dbdcca939b512b16d7cc23df6c5c6fcf.jpeg Comitê da RMS Guarda do Embaú apresenta balanço do projeto 'Água Pela Vida’ e resumo das atividades

233998025ea8ad6d1b55f4a0e5925f68.jpeg Santa Catarina precisa investir R$ 20 bilhões para universalizar o saneamento básico

75af6b1a839f82592677fbca2caa8051.jpeg Está com problemas no abastecimento? Informe a Águas de Palhoça

89f018cbfe7647dc9327f5451dc2f98b.jpeg Caravana de Verão movimenta a temporada na Guarda do Embaú

8d2b328176dd57990b59434624747727.jpeg Sorteio de carro 0km e Especial ColdPlay nesta sexta-feira (10), às 20h, em Palhoça

f1761aa938ac0c841c7c6272ab7d9c7d.jpeg Mirage Circus apresenta show inédito de drones e Globo da Morte na Ponte Hercílio Luz

398a54e33487d726c29962f1e93730fe.jpeg Quatro dias de programação marcam virada de ano no Joy Gastro Club, na Guarda do Embaú

aba9051c0e238828384aa8233550e3bc.JPG Ministério de Música Expresso de Deus realiza live beneficente

61890230384c4c3fb83ab638c48177cf.png Dia Municipal do Surf é celebrado com tributo ao surfista Ricardinho, na Guarda do Embaú

de1fb8e3d0c1ee1f86365ff964463c1d.png Presidente da Fasc convoca clubes para Assembleia Geral Eletiva

39db15d0e6e140d51f61c28619c3f730.jpeg Palhoça Open de Futevôlei apresenta recorde de inscritos

5ad1b188bfa816ca2e481a814e345d58.jpeg Aos 10 anos, atleta de PH alcança a marca de 45 competições de jiu-jitsu

9f006ee09b7b1c887852492412532b9c.jpg Palhoça Cup reúne mais de 100 equipes do futebol de base

Secretaria de Habitação mantém programa Lar Legal

Pasta esta preparando as próximas ações de regularização fundiária

652e940157740066a4ec458e0ae78be4.jpg Foto: DIVULGAÇÃO

A Secretaria de Habitação vai dar prosseguimento ao programa Lar Legal. Por meio dessa iniciativa, realizada em parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), há quatro anos, é legalizada a situação de loteamentos irregulares, levando cidadania aos palhocenses.

Os documentos, registrados em cartório, garantem aos proprietários o título dos imóveis, em definitivo. “Desde que começou a ser executado, há quatro anos, o programa já liberou quase 2 mil escrituras na cidade. O Lar Legal atua nos loteamentos irregulares consolidados, sem restrições, que não apresentem riscos e não pertençam a áreas de preservação permanente”, explica o secretário Toninho Pagani.

Se depender do prefeito eleito de Palhoça, Eduardo Freccia, o programa Lar Legal terá sequência, com o objetivo de proporcionar segurança jurídica às famílias. “O cidadão que ocupa um imóvel há anos, em área regular, deve ter o direito de chamar aquele local de seu”, afirma o prefeito.
O secretário Toninho Pagani ressalta que a liberação da escritura pública reflete imediatamente no valor de mercado do imóvel e facilita na hora de vender, pois permite financiamento. “O projeto vai continuar e em breve já vamos ter escrituras para entregar à comunidade, pois já estamos trabalhando para isso”, afirma.

Quer participar do grupo de WhatsApp do Palhocense?

Clique no link de acesso!

 



Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ea73bab336bac715f3185463fd7ccc14.jpg