db3418436eceb2f273480e7aeb188d50.jpg Jean Negão propõe prioridade para moradores das praias do sul em licenças de verão

3b3988f495bbf0fa79e33e568ee319cc.jpg Nova ligação entre o Bela Vista e a BR-101 promete novo caminho para desenvolvimento da região

f1c2f3ad380efa6abe288c9eea8c3be2.jpg Câmara concede título de cidadão honorário de Palhoça ao deputado estadual Sérgio Guimarães

e4db44775527a26678d68b7e31ce4bf1.jpeg Ein Prosit: maior festa típica da Grande Florianópolis celebra cultura alemã na Pedra Branca

55a437e11a8141202496994c3d9c4b2a.jpeg Rapper de Palhoça participa entrevistas e gravações em São Paulo

c23de62be737f14995674b895752055d.jpeg Espetáculo beneficente une artistas para homenagear o músico Cidão França

3b21baa45405c6424f3e72974d433bdc.jpeg CEU será palco de apresentação de teatro infantil nesta sexta-feira (22)

ab7d7a96bb2146219d5249dbdc683b2c.jpeg Palhoça Esporte Clube lidera o Estadual Sub-12 com 7 pontos

4d847de5d1ae38af6da6a804a54def0a.jpeg Léo Weiss retorna aos ringues com vitória na Copa SC de Boxe

d4b46ac9b913d417b9f0cd52aa3a20bb.jpeg Léo Weiss retorna aos ringues neste sábado (9), de olho nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028

1a6f75ed4ae66091fd67de5d6f237a42.jpeg Ricardo Martins é campeão do Rally dos Sertões 2025 em duas categorias

fcc4c5f1827454a9701c2f0b607d9a0f.jpg Guarani de Palhoça inicia preparação para a Série C do Campeonato Catarinense

Covid: Confira as novas medidas do decreto

A partir do novo regramento, fica proibido, em todos os níveis de risco, o funcionamento de casas noturnas, a realização de shows, espetáculos e eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in

4c09146d8d0faabc99874b07a527fdde.jpg Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

O Governo do Estado decretou novas medidas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 na noite desta quinta-feira, 18. A definição ocorreu após uma reunião do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES). No encontro, foi decidido pela suspensão de algumas atividades e escalonamento de horário para o funcionamento do comércio e outros serviços não essenciais. Também ficou estabelecida uma multa de R$ 500, que será dobrada em caso de reincidências, para pessoas que não utilizarem máscaras em local público ou de uso público. As novas regras serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira e passam a valer no sábado, 20, até as 6h de 5 de abril.

A partir do novo regramento, fica proibido, em todos os níveis de risco, o funcionamento de casas noturnas, a realização de shows, espetáculos e eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in. Também não podem ocorrer congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações.

O calendário esportivo da Fesporte também segue proibido em todos os níveis.

Já nas praças, parques, praias, balneários e jardins botânicos, está permitida a prática individual de exercício físico, porém está proibida a concentração e permanência de pessoas.

O consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos fica impossibilitado entre 18h e 6h. Em relação ao transporte coletivo urbano municipal, transporte coletivo intermunicipal e transporte coletivo interestadual, o limite de ocupação fica estabelecido em 50% por veículo.

“Entendemos a importância das medidas para conter o avanço da pandemia, mas buscamos o equilíbrio em permitir o funcionamento da economia. É importante que as regras sejam entendidas e respeitadas para que possamos frear o avanço da doença”, explica o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Escalonamento de horários para o comércio
O novo decreto também estabelece o escalonamento do horário de funcionamento de alguns serviços e atividades, com o limite de ocupação de 25%. No caso do comércio de rua, excetuando as atividades essenciais, o horário de funcionamento será entre 8h e 17h. Shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar entre 10h e 22h. No caso dos restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins, a permissão de funcionamento ocorre das 10h às 22h, com limite do ingresso de novos clientes até 21h. Demais atividades e serviços públicos e privados não essenciais têm permissão de funcionamento das 10h às 19h.

“Há um esforço para reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas a partir da estratégia do escalonamento dos horários de funcionamento do comércio e atendimento ao público. O objetivo é reduzir também a concentração de pessoas no transporte coletivo e terminais de passageiros”, afirma Motta Ribeiro.

As seguintes atividades também poderão funcionar com limite de ocupação de 25%, no horário entre 6h e 22h: academias e centros de treinamento; utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos; parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos; cinemas e teatros; circos e museus; igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência em postos de combustível, confeitarias, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e supermercados.

Os serviços com autorização para funcionar 24h são: farmácias, hospitais e clínicas médicas; serviços funerários; serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega; postos de combustíveis; estabelecimentos dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias; e hotéis e similares.

A utilização de embarcações de esporte e recreio fica restrita a um limite de 50% da capacidade, sendo vedado o amadrinhamento das mesmas. Em agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, o atendimento deverá ser individual, com controle de entrada e monitoramento do distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

Além das medidas de enfrentamento previstas no decreto, também fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento às regras sanitárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Multas
Com o objetivo de reforçar a importância de medidas preventivas, o novo decreto também estabelece multas de R$ 500 para quem descumprir o uso da máscara de proteção individual. A medida já era prevista em legislação federal e agora fica regulamentada em Santa Catarina. Em caso de reincidência, esse valor é dobrado, ficando em R$ 1.000,00. Tais multas não serão aplicadas nas populações vulneráveis economicamente.

Também ficam isentas das penalidades pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, assim como crianças com menos de três anos de idade.

 

Quer participar do grupo de WhatsApp do Palhocense?

Clique no link de acesso!



Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg