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Dando sequência ao programa de despoluição de canais, a Prefeitura de Palhoça lacrou quatro pontos de ligações clandestinas que despejavam esgoto sem tratamento diretamente nas águas do Rio da Madre, na Guarda do Embaú; no “Canal da Independência”, entre a Guarda e o “Centrinho” da Pinheira; e em outro riacho, também na Pinheira.
Apenas um proprietário de imóvel foi autuado, porque nos outros três casos não foi possível identificar a origem da emissão de esgoto. Na Guarda do Embaú, a Vigilância Sanitária notificou um imóvel, devido ao vazamento de esgoto numa fossa.
Na semana passada, a Prefeitura havia identificado e lacrado 31 pontos de esgoto clandestino no rio Navalha, na Praia de Fora. O Navalha é um rio que “fecha e abre” naturalmente quando sobe ou desce a maré, ou quando acontece alguma enxurrada. Ele estava fechado desde dezembro, pelo menos. Os moradores percebiam que o rio estava sujo, e como não estava se comunicando com o oceano, o mar estava limpo. Só que a Prefeitura abriu o canal na semana passada, jogando a água suja para dentro do mar.
Diante da reclamação de moradores, a Prefeitura foi até o local e realizou o bloqueio das ligações clandestinas de esgoto. O rio continua sujo, mas a situação já melhorou bastante, segundo moradores. A população local pede que o poder público tenha cuidado permanente com o rio, evitando a poluição e controlando a vegetação que acaba tomando conta do curso d’água, represando lixo.
As duas ações integradas, a do dia 9 e a desta quarta-feira (15), foram coordenadas pela Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCam), com participação da Polícia Militar, Secretaria Executiva de Saneamento (Samae), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp).
Os infratores serão penalizados segundo os textos da legislação federal, Lei 9.605/1998 e Decreto 6.514/2008, que tratam da definição do que é poluição e crime ambiental causado por esse tipo de atividade irregular. Para cada ataque ao meio ambiente constatado, a Prefeitura aplicou uma multa de valor mínimo de R$ 5,5 mil.
Mas, o objetivo principal dessas ações não é a multa. “Nosso propósito é a conscientização, visando à preservação dos mananciais, dos rios e canais, mangues e nossas baías”, disse o presidente da FCam, Anestor Pedro Denoni.
Balneabilidade
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) publicou os últimos relatórios de balneabilidade do litoral catarinense. Em Palhoça, nesta terça-feira (14), apenas dois dos sete pontos analisados estavam impróprios para banho. Um deles, justamente na Praia de Fora, o ponto 4, em frente à rua Antônio Júlio Fagundes, que foi considerado impróprio pela segunda vez no ano; já o ponto 7, em frente à rua Girassol, também na Praia de Fora, foi considerado “próprio” pela primeira vez nas últimas cinco medições. A situação é favorável também nos pontos analisados pelo IMA na Guarda do Embaú, na Pinheira, na Ponta do Papagaio e na Praia do Sonho. Já no Beira-Rio, a água foi considerada imprópria para banho.
