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Nazareno Martins envia pedido de estudo para redução do ICMS sobre os combustíveis

Santa Catarina poderá ser o primeiro estado do país a apresentar projeto com as bases propostas pelo deputado

bbcb3555df03ff4e6a4ee30522e121ba.png Foto: DIVULGAÇÃO

Em julho deste ano, o deputado Nazareno Martins encaminhou ao governo do estado um pedido para que fossem providenciados estudos e medidas para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis, inclusive o gás de cozinha. O pedido se deu devido aos constantes reajustes sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ao longo deste ano.

Atendendo ao pedido do deputado, o governo do estado determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) a realização de um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo atual, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. Santa Catarina será o primeiro estado do país a apresentar esse projeto. "A redução da carga tributária fomenta a geração de renda e a circulação da moeda, facilitando a retomada do crescimento econômico, fortalecendo a geração de novos empregos e a abertura de novos negócios, especialmente no pós-crise. Os catarinenses não podem mais esperar", comenta o parlamentar.

 

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