Foto: ARQUIVO
Por: Willian Schütz
Uma semana após o impasse na comissão responsável, a possibilidade de obra no Morro dos Cavalos continua travada. Com isso, a construção dos túneis permanece incerta e sem novas previsões. O anúncio foi feito na terça-feira (10) e segue repercutindo. Entidades e lideranças políticas já comentaram o assunto.
Considerado como o projeto mais aguardado não só por Palhoça, mas também por Santa Catarina, o túnel duplo no Morro dos Cavalos havia sido anunciado em janeiro. A notícia foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em passagem pelo município.
Mas para viabilizar a obra, seria necessário um acordo entre a atual concessionária do trecho da BR-101, a Arteris (Autopista Litoral Sul), com a CCR Motiva, sob a chancela do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A falta de consenso entre as partes resulta em incertezas e trava não só investimentos, mas também, obras.
De imediato, o assunto foi comentado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Em vídeo, ele chegou a chamar o ministro dos Transportes de “picareta” e lembrou ter apresentado uma proposta alternativa de projeto, a de um contorno viário na região do Morro dos Cavalos. A proposta não teve apoio.
Jorginho também relembrou a situação envolvendo a promessa de obra que não se concretizou. “A indignação aqui é uma pedra que eu já cantei lá atrás e os túneis do Morro dos Cavalos miaram de novo”, afirmou. “Agora, a verdade veio à tona. Não vai ter túnel”, enfatizou o governador.
Com forte vínculo palhocense, o deputado estadual Serginho Guimarães (União) também falou sobre o assunto. Em entrevista à Rádio Cidade Tubarão 103.7 FM, ele disse que participou de várias reuniões sobre o assunto, tentando articular uma solução. “Eu estive com o ministro, recebi o ministro aqui por diversas vezes, fiz uma verdadeira peregrinação lá em Brasília e, simplesmente, emitem uma nota dizendo que não houve consenso”, lamentou.
Nesta semana, o presidente da Associação Empresarial do Vale do Araranguá (Aciva), Jadiel Bozza Della Vechia, falou sobre o tema. Na Rádio Araranguá, ele questionou: “Como se anuncia uma obra de R$ 2,5 bilhões sem ter acertado previamente a troca de concessionária? Isso envolve contratos milionários. Não é algo simples”, criticou.
Jadiel também destacou que a falta de acordo entre as empresas envolvidas acabou travando o andamento do projeto, aumentando ainda mais a incerteza. Em contraponto, ele defende a construção de um contorno viário na região.
O contexto
A situação envolvendo o Morro dos Cavalos segue incerta desde o anúncio da falta de consenso. Em nota, o Ministério dos Transportes ressaltou que não foi possível alcançar um acordo no âmbito da comissão que tratava da construção de uma solução consensual relacionada ao contrato de concessão da Autopista Litoral Sul.
“Ao longo das tratativas, foram empreendidos intensos esforços técnicos e institucionais pelas entidades integrantes da comissão para a construção de uma solução que possibilitasse o encaminhamento das questões contratuais em discussão”, aponta a nota oficial. “Entretanto, diante das dificuldades em se alcançar um entendimento que atendesse simultaneamente às premissas de política pública e às exigências regulatórias necessárias ao atendimento do interesse público, não foi possível estabelecer um denominador comum que contemplasse os objetivos de todas as instituições envolvidas no processo”, sinaliza a pasta.
O Ministério dos Transportes ainda diz que o diálogo ocorreu na comissão instaurada no Tribunal de Contas da União. Esse processo é previsto na Instrução Normativa TCU 91/2022.
Por sua vez, a Autopista Litoral Sul argumenta que seguirá operando normalmente o trecho administrado até o fim do contrato atual. A concessão começou em 2008 e pode seguir até 2033.
