d69a71f9e50b4aab6ad0c31cc7efc336.jpg Camilo Martins entrega moção de reconhecimento ao cirurgião Raulino Brasil

afd7229fa34a589ca8e896bd2032ba9b.jpg Decisão da AGU abre caminho para regularização fundiária na APA da Baleia-Franca

5ae38d3d440aa695d567c63817a277c2.jpeg Se você comprou ou alugou imóvel, atenção à titularidade do cadastro da ligação de água

1f05705d62427e9def33d48b7907a40f.jpeg Concessionárias da Aegea impulsionam avanço do Marco Legal do Saneamento em Santa Catarina

530f02932f41ee5149b7790c7ddd24dc.jpeg Bruno & Marrone chegam a São José neste sábado com "Inevitável – A Festa"

6a863c4adb10de36a09ae90df053949c.jpeg Ein Prosit reúne milhares de pessoas e confirma sucesso da terceira edição na Pedra Branca

482994059f94e1820675c2a20e69ccfe.jpeg Associação Mãos de Luz realiza café colonial e bingo beneficente

31ad3fa248fa57741652f79f3942b394.jpeg Sesc de Palhoça recebe evento de literatura infantil neste sábado (13)

82705bf3dfe8a4b15a7a299617ea7bc7.png Oswaldo Montenegro se apresenta na Arena Opus neste sábado (13)

2c2f55f70f739750e3ef179b2ee36415.jpeg Guarani de Palhoça conquista primeira vitória na Série C do Catarinense 2025

53cfdc1e4506e05fe61634a8c1813947.jpeg Meninos da Vila Palhoça têm quatro atletas aprovados em avaliação oficial do Santos F.C.

c879d5117c92e337d2d63921a89f4a3e.jpg Às portas da estreia na Série C do Catarinense, Guarani assina parceria com o São Paulo

d40b02da010a725e0a87faf3c2d49c85.jpeg Palhocense tem passagem pela comissão técnica da Seleção Sub-17

0c05d67c229dd6c866bd0fa6f4ad5296.jpeg Diogo Trindade busca apoio para representar o Brasil em corrida no Japão

DPCami terá nova sede

Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso passa a funcionar na rua Capri, 295, a partir de terça-feira (30)

877f7441f2fc60acacc6d0d06bf4a0b7.jpg Foto: LUCIANO SMANIOTO

A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Palhoça está mudando de endereço: sai da rua Monza, no Pagani, e vai para a rua Capri, número 295, no Pagani II. Os trabalhos na nova sede devem começar na terça-feira (30).

Até lá, os atendimentos serão feitos na delegacia da comarca, na avenida Prefeito Nelson Martins. "Os atendimentos estarão sendo feitos na delegacia da comarca, não vai haver prejuízo nenhum", garante a delegada regional, Michele Alves Correa Rebelo. "A nova sede terá tudo novo, móveis novos, uma nova estrutura, visando a melhor atender o público", comenta a delegada.

A DPCami tem a atribuição de desenvolver os procedimentos legais relativos à apuração de: crimes previstos no Código Penal, no Título I (Dos crimes contra a pessoa), com autoria definida, e no Título VII (Dos crimes contra a família), e os previstos na Lei 9.055/1997 (Lei de Tortura), quando o sujeito passivo for mulher e o sujeito ativo for homem; crimes previstos pelo Código Penal, no Título I e no Título VII, e os previstos na Lei de Tortura quando o sujeito passivo for criança ou adolescente; crimes previstos no Código Penal, no Título VI (Dos crimes contra a dignidade sexual), quando o sujeito passivo for criança, adolescente, mulher ou idoso; toda infração penal cometida mediante violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); crimes previstos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); crimes cometidos contra a pessoa idosa, previstos na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); infrações penais cometidas contra a pessoa idosa, em situação de vulnerabilidade no âmbito familiar ou doméstico; atos infracionais praticados por menores de idade.

A próxima mudança prevista é a da própria delegacia regional e do Ciretran, que será instalado no shopping Camelão e deverá estar funcionando na nova sede em julho.


Quer participar do grupo do Palhocense no WhatsApp?
Clique no link de acesso!
 



Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg