Prefeitura realiza fiscalização de comércio ilegal

Operação Comércio Legal aconteceu na Praça Sete de Setembro, na quinta-feira (26)

Nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), a Prefeitura de Palhoça realizou, por meio da Secretaria de Segurança Pública e com apoio da Assistência Social, Guarda de Trânsito, Fiscalização Municipal de Posturas e Polícia Militar, uma fiscalização para coibir o comércio irregular na Praça 7 de Setembro.

O secretário municipal de Segurança Pública, Alexandre Sousa, disse que na ação foram flagrados comerciantes ambulantes vendendo produtos como roupas e brinquedos em espaços públicos sem autorização do município. “O comércio irregular em espaços públicos é proibido, principalmente de mercadorias falsificadas", afirmou Alexandre. O secretário acrescentou: “As vistorias devem continuar acontecendo periodicamente, inclusive com autuação e apreensão de mercadorias”.

O prefeito em exercício, Amaro Junior, lembra que ações como essa fortalecem o comércio regular, valorizando quem gera emprego formal e renda no município. “É possível atuar regularmente como ambulante no município por meio da solicitação de licenças e alvarás específicos concedidos sazonalmente”, explica.

Na fiscalização, foram realizados encaminhamentos para o fornecimento de cesta básica na Secretaria Municipal de Assistência Social, e alguns vendedores abordados estarão autorizados a atuar a partir desta sexta-feira (27), quando inicia a temporada de comércio regular de alimentos e brinquedos no período de comemorações natalinas - para quem solicitou autorização até 9 de outubro e teve o alvará aprovado.

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