6756091277b19aec741476bf3383d218.jpeg Procon de Palhoça faz fiscalização durante a Black Friday

463cab5085e3cf66cc9b7a5ac915fa9f.jpeg Educação financeira é tema de palestra no Grupo Escolar Pequeno Príncipe

fdf68269a8e4b0bd140c2b3adb49294f.jpg Covid-19: como fica a vacinação nesta segunda-feira (29)

9570bba7c4646e5c724a73492d325f77.jpeg Produzido em Palhoça, EP de estreia de Yaju está disponível nas principais plataformas digitais

2910c210c06278259818c0385bdd8292.jpg Com abertura do Natal Esperança e Luz, clima de festa e solidariedade está oficialmente no ar

d0b134827f35daf7aebcf6873196c5e8.jpg Programa O Balaio estreia e já está disponível em podcast

5204d1e2f0653103f606bbe8f0cd5e45.jpeg Abertura do Natal Esperança e Luz será na quarta-feira (24)

27e11cacd416c88131ac3f88f6e81065.jpg Copa do Mundo de Amadores contará com dois times de Palhoça

06dcb5028c047a5c6a4971990792762d.jpeg Halterofilismo: Rogério Anderle é campeão no Sul-Brasileiro 2021

b056d29d794b5e1bd70c65f106382a3b.jpg Governador Carlos Moisés abre a 60ª edição dos Jasc e destaca investimentos históricos no esporte

39351c576fb8b35178ba2bf59c2ccfc4.PNG Árbitros palhocenses participam de megaevento de vôlei de praia em Itapema

Cadastro para regularização fundiária no Pontal

Prefeitura recebe documentação até o dia 3 de agosto

a339583143ff0c1be1b2538d42da8cdf.jpg Foto: DIVULGAÇÃO

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária está realizando o cadastro socioeconômico de moradores do Pontal e proximidades para a regularização fundiária de imóveis, através de programas como o Lar Legal e o Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária vai atender no antigo boliche do Pontal até esta sexta-feira (26), das 13h30 às 17h30; das 13h às 17h, de 29 de julho a 2 de agosto; e um mutirão no dia 3 de agosto (sábado), das 9h às 12h. Após o cadastro, a secretaria fica responsável por avaliar qual programa de regularização fundiária melhor atende cada localidade. 

Os moradores interessados em participar e regularizar seus imóveis devem comparecer com seus cônjuges, munidos de documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Número de Identificação Social (NIS), título de eleitor, contrato particular de compra e venda ou declaração de propriedade, comprovante de residência e de renda.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Antônio Pagani, explica que reuniões como essas são periódicas e realizadas em todo o município. "Sempre que os moradores nos procuram para regularizar seus imóveis, agendamos uma reunião na comunidade. Esse é o passo inicial de um processo que pode resultar na conquista da escritura pública para o cidadão. A Secretaria de Habitação cadastra as famílias interessadas para dar posterior encaminhamento aos processos no Fórum da Comarca de Palhoça", afirma.

Em menos de três anos de vigência do programa Lar Legal, a Prefeitura de Palhoça já liberou 1.318 escrituras públicas para famílias carentes. Segundo o prefeito Camilo Martins, "são números expressivos do ponto de vista social, principalmente se considerarmos que durante anos essas famílias lutaram pela escritura pública e não conseguiram. Agora, o sonho se torna realidade".

O prefeito revela que a meta é outorgar 10 mil escrituras públicas para que, nos próximos meses, mais munícipes possam conquistar os documentos de propriedade referentes aos imóveis que ocupam. "Assim, é possível reorganizar núcleos urbanos informais e garantir aos moradores melhores condições ambientais e de infraestrutura, além de segurança jurídica", explica.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária informa que estão tramitando cerca de 3 mil processos no Fórum da Comarca de Palhoça, visando à liberação de escrituras públicas e à regularização das habitações construídas em locais como a Praia do Pontal.



Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ea73bab336bac715f3185463fd7ccc14.jpg