Imetro autua empresas na Operação Apneia

Ação fiscalização aconteceu em Palhoça, Navegantes e Araquari

No dia 2 de abril, foi deflagrada em Palhoça, Navegantes e Araquari a Operação Apneia, que fiscalizou quatro empresas, três de compressores de ar com vasos de pressão e uma de cabos de aço, para averiguação de irregularidades. Do total, uma de cada produto sofreu autuação. A operação contou com a presença de quatro equipes do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), cada uma composta por dois técnicos especializados em avaliação de conformidade.

O resultado da ação foi a interdição cautelar de 87 bobinas de cabos de aço de uso geral e de 17 compressores com vasos de pressão sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No caso da vistoria na empresa de cabos de aço, a ação foi uma resposta a denúncia do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel).

A operação, cujo objetivo é combater o comércio irregular de produtos, faz parte do monitoramento constante realizado pelo Imetro/SC em todo o estado. “Derivada da Operação Pulmão, realizada em São Paulo e interior no fim do ano passado, para barrar irregularidades na produção e na importação especificamente de compressores de ar com vasos de pressão, a Operação Apneia agregou também os cabos de aço de uso geral que algumas empresas declaram para utilização na pesca de modo a burlarem a licença de importação e a regulamentação para comercialização. Em ambos os casos, o maior problema que constatamos foi a importação de produtos sem a certificação do Inmetro”, explica Rudinei Luis Floriano, presidente do Imetro/SC.

A partir da fiscalização, as empresas autuadas tiveram 10 dias de prazo para apresentar suas defesas e a punição ocorre por meio de aplicação de multas, de acordo com a Lei Federal 9.933/99. Na empresa de compressores de ar com vasos de pressão, houve uma defesa prévia, com a alegação, por parte dos responsáveis, de que os produtos irregulares já se encontravam em área de rejeito. Diante do ocorrido, ficou acertado que o Imetro/SC acompanharia o descarte para garantir sua efetivação.

Utilizado em diversos segmentos da indústria e também em locais de grande circulação de pessoas, o compressor de ar com vasos de pressão está presente em postos de gasolina (para calibragem de pneus), consultórios dentários e até mesmo em residências, nas versões destinadas ao uso doméstico (em reformas e pinturas). Se o equipamento não estiver de acordo com as condições de segurança exigidas pelo Inmetro, poderá causar acidentes irreparáveis ou até mesmo fatais.

O vaso de pressão é um componente acoplado ao compressor ou motocompressor de ar e deve apresentar o selo de certificação do Inmetro, que desde junho deste ano passou a ser compulsório. Porém, grande parte desses equipamentos fabricados no Brasil e importados de países asiáticos, chegam ao mercado sem respeitar a legislação brasileira com determinações e comprovação de segurança.