Aumento de salários na Câmara de Vereadores

Empresários fazem pressão contra suposta proposta de aumento. Presidência diz que tal proposta não existe

Informados sobre uma possível votação, na Câmara de Vereadores, de projeto para o aumento de salário de funcionários efetivos, e inconformados com os números apresentados pelo Observatório Social de Palhoça, indicando um aumento de 131% nos gastos na Casa entre 2012 a 2018, um grupo de empresários compareceu à Câmara, durante a sessão de terça-feira (17) e a sessão extraordinária de quarta-feira (18) para pressionar os legisladores a não colocar a proposta em votação.

“Nos últimos anos, em nossos comércios, tivemos que reduzir espaços para diminuir aluguel, funcionários, fazer um processo mais eficiente pra reduzir custos com energia e água, enfim, apertamos os cintos para sobreviver. Na contramão, a Câmara de Vereadores aumenta em 130% os gastos, um verdadeiro absurdo”, refletem os comerciantes que integram o Grupo de Empresários do Centro. “O município é nosso e vamos procurar o Ministério Público ou o TCE, pois não vamos deixar a classe política de Palhoça maltratar os palhocenses, como vem fazendo nesses últimos seis anos, nos aguardem”, projetam.

Com base em dados publicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) nos últimos seis anos, o Observatório Social apontou que o Legislativo municipal teve um aumento de seus custos em torno de 131%. O custo passou de aproximadamente R$ 8 milhões para R$ 18 milhões. “Muito acima dos índices econômicos do mesmo período”, avalia o Observatório.

Além desse índice, comparou-se o aumento dos custos com outras nove cidades de Santa Catarina com população similar à de Palhoça, além de outros municípios da Grande Florianópolis. Na comparação, a Câmara de Palhoça apresentou o maior aumento de custos. Na análise feita com valores gastos por habitante, Palhoça fica em quarto lugar, com valor aproximado de R$ 105 para cada cidadão palhocense.

O Observatório também relata que a Câmara, em dezembro do ano passado, contava em seu quadro funcional com 130 servidores, sendo 17 vereadores, 36 funcionários efetivos e 77 servidores em cargos comissionados. “É um número muito acima do ideal, pois não deveria ultrapassar o número de cargos efetivos”, avalia o Observatório - a Câmara de Brusque, por exemplo, não possui nenhum cargo comissionado em seu quadro funcional; todos são efetivos.

A própria Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) encaminhou ofício à presidência do Legislativo municipal. A CDL expressou “veemente oposição a tal possível tentativa de onerar ainda mais o erário” e solicitou que “seja dada à sociedade organizada palhocense a oportunidade de maior participação nas discussões desse tipo de assunto”, o que seria considerado como uma “clara demonstração dessa Casa, de lisura, transparência e respeito aos verdadeiros interesses da população”.

Na Câmara de Vereadores, o presidente Edemir Niehues (Neném do Bertilo, PSD) negou que exista projeto para aumento de salários na Casa.

Transporte coletivo

Na sessão de quarta (19), foram aprovadas as emendas e a primeira votação do projeto que prevê a adesão do município ao sistema integrado de transporte coletivo. Na sexta-feira (21) deve ter outra sessão extraordinária para fazer a segunda votação.