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Palhocense lança livro sobre os direitos humanos dos povos indígenas

Promotor de Justiça Fernando da Silva Mattos é o autor de “Ministério Público e Direitos Humanos dos Povos Indígenas”

ed28168bbb9b41315e7bfd477d6eb0b3.jpeg Foto: DIVULGAÇÃO

Fernando da Silva Mattos, filho do contador Josué da Silva Mattos e Guilma Boeing, natural de Palhoça, lançou o livro “Ministério Público e Direitos Humanos dos Povos Indígenas”. O autor é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, onde ingressou em 2008, atualmente exercendo a função de coordenador de assuntos institucionais.

De acordo com o prefácio do livro, trata-se de uma obra que mescla conhecimentos práticos e teóricos, que se destacou da maioria dos trabalhos acadêmicos, haja vista a qualidade da pesquisa e das fontes consultadas e a capacidade que Fernando possui de auxiliar na atuação concreta do Ministério Público Brasileiro na defesa dos direitos dos povos indígenas. O promotor faz um levantamento dos problemas e também aponta as soluções.

De acordo com o autor, o livro é o resultado da dissertação de seu mestrado, defendida em 2016, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-Ufsc). O trabalho trata sobre direitos humanos, grupos vulneráveis, povos indígenas, teoria crítica, Ministério Público e, sobretudo, alteridade e respeito às diferenças étnicas, raciais e culturais. “A obra tem o propósito de dar às comunidades indígenas uma contribuição que transcenda o plano teórico, a fim de que seus direitos possam ser protegidos contextualizadamente e em concreto, sob as bases de um paradigma compatível com seus processos de luta por dignidade”, explica o promotor de Justiça.


Formação acadêmica

Fernando iniciou seus estudos em Palhoça: fez da 1ª à 4ª série na Escola Estadual Irmã Maria Teresa, na Ponte do Imaruim. Cursou a 5ª série no Colégio Bom Jesus. Estudou no Coleginho São José da 6ª à 8ª série, e cursou o Ensino Médio no Centro Educacional Maria Vargas.

Graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), o palhocense é especialista em Direito Público pela UNP; especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

É doutor e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPDG-Ufsc). Depois, fez pós-doutorado em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca. 

 

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