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A iluminação pública tem sido um caminho para os municípios que visam à implantação de inovações por meio de parcerias público-privadas (PPP). Durante o II Fórum de Cidades Digitais da Grande Florianópolis, que acontece na próxima quinta-feira (6), na capital, a secretária de Administração de Palhoça, Cristina Schwinden, levará ao evento o modelo adotado pelo município para modernizar o setor.
Na opinião da secretária, as PPPs são o caminho para resolver problemas de infraestrutura que demandam altos investimentos. “A PPP é uma alternativa possível e viável, apesar de toda complexidade que esse assunto envolve”, observa.
A experiência de Palhoça vem desde 2015, com o lançamento do programa de concessões e parcerias chamado Palhoça+Eficiente. “Desde então, a gente vem construindo todo o arcabouço legal, todos os estudos necessários para poder lançar o edital de licitação. A primeira coisa que fizemos foi regulamentar isso em âmbito municipal, criando uma lei especificando como a PPP tem que ser. Depois, criamos um comitê gestor, para poder conduzir o projeto até a etapa que a gente se encontra neste momento”, explica Cristina.
Segundo a secretária, com os estudos realizados e já aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o edital de PPP de iluminação pública de Palhoça deve ser lançado ainda neste ano, contemplando uma visão de modernização e administração do parque para os próximos 30 anos.
Fórum de Cidades Digitais
Gratuito para servidores públicos, o Fórum, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Florianópolis, é direcionado para prefeitos, gestores, vereadores e demais interessados no desenvolvimento socioeconômico das cidades a partir das tecnologias da informação e comunicação. “Promove a troca de experiências e ressalta a importância do uso estratégico da tecnologia para melhorar a vida das pessoas”, resume o diretor da RCD, José Marinho.
As inscrições podem ser feitas pelo site forum.redecidadedigital.com.br.
