Banda de Santo Amaro avança para reconhecimento constitucional na Alesc

Proposta do deputado estadual Camilo Martins foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 0002/2025, de autoria do deputado estadual Camilo Martins, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A medida busca reconhecer a Associação Musical e Cultural Santo Amaro como entidade de relevância cultural para o estado.

Com a proposta, a associação será incluída no inciso VI do parágrafo único do artigo 173 da Constituição Estadual, passando a integrar o seleto grupo de instituições culturais aptas a receber apoio técnico, administrativo e financeiro do Governo do Estado — ao lado de nomes como a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (Ossca) e o Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

Fundada em 1944, no município de Santo Amaro da Imperatriz, a entidade completou 80 anos em 2024. Sua atuação é marcada pela formação musical gratuita, por meio da Escola de Música Maestro Luiz Fernando da Costa, que atende cerca de 150 alunos com aulas teóricas, práticas e empréstimo de instrumentos. A associação também é responsável pela Banda Filarmônica Santoamarense, formada por cerca de 60 músicos, com trajetória premiada em eventos culturais em todo o país.

Segundo o deputado Camilo Martins, a aprovação da PEC na CCJ representa um reconhecimento à contribuição da entidade para a formação cultural e cidadã em Santa Catarina. “A Associação transforma vidas por meio da música. Apoiar essa iniciativa é valorizar nossa história, juventude e identidade cultural”, afirmou o parlamentar.

A proposta segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e depois para a Comissão de Educação e Cultura. Se aprovada em plenário, a PEC garantirá à entidade o mesmo respaldo constitucional de outras instituições culturais consolidadas no estado.