Prefeitura lança programa Palhoça + Eficiente

Projeto prevê parcerias entre a administração pública e a iniciativa privada

Melhorias nos serviços prestados à população em áreas estratégicas por meio de parcerias firmadas entre a Administração Pública e a iniciativa privada é o que prevê o programa "Palhoça + Eficiente", lançado na manhã de quinta-feira (30) pelo prefeito Camilo Martins. "É uma forma de conseguirmos aprimorar setores que precisam evoluir no município, mesmo sem disponibilidade de recursos. Com o programa é possível ter um grande aporte de investimento na cidade e em troca conceder serviços para ser explorado pelo setor privado", explicou o prefeito.
O "Palhoça + Eficiente" vai trabalhar por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): em um primeiro passo, a Prefeitura abre um edital de chamamento público; as empresas se habilitam, apresentam estudos e análises que demonstrem o que é melhor para o município na situação em questão; após isso, o município abre processo licitatório podendo utilizar os estudos realizados pelas empresas habilitadas para futura concessão ou parceria; a vencedora da licitação é que remunera a empresa responsável pelos estudos. "Um dos nossos grandes projetos é a construção da sede própria, que vai abarcar praticamente todos os setores do poder Executivo em um único local, com a Faculdade Municipal, Biblioteca Municipal e anfiteatro", disse o prefeito.
Inicialmente, o programa vai operar em áreas como iluminação pública, transporte coletivo, gestão e funcionamento da unidade de pronto atendimento, cemitérios, saneamento básico, espaços públicos, transporte marítimo e outras seções que estão sendo analisadas. "Todos os setores que serão lançados, para que deem certo, dependem do interesse da iniciativa privada", lembrou Camilo Martins.
As realizações serão possíveis por meio de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e contratos de gestão. "Palhoça está sendo audaciosa, como poucas cidades no país, em explorar este tipo de parceria, que não é comum na esfera municipal", revelou o secretário de Infraestrutura, Eduardo Freccia.