Foto: Palhocense
Pescadores de Palhoça interessados em participar do programa federal de subvenção econômica ao preço do óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras têm até o dia 30 de setembro para pleitear a habilitação. A informação consta da resposta que o secretário de Agricultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, enviou, de Brasília, à Prefeitura de Palhoça, após mobilização do vereador Otávio Martins Filho (Tavinho, MDB).
Em 22 de junho, atendendo a uma reivindicação do vereador Tavinho, um ofício assinado pelo prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), e pelo secretário municipal de Maricultura, Pesca e Agricultura, Flávio Martins, foi enviado ao chefe da Divisão de Pesca da Superintendência do Ministério da Agricultura e Pesca em Santa Catarina, José Henrique Francisco dos Santos, buscando a inclusão dos pescadores de Palhoça no programa de subsídio de óleo diesel do governo federal. “Com essa liberação por parte do Ministério de Agricultura e Pesca, os nossos pescadores, principalmente os pescadores artesanais, serão auxiliados, pois trata-se de um benefício que já existe e bastava agilizar a inclusão dos pescadores de Palhoça no programa”, explica o vereador.
O programa do Ministério da Pesca tem por objetivo promover a equalização do preço do óleo diesel para as embarcações dos pescadores, que vão passar a receber a isenção do ICMS por parte dos estados da Federação no momento da aquisição do combustível e o pagamento de até 25% proporcionado pelo governo federal. “O convênio com o Ministério da Pesca poderá possibilitar ao pescador palhocense adquirir o óleo diesel para suas embarcações a um preço até 44% mais barato do que pagam atualmente”, defende Tavinho.
O ofício enviado de Brasília ao secretário municipal detalha e orienta os pescadores e associações a se cadastrarem para fazer parte do programa e receber o benefício já em 2021.
