Município deve retomar aulas presenciais em 2021

Reunião da última segunda-feira (23) definiu rumos da retomada das aulas

Em Palhoça, a tendência é a de que o ensino público municipal retome as atividades presenciais apenas em 2021, afirma a Secretaria Municipal de Educação. A manifestação foi divulgada após o governo do estado autorizar a retomada das aulas em sala nas regiões com risco grave de transmissão da Covid-19. Palhoça entrou para a escala de risco gravíssimo nesta quarta-feira (25).
Mesmo que o alerta para a transmissão diminua na Grande Florianópolis, a decisão deve se manter. Isso porque, segundo a secretaria, o ano letivo já está em finalização; além disso, o grau de risco da pandemia em Santa Catarina está em constante oscilação, conforme discutido em reunião com prefeitos da Grande Florianópolis na terça-feira (24).

De acordo com a portaria estadual nº 900, publicada em 21 de novembro, está autorizada a retomada das aulas presenciais nas regiões de risco potencial grave, alto e moderado para Covid-19. Nas regiões que apresentam nível gravíssimo, é facultado aos estabelecimentos de ensino desenvolverem atividades pedagógicas individualizadas; em ambas as situações, o plano de contingência (PlanCon) da unidade escolar deverá estar homologado.

Plano de contingência
Em reunião com a secretária de Educação, Shirley Nobre Scharf, e representantes de escolas particulares do município, na segunda-feira (23), ficou definido que as instituições que desejam retomar as suas atividades escolares precisam apresentar os planos de contingência para aprovação do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19. Essa é, inclusive, uma determinação estadual para garantir a segurança da comunidade escolar.

A retomada, segundo o governo do estado, obedecerá obrigatoriamente a todas as diretrizes estabelecidas no PlanCon.

Além disso, o escalonamento no retorno das atividades presenciais será obrigatório. Os responsáveis legais dos estudantes, porém, podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais.

Retorno será seguro, diz governo
No início da semana, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que desde maio vêm sendo debatidas as formas e protocolos seguros para o retorno das atividades. “Nos reunimos com os setores e com a Secretaria de Estado da Educação e desde então evoluímos nestes protocolos e regramentos”, afirma.

Natalino Uggioni, secretário de Estado da Educação, também acredita que Santa Catarina tem os protocolos adequados para o retorno seguro das atividades nas escolas: “Os regramentos que a autoridade sanitária do estado, que é a Secretaria de Estado da Saúde, emitiu levaram em consideração os cadernos de diretrizes que foram construídos no âmbito do comitê interinstitucional, coordenado pela Secretaria de Educação, garantem o atendimento das condições necessárias para a retomada segura das atividades presenciais".

Recurso
Nesta segunda-feira (23), a Justiça autorizou o retorno das aulas na rede pública estadual para áreas de risco grave para Covid-19. O desembargador Paulo Ricardo Bruschi reconsiderou a própria decisão do dia 12 de novembro, que determinava a suspensão das Portarias Conjuntas SES/SED 853 e 854.

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