Juninho da Farmácia leva secretária de Administração à Câmara para esclarecimentos sobre PPPs
Secretária Cristina Schwinden falou na tribuna sobre projetos de parceria público-privada (PPP) articulados pelo Executivo – em especial, a PPP de iluminação pública
O vereador Juninho da Farmácia (PL) solicitou a presença da secretária de administração de Palhoça, Cristina Schwinden, na tribuna da Câmara de Vereadores, para esclarecer os projetos de parceria público-privada (PPP) articulados pelo Executivo – em especial, a PPP de iluminação pública.
Na sessão desta terça-feira (28), a secretária esclareceu sobre as formas de contratações e regras do programa Palhoça Mais Eficiente, que é um programa de gestão de setores estratégicos, regido pela Lei 4.193/15.
Segundo a secretária, os projetos tiveram início em 2017, e o primeiro contrato de PPP foi realizado em 2020, no âmbito da iluminação pública do município, cumprindo todas as etapas que a legislação exige.
O vereador Juninho da Farmácia elogiou a apresentação e aprovou o modelo de contratação via PPP, inclusive propondo o mesmo modelo para o saneamento básico do município.
A secretária informou que já está em andamento um projeto de concessão comum para esgoto e saneamento. Segundo a secretária, a ideia é que tudo seja feito sem aumento de custo para o cidadão e de forma que atenda ao marco do saneamento do governo federal.
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