Foto: DIVULGAÇÃO
Por: Willian Schütz
Faça sol ou chuva, uma situação se repete diariamente nos arredores da sede da Defensoria Pública em Palhoça, situada no Pagani: dezenas de pessoas em pé, ao ar livre, esperando a abertura dos atendimentos. Muita gente chega pela manhã e aguarda até o meio-dia, quando as portas finalmente se abrem. As filas já repercutem nas redes sociais. Até entidades do Direito já se manifestaram sobre o assunto.
Neste mês, a Subseção de Palhoça da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) chegou a defender melhoras ao atendimento no órgão. Segundo a subseção, a situação é precária.
Por isso, a própria OAB de Palhoça chegou a enviar um ofício ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e à Defensoria Pública geral do estado. A iniciativa foi do presidente da subseção, Ezair Meurer. Uma nota oficial também foi publicada nas redes sociais e no site oabpalhoca.com.br.
“A OAB Subseção Palhoça, por meio do seu presidente, Ezair Meurer - preocupada com o acesso à justiça e dignidade da pessoa humana -, oficiou ao governador do estado e ao defensor-geral para que os palhocenses tenham um atendimento mais humanizado na nova sede da Defensoria Pública da comarca”, diz a nota.
Ainda segundo o texto publicado pela subseção, “tem-se observado a formação de filas de horas para atendimentos, com idosos e crianças na rua e em pé, com exposição ao sol ou à chuva, inclusive, com algumas pessoas sentadas ao chão, em situação precária e não humanizada”.
Segundo uma internauta, esse tipo de reclamação ocorre após a mudança recente da sede. “Não entendi por que mudaram de um local, que funcionava bem, com cadeiras e local fechado, protegido do sol e chuva”, argumenta.
Outra fonte confirma que a situação predomina após a mudança do prédio. “Anteriormente, a Defensoria funcionava nos interiores do prédio onde está instalado o Banco do Brasil e a situação era mais confortável para a população, já que o referido serviço costuma atender majoritariamente mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. As notícias são que a recepcionista não está autorizada a oferecer abrigo para população nos interiores do prédio, pois não existe um segurança atuante no período da manhã”, afirmou ao jornal Palavra Palhocense.
Outra munícipe também relatou sua experiência no atendimento. “A Defensoria só abre meio-dia. Até abrir as portas, as pessoas aguardam na rua, pois serão atendidos por ordem de chegada. Não importa se tem chuva ou frio: todos, incluindo mulheres com bebês ou mesmo idosos, ficam em pé e expostos. Outro detalhe: tem quatro vagas para estacionar no local, mas o segurança proíbe, sem ter nenhuma placa indicativa, as pessoas têm que estacionar longe”, argumenta.
Nesta semana, um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou diversas pessoas na fila, incluindo uma idosa de 90 anos. A publicação teve grande repercussão. Relatos como esse são constantes há meses.
A equipe do jornal Palavra Palhocense tentou contato com a Defensoria Pública, mas não obteve retorno. O órgão também não se manifestou oficialmente sobre esse assunto. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
