Aegea SC transforma o saneamento básico nos municípios que opera no estado com investimentos e inova
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o Decreto nº 1.330 com prorrogação das medidas sanitárias em Santa Catarina. A norma entra em vigor na data desta terça-feira, 15, e tem validade até 30 de junho.
>>> Leia o decreto na íntegra
O Decreto também altera as regras para a realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 participantes. Em todos os níveis de risco, ficam condicionados à avaliação de plano de contingência pela Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), autorização do município sede do evento e deliberação favorável por 2/3 dos municípios membros da Comissão Intergestores Regional (CIR) em reunião com representantes da SES e do município onde será realizado o evento.
Os atuais protocolos permanecem em vigência para todo o território catarinense, assim como regramentos já estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde para a convivência segura.
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30/04/2026
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