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A Prefeitura de Palhoça divulgou, nesta quarta-feira (6), por meio da Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), o resultado da análise das inscrições na Chamada Pública 19/2024, destinada a premiar trajetórias culturais locais via Lei Federal 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).
Apenas sete das 24 inscrições realizadas não foram deferidas, por não atenderem às exigências do edital. As outras 14 inscrições foram confirmadas e serão avaliadas por uma comissão de pareceristas externos devidamente licitada. Podem ser contemplados até 10 projetos, e cada um vai receber o valor mínimo de R$ 6 mil.
Para conferir a publicação legal com as inscrições deferidas e as indeferidas, acesse: https://encurtador.com.br/QVhTK.
Contestações à análise documental podem ser efetuadas até as 18h desta sexta-feira (8), pelo e-mail pnabpalhoca@gmail.com. A contestação deve necessariamente apontar equívocos e falhas na análise documental, não sendo admitida substituição ou suplementação documental ao apresentado no formulário de inscrição.
Premiando a cultura local
O Edital de Premiação Trajetória Cultural Palhocense tem a intenção de premiar agentes culturais domiciliados no município por sua contribuição histórica não só à cena cultural de Palhoça, mas também fora do território palhocense.
Segundo critérios definidos com base nos debates realizados em oitivas e consultas públicas, R$ 60 mil dos cerca de R$ 1,4 milhão reservados a Palhoça pela Política Nacional Aldir Blanc estão sendo destinados para o Edital de Premiação Trajetória Cultural Palhocense.
