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A Prefeitura de Palhoça terá que se explicar junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) com relação a denúncias de irregularidades no processo seletivo aberto pela Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de médico (clínico geral).
O edital, lançado em abril, informa que o clínico geral contratado vai trabalhar em regime de 40 horas semanais e receberá um salário de R$ 9.080,24. Havia uma vaga disponível, mais a formação de cadastro de reserva. A prova foi realizada no dia 6 de maio. Descontentes com situações que aconteceram no dia da prova, dois candidatos acionaram o Ministério Público.
Uma das reclamações dos candidatos foi com relação à pontualidade. A prova atrasou em, pelo menos, 10 minutos, segundo eles. A falta de espaço adequado para a realização da prova foi outro ponto mencionado na denúncia. “Eram quase 30 pessoas na sala, sendo que essas ficavam muito próximas, o que permitiria que um candidato olhasse a prova do outro, caso assim lhe interessasse”, relata um dos candidatos que apresentou o caso ao MP.
Outra situação diz respeito ao cartão-resposta. É hábito, em provas de concursos e processos seletivos, os cartões-respostas virem com o nome do candidato, enquanto os cadernos de prova são distribuídos aleatoriamente. Nesse concurso de Palhoça, tanto o cartão-resposta quanto os cadernos estavam nominais. “Muitos cartões-respostas continham o nome errado do candidato e tiveram que ser corrigidos. Porém, erro grosseiro e que deverá causar a anulação da prova foi o fato de que todas as provas dos candidatos foram trocadas. Ou seja, cada candidato estava com o caderno de provas de outro”, conta o candidato. Então, os candidatos começaram a falar em voz alta o nome da pessoa a quem pertencia a prova que receberam, e em seguida levantavam e trocavam as provas. “Nesse troca-troca, muitos candidatos receberam, inclusive, sua prova já com riscos e anotações de quem a havia recebido inicialmente. Além do fato de que muitos podem ter aproveitado o momento para trocar respostas da prova”, acrescenta.
A prova também continha erros de formatação. Uma das questões foi anulada no momento da liberação do gabarito, pois pedia para classificar um termo “abaixo sublinhado” e não havia, na frase, nada sublinhado. No total, das 20 questões, sete foram anuladas por erros de formatação, ausência de resposta ou formulações mal elaboradas. “Não há como um processo seletivo desses ter qualquer credibilidade ou decidir quem está apto a trabalhar em um posto de saúde”, reflete o candidato.
O candidato também informa que não havia, no edital, formulário para a solicitação de recurso, assim como também não havia a lista de documentos e prazo para caso o candidato seja convocado. Segundo a denúncia, o cronograma para a liberação dos resultados de pedidos de recurso de questões e dos resultados da classificação também foi alterado.
O que diz a Prefeitura
A Comissão Permanente de Processo Seletivo e Concursos Públicos não reconhece os problemas e afirma que não há nenhuma ocorrência registrada nas atas do concurso. “Todos os procedimentos foram realizados com base nas informações do edital, sem prejuízo a nenhum candidato”, garante a comissão.
A junta assegura, ainda, que o horário de fechamento dos portões foi respeitado, assim como a compensação do tempo de distribuição das provas no final da aplicação.
Sobre a identificação nominal no cartão-resposta e no caderno de provas, a comissão explica que a intenção foi garantir “maior transparência”. “Como em todo processo avaliativo, os fiscais de sala e as orientações do cartão-resposta indicam que os candidatos confiram se os dados pessoais estão corretos para, caso necessário, registrar a correção antes do início da prova. Além disso, as provas foram identificadas para garantir a segurança, o registro e a possível consulta posterior por órgãos de fiscalização, garantindo, assim, maior transparência nos processos”, justifica. “Vale ressaltar que todos os prazos previstos para divulgação de resultados foram cumpridos e até antecipados, e que os recursos foram avaliados pela banca técnica e docente que elabora as questões”, finaliza.
