Novo estudo do Instituto Trata Brasil coloca em xeque as metas do Marco Legal de Saneamento

Enquanto isso, concessionárias Aegea de Santa Catarina dão exemplo no estado quando o assunto é esgotamento sanitário

O cenário de esgotamento sanitário do Brasil ainda é preocupante, conforme estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados. A 17ª edição do Ranking do Saneamento avaliou as 100 cidades mais populosas do país e analisou o avanço das metas previstas no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020 com prazo até dezembro de 2033.

As metas do Marco determinam que, em 8 anos, o país deve ter 99 % da população com água potável e 90 % com coleta e tratamento de esgoto. Cinco anos após a aprovação, contudo, o Brasil ainda está longe dessas metas. Atualmente, 16,9 % da população ainda não tem água potável em casa e 44,8 % da população não possui coleta de esgoto.

Ainda conforme a entidade, o ritmo atual é insuficiente. Sem ajustes significativos em investimentos, concessões e gestão, o Brasil não deve conseguir as metas de 2033, com universalização apenas por volta de 2070.

Em Santa Catarina, os municípios que fazem parte da Aegea SC já estão transformando esse cenário. Águas de Palhoça, Águas de São Francisco do Sul, Águas de Penha e Águas de Bombinhas atuam com a implantação de seus sistemas de esgotamento sanitário. A Águas de Camboriú aguarda somente que o município conclua as tratativas acerca do terreno que receberá a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para o início das sondagens e obtenção das licenças ambientais. A expectativa é de que a definição ocorra em breve.

“Os municípios onde atuamos saem na frente e dão exemplo até mesmo para grandes metrópoles. O poder concedente destas cidades compreendeu que investimentos urgentes são necessários para mudar esta realidade, e que o retorno vem em forma de saúde pública, valorização imobiliária e preservação ambiental”, lembra Reginalva Mureb, presidente da Aegea SC.