Foto: DIVULGAÇÃO
Em resposta a matéria veiculada na última edição, trazendo informações sobre autuações a escritórios de contabilidade do município, a Prefeitura de Palhoça encaminhou esclarecimentos. Confira no quadro abaixo!
Nota à imprensa
A Prefeitura de Palhoça informa que as auditorias realizadas nos estabelecimentos comerciais encontram-se atualmente em fase de prazo recursal. Nesse período, os empresários têm a oportunidade de apresentar justificativas e documentação complementar para eventual reenquadramento ou manutenção dos benefícios fiscais concedidos.
A Secretaria Municipal da Fazenda reforça que todo o processo está sendo conduzido com base nos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, assegurando transparência, equilíbrio e segurança jurídica aos empreendedores do município.
A Prefeitura de Palhoça reitera seu compromisso com um ambiente de negócios estável e responsável, conciliando o cumprimento da legislação tributária com o respeito e o diálogo permanente com o setor produtivo.
05/03/2026
26/02/2026
26/02/2026
