeg Aberta em 1967, Foto Palhoça Gedalvo se despede do atendimento em loja física

53cfdc1e4506e05fe61634a8c1813947.jpeg Meninos da Vila Palhoça têm quatro atletas aprovados em avaliação oficial do Santos F.C.

c879d5117c92e337d2d63921a89f4a3e.jpg Às portas da estreia na Série C do Catarinense, Guarani assina parceria com o São Paulo

d40b02da010a725e0a87faf3c2d49c85.jpeg Palhocense tem passagem pela comissão técnica da Seleção Sub-17

0c05d67c229dd6c866bd0fa6f4ad5296.jpeg Diogo Trindade busca apoio para representar o Brasil em corrida no Japão

ab7d7a96bb2146219d5249dbdc683b2c.jpeg Palhoça Esporte Clube lidera o Estadual Sub-12 com 7 pontos

Contorno Viário: ministro visita obras

Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, prevê a conclusão da obra para o segundo semestre de 2022

fb4bc2822c8d5b2351d62dd49a934996.jpg Foto: ALBERTO RUY/MINFRA/DIVULGAÇÃO

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, finalizou, na terça-feira (18), uma série de vistorias e reuniões em Santa Catarina. Uma das visitas foi feita às obras de construção do Contorno Viário, em São José. Uma obra que impacta diretamente o município de Palhoça. Tanto que o prefeito Camilo Martins precisou ingressar com um ação civil pública, em fevereiro, para pedir celeridade aos trabalhos. Na última quinta-feira (13), na sede do Ministério Público Federal, em Florianópolis, um novo encontro reuniu as autoridades envolvidas na obra para definir um cronograma de execução e a aplicação de multas em caso de descumprimento dos prazos.

Participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da concessionária Arteris - Autopista Litoral Sul, dos municípios de Palhoça e Biguaçu, além do MPF e do Laboratório de Transportes e Logística (Lab Trans) da UFSC.

Depois de mais de quatro horas de discussões, a reunião foi suspensa, pois não houve acordo sobre os valores a serem aplicados como multa sobre a Autopista em caso de descumprimento das datas fixadas para a realização dos trechos Norte, Intermediário e Sul. O prefeito Camilo Martins e o próprio MPF defendem uma multa diária de R$ 100 mil por trecho, ou seja, R$ 300 mil pelos três lotes se o cronograma não for cumprido, enquanto a Arteris se propôs a pagar R$ 50 mil por dia, e de forma progressiva, chegar a R$ 100 mil diários nos três trechos.

Até a próxima semana, MPF e Prefeitura de Palhoça devem avaliar uma nova proposta da concessionária. Em caso de acordo em relação ao valor das multas, a ação dará prosseguimento ao pedido do município de R$ 50 milhões por danos morais provocados pelo atraso da obra, a serem aplicados em prol da mobilidade urbana.

“A partir da ação civil pública, podemos considerar que já temos diversas vitórias. O objetivo não é aplicar multa, mas sim, a conclusão da obra, e para isso, acreditamos que é preciso fixar multa diária em caso de atraso dessa obra”, considerou o prefeito.

No encontro, foram confirmados prazos definidos anteriormente sobre o cronograma da obra e sua conclusão. Até o dia 21 de novembro de 2019, a ANTT deverá publicar no Diário Oficial da União a revisão de equilíbrio econômico e financeiro do contrato. A partir dessa publicação, a Autopista terá 36 meses para a execução dos túneis que ficam no trecho Sul, em Palhoça - no total, a obra prevê quatro túneis.

Na reunião, ainda, a ANTT apresentou um laudo que confirma a urgência da obra no acostamento da BR-101, sentido Norte, para transformá-lo em terceira pista, entre Palhoça e Biguaçu. “Já obtivemos uma conquista com a liberação de alguns trechos do acostamento. E essa é mais uma luta nossa pela mobilidade urbana na região. Pleiteamos essa liberação desde a ação civil pública que protocolamos na Justiça Federal, em 11 de fevereiro. Avançamos em muitas questões, e não vamos desistir dessa batalha”, comemora o prefeito.

Segundo afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, na visita às obras (visita que também foi acompanhada pelo prefeito Camilo Martins), a intenção é a de que o Contorno Viário seja concluído no segundo semestre de 2022. “As intervenções necessárias para a conclusão da obra estão sendo aprovadas pela agência reguladora e os licenciamentos já foram liberados. Com isso, conseguimos estabelecer um cronograma de 36 meses para concluir o Contorno no segundo semestre de 2022”, projetou Freitas.   


Mudanças na BR-282

Durante a visita a Santa Catarina, o ministro aproveitou para conhecer a terceira pista construída na Via Expressa (BR-282) e explicou que serão realizados testes, durante o período de maior tráfego de veículos, para que uma faixa seja destinada exclusivamente para ônibus e caminhões, como defende a direção da Jotur. “Vamos alinhar junto à Polícia Rodoviária Federal para avaliar se a medida pode melhorar ainda mais a mobilidade de quem usa a rodovia”, explicou Freitas.

Ainda sobre a BR-282, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estuda a implantação de alternativas para desafogar o trânsito da rodovia, principalmente no trecho que liga Santo Amaro da Imperatriz a Palhoça. Uma das alternativas seria a construção de um “desvio”, ainda em Santo Amaro, passando próximo à Pedra Branca, atravessando o Contorno Viário e encontrando a BR-101 em outro trecho, diferente do trecho onde está localizado o trevo - diariamente congestionado - localizado na entrada do bairro Bela Vista.



Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg