Palavra do Leitor - Por Cristina Schwinden

Por Cristina Schwinden

Um dos maiores desafios existentes no mercado de tecnologia provavelmente é oferecer suas soluções ao governo. Assumindo que a burocracia construída no país afeta diretamente esta relação, vale a pena estudar formas alternativas de alcançar a coletividade sem ser da maneira convencional: via concessões públicas.

Antes de me aprofundar, eis uma breve explicação do que se tratam as concessões. Elas foram definidas por Lei em 1995 e abarcam a transferência de um ativo público para a iniciativa privada, de forma temporária, de tal forma que sejam feitos investimentos, realizados serviços públicos e, de forma regrada via contrato, haja o pagamento via pagamento direto do cidadão e/ou pelo poder público.

As concessões mais conhecidas são as de rodovia (onde os pedágios remuneram as empresas); transporte público (onde a empresa presta o serviço e cobra a tarifa); parques e espaços públicos (onde pode haver pagamento do cidadão ou do poder público; e, de forma mais recente, a iluminação pública (onde as empresas recebem do poder público a contraprestação que advém da CIP/COSIP).

Outros diversos tópicos podem ser abarcados pelas concessões. Com os programas federal e estaduais, até mesmo os municipais, várias outras ideias estão sendo incorporadas como ações de desestatização. A lógica é clara: atrair investimentos privados, serviços de qualidade e atualização tecnológica com contratos de longo prazo medidos por desempenho. O “fardo” de gestão de contratos e licitações é reduzido e a máquina pública pode se concentrar em áreas que mais importam, como educação, saúde e assistência social.

E com o advento destes contratos surge uma oportunidade para o setor de tecnologia: as receitas acessórias!

Como os contratos são de longo prazo e prezam pela eficiência, as empresas estão à procura de novas formas de remuneração e/ou de eficientização. Um exemplo de receita acessória clássica é a exploração de publicidade em ônibus. Mas em contratos mais recentes, disponibilizar WiFi para o cidadão; aplicativos que monitoram onde o ônibus está; alertas e sensores começam a aparecer com frequência.

Outra forma clássica está na iluminação pública com a telegestão nos pontos. Em cada equipamento podem ser agregados outros serviços que trazem valor para a cidade. Além disso, a conectividade pode ser aproveitada por estacionamentos inteligentes, sinaleiras, pontos de ônibus, sensores, dentre outros.

E como estas receitas são moduladas?

As empresas responsáveis pela concessão, respeitando as regras contratuais, possuem certa liberdade para trazer estas novas ferramentas. A relação acaba sendo B2B (business-to-business, que se refere a duas empresas que fazem negócios como cliente e fornecedor). Logo, todo o aparato burocrático fica de fora, facilitando a oferta de novas tecnologias a contratos públicos.

Por fim, fica a provocação ao setor tecnológico demonstrando a existência de novas possibilidades nos próximos anos. A junção entre setor privado e público agrega positivamente na prestação de serviços públicos: cabe a nós saber como viabilizar.

Cristina Schwinden* Graduada em Administração Pública ESAG/UDESC. Mestre em Administração UFSC. Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Palhoça/SC.