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A Prefeitura de Palhoça, por meio da Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), está realizando a Chamada Pública 19/2024, destinada à análise de trajetórias culturais aptas à premiação via Lei Federal 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).
O Edital de Premiação Trajetória Cultural Palhocense tem a intenção de premiar agentes culturais domiciliados no município por sua contribuição histórica não só à cena cultural de Palhoça, mas também fora do território palhocense.
Segundo critérios definidos com base nos debates realizados em oitivas e consultas públicas, R$ 60 mil dos cerca de R$ 1,4 milhão reservados a Palhoça pela Política Nacional Aldir Blanc serão destinados para o Edital de Premiação Trajetória Cultural Palhocense.
Estão credenciados a participar do chamamento os agentes: que tenham prestado contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em qualquer setor; que sejam domiciliados em Palhoça há pelo menos cinco anos; e que sejam maiores de 18 anos.
Podem ser contemplados até 10 projetos, e cada um vai receber o valor mínimo de R$ 6 mil.
O prazo para inscrição de projetos vai do dia 21 de outubro ao dia 6 de novembro. Inscrições serão recebidas pela internet e podem ser enviadas pelo link: encurtador.com.br/GBuiB.
Quem tiver dificuldade de acesso à internet poderá procurar a equipe da FMEC para solicitar auxílio técnico. A fundação fica localizada na Avenida Barão do Rio Branco, número 235, no Centro. O horário de funcionamento do setor responsável é de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Indígenas, quilombolas, pescadores ou outros pertencentes a comunidades tradicionais podem realizar as inscrições via vídeo de no máximo 10 minutos de duração, anexado através do formulário específico no link: encurtador.com.br/kxmuJ.
A avaliação dos currículos será executada por comissão de pareceristas devidamente licitada.
Mais informações podem ser obtidas no edital (encurtador.com.br/4PYhx) ou na própria Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC).
