Foto: DIVULGAÇÃO
O novo Sistema Nacional de Cadastro para pescadores profissionais entrou em nova fase a partir do mês de outubro, e agora, os pescadores de Palhoça precisarão atualizar os dados cadastrais, como residência e dados pessoais, na plataforma.
Como forma de colaborar com a missão dos pescadores, o secretário de Maricultura e Pesca de Palhoça, Flávio Martins, disponibilizou as instalações da secretaria e o auxílio de uma das profissionais da pasta para realizar o cadastramento. “Estamos atentos às demandas dos pescadores do município e sabemos das dificuldades que eles têm com as conexões digitais. Por isso, faremos este esforço em dar nossa contribuição para que todos estejam em dia com o cadastro”, afirmou o secretário Flávio Martins.
O prazo para encerrar o cadastro de todos os pescadores é extenso, termina em agosto de 2022, mas o número grande de profissionais do setor em Palhoça exige uma programação antecipada para suprir toda a demanda. “Palhoça é uma cidade que tem considerável produção pesqueira, por isso a atenção para esses profissionais é de extrema importância. É uma demanda da classe e estamos aqui para colaborar”, exclamou o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, existem aproximadamente um milhão de pescadores e pescadoras profissionais em todo o Brasil, inscritos no registro geral da pesca (RGP) e com licença de pescador profissional, aptos ao recadastramento. O recadastramento permitirá regularizar as licenças em situação suspensa de pescadores que tenham apresentado recurso administrativo dentro do prazo estabelecido, além de dar mais segurança e facilidade aos pescadores, por evitar fraudes.
Para realizar o recadastramento, os pescadores precisam levar RG e CPF, além de comprovante de residência, carteira de trabalho, foto 3x4 e título de eleitor. O cadastramento pode ser realizado junto ao servidor destacado para colaborar com os pescadores na Secretaria de Maricultura e Pesca, que está instalada no andar térreo da Prefeitura de Palhoça, localizada na avenida Hilza Terezinha Pagani, número 280, no Pagani.
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