Páscoa deve impactar quase 34 mil pequenos negócios em SC, aponta Observatório de Negócios do Sebrae
Páscoa deve impactar quase 34 mil pequenos negócios em SC, aponta Observatório de Negócios do Sebrae
Foto: DIVULGAÇÃO
Em julho deste ano, o deputado Nazareno Martins encaminhou ao governo do estado um pedido para que fossem providenciados estudos e medidas para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis, inclusive o gás de cozinha. O pedido se deu devido aos constantes reajustes sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ao longo deste ano.
Atendendo ao pedido do deputado, o governo do estado determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) a realização de um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo atual, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. Santa Catarina será o primeiro estado do país a apresentar esse projeto. "A redução da carga tributária fomenta a geração de renda e a circulação da moeda, facilitando a retomada do crescimento econômico, fortalecendo a geração de novos empregos e a abertura de novos negócios, especialmente no pós-crise. Os catarinenses não podem mais esperar", comenta o parlamentar.
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03/04/2026
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