Visitas no sistema prisional voltam em outubro

O anúncio foi feito pela SAP e será publicado, nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial

As visitas presenciais nas unidades prisionais e socioeducativas de Santa Catarina serão retomadas no dia 20 de outubro, segundo a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).

Em função da pandemia, desde o dia 14 de março estão sendo adotadas uma série de restrições de circulação de pessoas e de objetos, a fim de evitar o avanço do vírus no âmbito do sistema prisional: “O retorno da visita é mais um desafio complexo para o sistema prisional, mas que será vencido com o comprometimento de todos os envolvidos”, observou o secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima.

De acordo com a portaria, que será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (7), o interno terá direito a uma visita mensal, que poderá ser presencial (com duração máxima de uma hora) ou virtual (duração máxima de 20 minutos). A modalidade será escolhida pelo visitante previamente cadastrado no i-pen.

Regras

A SAP destaca que, para que a visita presencial seja retomada, existem alguns fatores que deverão ser observados. Inexistência de surto de Covid-19 na unidade, avaliação do risco potencial por região e número de casos na região, por exemplo, serão questões analisadas. Além disso, é necessário que a estrutura física do local garanta, entre outros itens, o distanciamento social de 1,5 metro.

Ao ingressar na unidade, o visitante assinará Termo auto declaratório, assegurando que não apresenta sintomas da doença, não faz parte do grupo de risco, e que se compromete a informar à unidade caso apresente sintomas gripais, 14 dias após a visita. Também deverá tomar todas as medidas de segurança como o uso adequado da máscara, não portar objetos ou qualquer item de gênero alimentício e cumprir as regras sanitárias estabelecidas pelos órgãos de saúde pública. Isso vale também para os internos.

Após o término do período da visita, o local deverá ser higienizado de acordo com as normas estabelecidas no Manual de Desinfecção da SAP. As visitas serão agendadas pelo setor social da unidade.

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