Foto: LUCIANO SMANIOTO
Informados sobre uma possível votação, na Câmara de Vereadores, de projeto para o aumento de salário de funcionários efetivos, e inconformados com os números apresentados pelo Observatório Social de Palhoça, indicando um aumento de 131% nos gastos na Casa entre 2012 a 2018, um grupo de empresários compareceu à Câmara, durante a sessão de terça-feira (17) e a sessão extraordinária de quarta-feira (18) para pressionar os legisladores a não colocar a proposta em votação.
“Nos últimos anos, em nossos comércios, tivemos que reduzir espaços para diminuir aluguel, funcionários, fazer um processo mais eficiente pra reduzir custos com energia e água, enfim, apertamos os cintos para sobreviver. Na contramão, a Câmara de Vereadores aumenta em 130% os gastos, um verdadeiro absurdo”, refletem os comerciantes que integram o Grupo de Empresários do Centro. “O município é nosso e vamos procurar o Ministério Público ou o TCE, pois não vamos deixar a classe política de Palhoça maltratar os palhocenses, como vem fazendo nesses últimos seis anos, nos aguardem”, projetam.
Com base em dados publicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) nos últimos seis anos, o Observatório Social apontou que o Legislativo municipal teve um aumento de seus custos em torno de 131%. O custo passou de aproximadamente R$ 8 milhões para R$ 18 milhões. “Muito acima dos índices econômicos do mesmo período”, avalia o Observatório.
Além desse índice, comparou-se o aumento dos custos com outras nove cidades de Santa Catarina com população similar à de Palhoça, além de outros municípios da Grande Florianópolis. Na comparação, a Câmara de Palhoça apresentou o maior aumento de custos. Na análise feita com valores gastos por habitante, Palhoça fica em quarto lugar, com valor aproximado de R$ 105 para cada cidadão palhocense.
O Observatório também relata que a Câmara, em dezembro do ano passado, contava em seu quadro funcional com 130 servidores, sendo 17 vereadores, 36 funcionários efetivos e 77 servidores em cargos comissionados. “É um número muito acima do ideal, pois não deveria ultrapassar o número de cargos efetivos”, avalia o Observatório - a Câmara de Brusque, por exemplo, não possui nenhum cargo comissionado em seu quadro funcional; todos são efetivos.
A própria Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) encaminhou ofício à presidência do Legislativo municipal. A CDL expressou “veemente oposição a tal possível tentativa de onerar ainda mais o erário” e solicitou que “seja dada à sociedade organizada palhocense a oportunidade de maior participação nas discussões desse tipo de assunto”, o que seria considerado como uma “clara demonstração dessa Casa, de lisura, transparência e respeito aos verdadeiros interesses da população”.
Na Câmara de Vereadores, o presidente Edemir Niehues (Neném do Bertilo, PSD) negou que exista projeto para aumento de salários na Casa.
Transporte coletivo
Na sessão de quarta (19), foram aprovadas as emendas e a primeira votação do projeto que prevê a adesão do município ao sistema integrado de transporte coletivo. Na sexta-feira (21) deve ter outra sessão extraordinária para fazer a segunda votação.
