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Até esta sexta-feira (16), os cartórios de Registro Civil de toda Santa Catarina darão prioridade à pesquisa de certidões originais de nascimento e casamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com emissão de segundas vias.
A iniciativa integra a campanha “Registre-se! – Semana Nacional do Registro Civil”, instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promovida pelo Tribuna de Justiça de SC (TJSC) e realizada até 16 de maio, com apoio e atuação de diversos órgãos e instituições como a Arpen-SC (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais de Santa Catarina) e a Anoreg/SC (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina).
De posse das certidões, os cidadãos poderão fazer emissão ou regularização do CPF, carteira de identidade e título de eleitor, por exemplo, além de ter acesso a benefícios do INSS e receber orientação jurídica. “Os cartórios catarinenses se unem nesta grande oportunidade de fortalecer a cidadania, promover inclusão social e garantir direitos fundamentais para a população socialmente vulnerável — começando pela documentação civil básica”, destaca Otávio Margarida, presidente da Anoreg/SC.
Além dos registros, serão oferecidos serviços gratuitos como a regularização de certidões, RG e CPF.
Os trabalhos presenciais estão ocorrendo ao longo de toda a semana no Complexo Esportivo Rozendo V. Lima, do Instituto Estadual de Educação (IEE), localizado na Av. Hercílio Luz, 418, área central da capital do estado.
