e26819ef946c7614a96d8d0a01202c98.jpeg Após mais de três dias, rede é desvencilhada de baleia-franca que nadava pela Ponta do Papagaio

020f06f8fa73f43ba20fd113de1cad68.jpeg Novos radares são ativados no Contorno Viário da Grande Florianópolis

f6c5ea19257774de28194e9a7061c711.jpeg Investigado por promover rifas irregulares pelas redes sociais é preso em Palhoça

dd2e0879a161b440f8ed78a5f010f16d.jpeg Ibama segue monitorando baleia-franca que ficou presa em rede pesqueira na Ponta do Papagaio

a61739cde46c3166768aae88fdc64196.jpeg Festa do Divino da Enseada de Brito começa nesta quinta-feira (10)

3c326bbadf10954aa98e6fa40cc7c4c8.jpg Palavra Palhocense celebra mil edições com evento especial nesta quinta-feira (3)

a427ad60708574b71806938dbd9e0e20.jpeg Guarani de Palhoça inicia os preparativos para a Série C do Campeonato Catarinense

36b5d6b0286646d87d6c2766043d7e3a.jpeg Cerimônia marca o início dos Jogos Escolares de Palhoça (JEP)

4e85e8ae5b7b5c79f13e58aa07b84754.jpeg Palhoça Esporte Clube conquista vaga na final da Copa Catarinense de futsal

76adce2ea889ba973ea6ae3b5dd5acdb.jpeg Estudantes de escola da Pinheira recebem aula sobre o Programa das Reservas Mundiais de Surf

Prefeitura entrega 360 escrituras

Ação do programa Lar Legal foi na Barra do Aririú

bca2780da857bbe9538bdbc2f4eaf1a0.jpg Foto: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Palhoça, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com o Poder Judiciário, entregou mais 360 títulos de regularização fundiária, dentro do programa Lar Legal, para famílias que vêm usando a terra como ponto de moradia, mas sem nenhuma segurança jurídica. O ato de entrega das escrituras aconteceu no sábado (1), no Parque da Barra do Aririú e beneficiou moradores dos bairros Rio Grande, Vila Nova, Barra do Aririú, Aririú da Formiga e Pachecos.
A cerimônia de entrega reuniu autoridades do Executivo, representantes do Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público. O juiz diretor do Fórum de Palhoça, Maximiano Losso Bun, ressaltou a “segurança jurídica” que o título de regularização fundiária confere ao munícipe. Na visão do tenente-coronel Jacob Quint Neto, comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a outorga da escritura pública significa mais organização social na comunidade. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Palhoça, Toninho Pagani, destacou a participação do Poder Judiciário e do Cartório de Registro de Imóveis, na pessoa de Sebastião David Correa Tourinho, para o sucesso do projeto. “A entrega de escrituras significa mais cidadania para as famílias que há anos vivem na insegurança jurídica de não terem seus imóveis em seu nome. O Lar Legal significa mais dignidade e qualidade de vida à parcela mais carente da população”, enfatizou Toninho.
O prefeito Camilo Martins disse, na oportunidade, que a entrega dessas escrituras tem um significado muito importante para as famílias beneficiadas: “A entrega do documento legal representa segurança e muito mais dignidade para os moradores”. 
O prefeito explicou que o caminho até a concessão do documento é percorrido em várias etapas. “Para chegarmos até a liberação, precisamos vencer vários pontos do processo burocrático. Só conseguimos porque contamos com o apoio do Poder Judiciário, do Cartório de Registro de Imóveis, da Câmara de Vereadores e do trabalho da equipe da Secretaria de Habitação, comandada pelo secretário Toninho Pagani”, afirmou o prefeito. 
Ele ressaltou ainda que a liberação da escritura pública reflete imediatamente no valor de mercado do imóvel e facilita na hora de vender, pois permite financiamento.
O projeto Lar Legal já beneficiou 50 famílias da Guarda do Cubatão em 2016 e no mês de março deste ano entregou as escrituras para 482 famílias da comunidade do Frei Damião.
Segundo o cronograma pré-estabelecido pela Secretaria de Habitação, no início de 2019 a Prefeitura pretende entregar mais 200 escrituras para moradores dos bairros Guarda do Cubatão, Jaqueira e loteamento Fagundes, no Caminho Novo.
O secretário da pasta, Toninho Pagani, fez questão de agradecer todo o empenho e dedicação de sua equipe, que, segundo ele, não mede esforços para que o projeto Lar Legal em Palhoça venha sendo considerado um dos mais organizados no estado de Santa Catarina.
O secretário comunica ainda que aquelas famílias que ainda não retiraram seu título no sábado, podem fazê-lo comparecendo à secretaria. 
Os interessados em participar do Lar Legal podem procurar a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ou ligar para o telefone 3279-1857.

 



Galeria de fotos: 6 fotos
Créditos: DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO
Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg