Nova área de invasão preocupa vizinhos no Brejaru

Há pouco tempo, o lugar era inabitado; hoje, há casas espalhadas por todo um terreno, que foi aterrado com entulho

Texto: Isonyane Iris

O crescimento repentino de uma nova ocupação irregular no bairro Brejaru está deixando a comunidade próxima preocupada. Paralelo à rua Romalino João da Rosa, o lugar até pouco tempo não era habitado; hoje, centenas de moradias tomam conta do lugar. Além da ocupação irregular, o terreno teria sido aterrado com entulho, um problema ainda maior na opinião da comunidade, pelos prejuízos que isso pode acarretar ao meio ambiente.

“Ali era só banhado e mato até o ano passado. Em poucos meses, alguns barracos começaram a parecer ali. Em menos de um mês, a quantidade de casinhas já tinha dobrado; hoje, o lugar está completamente ocupado por essas construções irregulares”, relata uma moradora próxima.

Inconformados com a falta de providências do poder público, moradores da região temem que o lugar vire mais um polo de criminalidade no município. “Foi assim que o bairro Frei Damião começou e olha hoje como está. O pessoal está vendo que invadir não tem problema, porque a Prefeitura não tira e estão invadindo tudo. Como podem nossos governantes verem isso e não fazerem nada logo no começo, porque depois de deixar virar uma comunidade ninguém tira mais”, lamenta outra moradora próxima.

Muitos dos barracos que estão sendo construídos não estão ocupados. Existe a suspeita de que pessoas com condições financeiras melhores constroem casas no local com a intenção de vender o espaço para famílias carentes. “Eles constroem, deixam fechado por um tempo para garantir o lugar, depois vendem para famílias com poucas condições e até inocentes que não têm conhecimento de que a área é imprópria para a construção”, relatou outro leitor.

Além das invasões, uma empresa de entulhos teria aterrado o local a pedido das famílias que estavam chegando ao lugar. “Eles estavam vendendo a caçamba de entulho por uma média de R$ 45 para as famílias que estavam construindo. Isso é um absurdo, pois além deles terem invadido um lugar impróprio, ainda aterraram o terreno com entulho, ou seja, contaminaram o meio ambiente. Se a Prefeitura não fizer nada, teremos sérios problemas em Palhoça com essas invasões”, teme outro leitor.

A Prefeitura de Palhoça esclarece que o município tem o dever de cumprir as determinações judiciais proferidas em ações civis públicas para a desocupação de áreas de preservação permanente (APP) como esta, na margem do rio Imaruim, com edificações irregulares e sem viabilidade para construir. Além disso, existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre município e Ministério Público Estadual sobre a mesma região, cujo objetivo é preservar e recuperar a APP (que é pública) e uma área verde do loteamento industrial de Palhoça.

O município ressalta, ainda, que respeita o procedimento legal no processo administrativo e que compete legalmente ao município tomar medidas para a preservação do meio ambiente e do ordenamento urbanístico da cidade. As famílias são notificadas frequentemente sobre a ação de cumprimento da Prefeitura, que pode ocorrer a qualquer momento, sob sigilo, por motivo de segurança. Em respeito às famílias, o município costuma estender o prazo para que elas procurem um local adequado para morar, já que são construções irregulares e provenientes de invasão.