Tavinho quer pescadores em programa federal

“O convênio com o Ministério da Pesca poderá possibilitar ao pescador palhocense adquirir o óleo diesel para suas embarcações a um preço até 44% mais barato do que pagam atualmente”, defende Tavinho

Pescadores de Palhoça interessados em participar do programa federal de subvenção econômica ao preço do óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras têm até o dia 30 de setembro para pleitear a habilitação. A informação consta da resposta que o secretário de Agricultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, enviou, de Brasília, à Prefeitura de Palhoça, após mobilização do vereador Otávio Martins Filho (Tavinho, MDB).
Em 22 de junho, atendendo a uma reivindicação do vereador Tavinho, um ofício assinado pelo prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), e pelo secretário municipal de Maricultura, Pesca e Agricultura, Flávio Martins, foi enviado ao chefe da Divisão de Pesca da Superintendência do Ministério da Agricultura e Pesca em Santa Catarina, José Henrique Francisco dos Santos, buscando a inclusão dos pescadores de Palhoça no programa de subsídio de óleo diesel do governo federal. “Com essa liberação por parte do Ministério de Agricultura e Pesca, os nossos pescadores, principalmente os pescadores artesanais, serão auxiliados, pois trata-se de um benefício que já existe e bastava agilizar a inclusão dos pescadores de Palhoça no programa”, explica o vereador.
O programa do Ministério da Pesca tem por objetivo promover a equalização do preço do óleo diesel para as embarcações dos pescadores, que vão passar a receber a isenção do ICMS por parte dos estados da Federação no momento da aquisição do combustível e o pagamento de até 25% proporcionado pelo governo federal. “O convênio com o Ministério da Pesca poderá possibilitar ao pescador palhocense adquirir o óleo diesel para suas embarcações a um preço até 44% mais barato do que pagam atualmente”, defende Tavinho.
O ofício enviado de Brasília ao secretário municipal detalha e orienta os pescadores e associações a se cadastrarem para fazer parte do programa e receber o benefício já em 2021.