Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras
Por: Willian Schütz*
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vem leiloando blocos para produção de petróleo e gás nas bacias sedimentares terrestres e marítimas brasileiras. No dia 7 de outubro, será iniciada a 17ª Rodada de Licitações, que leiloará blocos da Bacia de Pelotas, situados no litoral catarinense. Por isso, ambientalistas têm se manifestado sobre o tema, que impacta o litoral palhocense e demais cidades costeiras da Grande Florianópolis.
Para debater uma eventual exploração do petróleo nos mares palhocenses, a Associação dos Moradores da Praia de Fora reuniu moradores, na noite do último domingo (26), para ouvir a opinião do professor e pesquisador Paulo Horta, que leciona Ecologia e Oceanologia na Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). O professor abordou a vulnerabilidade do meio ambiente e os riscos que podem ser provocados pela exploração petrolífera nos mares catarinenses.
Na ocasião, um morador presente na palestra se manifestou contrário aos argumentos ambientalistas. “Que bom que vão explorar petróleo no litoral, que assim fica mais barato e trará mais recursos para os municípios da região”, ponderou o morador.
O tema é complexo e vem sendo amplamente debatido por entidades de diversos setores. Isso porque, apesar de estimular o negócio de petróleo, a utilização dos recursos naturais é uma preocupação dos defensores do ambientalismo.
Caso ocorra de fato, a Rodada de Licitações leiloará blocos para produção de petróleo e gás nas bacias sedimentares terrestres e marítimas brasileiras. Assim, recursos marítimos advindos de boa parte do litoral catarinense poderão ser explorados para a produção petrolífera.
Em Palhoça, uma das opositoras à exploração é Maira Azevedo, que vive na Baixada do Maciambu. Maira é atuante na Fundação Mata Atlântica e pesquisadora do PPG-Oceano, da Ufsc. Segundo a pesquisadora, a exploração de petróleo no litoral catarinense pode ser danosa ao ecossistema local, especialmente à zona costeira do município de Palhoça. “Os dois aspectos de maior destaque para a condição da saúde, água e biodiversidade são especialmente afetados por essa atividade”, explica.
A pesquisadora também afirma que “os impactos na vida marinha e costeira associados à atividade e aumentados com a possibilidade de desastres afetam não só a saúde, mas toda uma economia fortemente baseada nos benefícios ecossistêmicos: turismo, pesca, esportes náuticos e gastronomia são alguns dos setores fortemente impactados”.
Esses pontos ressaltados por Maira surgem em um cenário no qual o município de Palhoça ainda não possui inventário de emissões, tampouco conta com uma política municipal de mitigação e adaptação climática.
Ressalta-se também que Palhoça conta com uma vasta ecorregião, que abrange o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, terras indígenas, além do título internacional de 9ª Reserva Mundial de Surfe.
Movimentação política
Para contestar a exploração dos recursos naturais, alguns municípios estão convocando audiências públicas em seus respectivos parlamentos. São os casos de Imbituba e Garopaba. Até o momento, nenhuma ação está prevista em Palhoça.
Na Câmara de Vereadores, mesmo após a visita de um grupo de ambientalistas, que entregou material informativo aos legisladores, pedindo apoio à causa, não há nenhuma previsão de discussão pública e oficial sobre o assunto.
Na esfera estadual, a deputada estadual Ana Paula da Silva (Paulinha, sem partido) vem promovendo uma série de discussões sobre o tema. Em uma reunião no final do mês de agosto, a parlamentar protocolou uma carta aberta virtual, que teria sido idealizada por instituições e organizações de caráter ambientalista. No encontro, estiveram presentes representantes da ANP e de órgãos que vêm estudando o assunto. Como coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista, Paulinha encaminhou a carta para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
Rodada de Licitações
Ainda marcada para o dia 7 de outubro, a 17ª Rodada de Licitações contará com o leilão de um total de 92 blocos ambientados em 11 setores de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras. Os seguintes municípios do litoral catarinense seriam impactados pela exploração de petróleo nessas bacias: Palhoça, Bombinhas, Tijucas, Governador Celso Ramos, Florianópolis, Laguna, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá e Balneário Arroio do Silva.
* Sob a supervisão de Alexandre Bonfim
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