Fundo estadual para combate ao coronavírus

Poder Executivo de SC transfere R$ 58 milhões de outros poderes

cb50f8ed1eca4887ee5d34279251d688.jpg Foto: MAURÍCIO VIEIRA/SECOM/DIVULGAÇÃO

O governador Carlos Moisés anunciou, na sexta-feira (20), a criação de um fundo com recursos que serão utilizados no combate ao novo coronavírus. O fundo receberá a transferência de R$ 58 milhões dos demais Poderes de Santa Catarina, sendo R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa, R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Estado, R$ 10 milhões do Tribunal de Justiça e R$ 8 milhões do Ministério Público. Empresas também poderão fazer doações por meio de isenções fiscais. O fundo poderá receber ainda recursos de pessoas físicas.

Carlos Moisés destacou que o estado está se antecipando ao problema, já que precisará de recursos para reforçar as unidades de pronto-atendimento, ampliar o serviço de terapia intensiva e aplicar outras medidas para enfrentar a Covid-19. A verba será distribuída de acordo com as demandas de cada região de Santa Catarina. “Ainda não estamos em dificuldade financeira, mas temos convicção de que, com a alta demanda, nós precisaremos de recursos financeiros, equipamentos e espaço físicos para atender toda a população atingida de forma grave”, afirma o governador.

As doações e transferências também poderão ser feitas por pessoas físicas e jurídicas. No caso das empresas, há possibilidade de fazer o repasse na forma de isenção fiscal. Dessa forma, recursos que entrariam nos cofres públicos podem ser direcionados para o fundo de enfrentamento ao coronavírus.

 

Isenção na conta de água para tarifa social

Carlos Moisés também anunciou a suspensão do pagamento do serviço de distribuição de água por 60 dias para as pessoas que integram a lista de tarifa social. A isenção foi informada para a Agência Nacional de Águas e Casan. A ação é inicial e poderá ser reavaliada após os dois meses de implementação. Isso impacta também em Palhoça, mesmo que a Casan não seja a responsável pelo abastecimento de água na cidade. A Samae também vai suspender o pagamento dos palhocenses que integram a lista de tarifa social.


Aquisição de álcool em gel e kit para teste do vírus

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, também esteve na coletiva e destacou que Santa Catarina deve receber por transporte aéreo nos próximos dias mais insumos do governo federal como álcool em gel e máscaras, complementando a compra feita recentemente pelo estado. Além disso, salientou que há kits disponíveis para teste do coronavírus. “Recebemos quase 500 kits na última remessa, então temos o necessário para os testes no momento. Apesar disso, estamos buscando a contratação de um novo laboratório para ampliar a oferta de exames à população, já que o contágio da doença reforça a necessidade de termos uma retaguarda disponível”, ressalta Helton de Souza Zeferino.


Cuidados para quem continua exposto à Covid-19

A médica infectologista Regina Valim participou da entrevista coletiva e orientou sobre os cuidados com o coronavírus. Para quem trabalha em serviços considerados essenciais, previstos em decreto publicado pelo governador na terça-feira, a especialista recomendou que a pessoa lave as mãos e troque de roupa assim que chegar em casa, separando as roupas que usa na residência e no trabalho. “Quem puder, fique em casa, esse é um cuidado importante para a saúde. A China só conseguiu combater o coronavírus de forma eficiente quando as pessoas ficaram em casa, então a gente precisa usar esse modelo precocemente e adotar aqui”, ressalta Regina Valim.



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