Foto: BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL/DIVULGAÇÃO
Proposto pelo deputado estadual Camilo Martins, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará, nos dias 7 e 8 de novembro, o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido em parceria com a União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos (Unale). Este evento especial marca os 35 anos da Constituição Estadual e vai trazer a Florianópolis renomados juristas e autoridades.
À frente da organização, o deputado estadual Camilo Martins, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ressalta a relevância deste momento histórico. “Será um evento marcante, com palestrantes de altíssimo nível discutindo temas que têm impacto direto na vida dos catarinenses e celebrando a importância de uma Constituição Estadual sólida e representativa”, afirma o deputado.
O parlamentar abrirá o congresso ao lado do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, compondo a mesa de boas-vindas aos convidados.
Com uma agenda diversa e abrangente, o congresso promoverá discussões sobre controle da constitucionalidade das leis estaduais, municipalismo, prevenção à violência contra a mulher, e a relação entre o Legislativo e o Judiciário, entre outros temas.
No encerramento, Camilo Martins assumirá o papel de mediador da palestra com o ministro Dias Toffoli, que abordará os desafios contemporâneos do Direito Constitucional.
“Celebrar os 35 anos de nossa Constituição é uma forma de reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento democrático e a justiça social em Santa Catarina”, conclui Camilo Martins.
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