Educação amplia terceirização

Projeto piloto foi realizado em 17 escolas estaduais de Palhoça

Para padronizar e garantir melhor qualidade aos serviços de limpeza oferecidos nas unidades escolares, a Secretaria de Estado da Educação (SED) amplia a terceirização dos serviços a partir de 1º de julho. Com empresas especializadas na área, a economia será de R$ 568 mil em 55 escolas estaduais, sendo 17 de Palhoça e 38 de Florianópolis, que receberam o projeto piloto em março.

Os contratos estão sendo realizados gradativamente por meio de processo licitatório para cada Gerência Regional de Educação. “Até então, o serviço era executado pela Associação de Pais e Professores (APP). Com esse avanço, alunos e profissionais das escolas terão mais qualidade na organização e limpeza das unidades, além de a responsabilidade de pessoal ser transferida à empresa”, explica a diretora de Gestão da Rede Estadual, Isabela Regina Fornari Müller.

Com a ação, os critérios de contratação terceirizada serão pela metragem da escola, envolvendo piso, parede e vidros. Proposta que vem de acordo com a Instrução Normativa do Governo Federal nº 5/2017, que regulamenta a área que o mesmo profissional pode limpar de até 1,2 mil metros quadrados. Anteriormente, a contratação era de acordo com o número de alunos matriculados na escola, o que acarretava em algumas situações de pouco profissional para uma grande área.

O servente Adilson Espíndola, que presta serviços na Escola de Educação Básica (EEB) Senador Renato Ramos da Silva, em Palhoça, há 13 anos, passou a ser terceirizado e garante que a partir de agora trabalhará com ainda mais segurança. “Sem dúvidas, a medida veio para melhorar. Com a empresa, temos mais organização, suporte necessário e uniforme adequado, o que nos ajuda muito”, conta o profissional.

Em março, o projeto piloto foi aplicado em 17 escolas estaduais do município. “Agora, temos a garantia de que os alunos terão todos os dias melhor ambiente escolar, pois quando um funcionário falta, por exemplo, temos a reposição imediata da empresa, o que não acontecia antes”, ressalta a diretora da escola, Cristiane Quadros.

Outro fator é a economia aos cofres públicos. Até então, o estado desembolsava R$ 1,2 milhão nas 55 escolas. A partir de julho, o custo será de R$ 670 mil, gerando de R$ 568 mil de economia. O que contribui com a redução é o fornecimento de material de limpeza, que passa a ser realizado pela empresa contratada, além dos custos com serviços contábeis e ações trabalhistas.

O mesmo processo de terceirização foi realizado com as cozinheiras escolares em 2010. Atualmente, todas as escolas estaduais possuem oferta da alimentação escolar com profissionais terceirizados. O modelo proporcionou melhoria nutricional, padronização no trabalho e atendimento mais qualificado, segundo a SED.