Entre demolições e protestos

Um grupo com cerca de 20 pessoas protestou, na manhã desta quarta-feira (16), em frente à Prefeitura, contra o aviso de demolição expedido pela Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCam)

Um grupo com cerca de 20 pessoas protestou, na manhã desta quarta-feira (16), em frente à Prefeitura, contra o aviso de demolição expedido pela Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCam) e endereçado a famílias que moram na comunidade do Beira Rio, no Jardim Eldorado.
Os moradores locais passaram um final de semana angustiante, porque havia a expectativa na comunidade de que as demolições iniciassem na segunda-feira (14). O documento expedido pela FCam data de 10 de outubro, e solicita aos moradores da área ocupada que respeitem a recomendação para o “desfazimento consensual da edificação, tendo em vista decisão judicial”. O documento fala que a demolição ocorrerá “decorrido o prazo sem manifestação” do morador, porém, não informa que prazo seria esse. Em nota ao Palhocense, a FCam explica que “o sigilo da data é necessário para garantir a segurança e eficiência da operação”.
Temendo novas demolições (duas casas já foram demolidas, em outubro do ano passado), moradores da área ocupada tentaram solicitar uma audiência com o prefeito de Palhoça, Camilo Martins. Como não foram atendidos, resolveram organizar o protesto em frente à Prefeitura. Eles levaram cartazes com frases como “Nossa luta é pela moradia”, “Para onde vamos, senhor prefeito?” e “Direito à moradia”. “A gente precisa de ajuda. Já foi dada a ordem de despejo, vão ser derrubadas nossas casas e o prefeito não quer colocar a gente. Nós temos crianças, idosos, bastante gente ali, são mais de 100 famílias que vão ficar desabrigadas”, lamentava uma moradora. O movimento ganhou apoio de outras comunidades. “A gente está convidando todas as comunidades que puderem estar apoiando, por este motivo, para que mais ninguém venha a ficar sem ter o seu teto, seu direito à moradia”, protestou um manifestante.
A questão é complexa (acesse o link bit.ly/2UfaAUY e entenda o caso). A área ocupada, às margens do rio Maruim, na área industrial do Jardim Eldorado, é considerada como uma área de preservação permanente (APP), que não permite edificação. Existem ações na Justiça determinando a desocupação e o município celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para regularizar todo o loteamento industrial - uma das cláusulas é justamente recuperar as áreas verdes e as de preservação permanente. Em outubro do ano passado, o município começou a demolir algumas edificações, e nessa época, a Defensoria Pública ajuizou uma ação contra o município, para impedir e demolição. O pedido de liminar foi indeferido, mas a Defensoria Pública interpôs um recurso junto ao Tribunal de Justiça e num primeiro momento o tribunal suspendeu as demolições, até que houvesse o julgamento do mérito. Recentemente, o tribunal julgou o mérito e não acolheu o recurso da Defensoria, pois entendeu que o município pode tomar as medidas que entender cabíveis para proteger o meio ambiente e o ordenamento urbano. Assim, as demolições podem ser reiniciadas.
No tribunal, também foi debatida a questão de um eventual compromisso da Prefeitura em oferecer novas moradias às famílias que serão despejadas, mas ficou entendido que o município não precisa oferecer nova moradia, porque “isso seria um estímulo para que pessoas invadissem novas áreas enquanto há uma fila de espera junto aos programas habitacionais para aquisição de moradia”. O que o município pode oferecer é a inclusão das famílias em programas de assistência social.

Demolições na Ponte do Imaruim
Se no Jardim Eldorado a comunidade vive a expectativa da demolição, na Ponte do Imaruim, já é realidade. Na terça-feira (15), em ação conjunta da Secretária de Infraestrutura, Secretaria de Serviços Públicos, Fiscalização de Obras e FCam, com apoio da Polícia Militar, foi derrubado um muro e outras edificações consideradas irregulares em área próxima à orla. A informação é a de que a Prefeitura estaria dando início a um projeto de revitalização da localidade. O Palhocense solicitou informações à Prefeitura com relação a essa revitalização, mas nenhuma informação foi repassada até o fechamento desta edição.