Foto: NORBERTO MACHADO
A Prefeitura de Palhoça já está preparando os quatro cemitérios do município para o Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira (2). Os trabalhos envolvem limpeza, conservação e pintura dos espaços. O município informou, ainda, que contentores para lixo foram enviados aos locais, e que banheiros químicos serão instalados nesta semana.
O horário de visitação será das 8h às 18h nos quatro cemitérios do município, localizados nos bairros: Passa Vinte, Barra do Aririú, Enseada de Brito e Passagem do Maciambu.
A julgar pela baixa movimentação de familiares nos cemitérios da cidade nos últimos dias, provavelmente em função da pandemia de Covid-19, a expectativa é a de que o movimento no feriado seja mais fraco, em relação a anos anteriores. A visitação costumava ser intensa já às vésperas do Dia de Finados, para a limpeza dos jazigos.
Regularização de túmulos abandonados
Em junho deste ano, a Prefeitura abriu um edital para que familiares, interessados e responsáveis por jazigos em ruína, sem visitação e sem conservação no Cemitério Municipal Senhor Bom Jesus de Nazaré, no Passa Vinte, realizassem a atualização cadastral e a regularização dos túmulos. Como o espaço físico disponível no local é escasso, a revisão dos jazigos abandonados é importante para liberar terreno para novos sepultamentos.
Foram consideradas abandonadas: as sepulturas sem qualquer benfeitoria, como edificação, identificação, numeração, manutenção, limpeza e conservação, reparação, reforma ou reconstrução necessários à segurança de pessoas, de bens e à salubridade do cemitério; e as que não possibilitem a verificação de qualquer tipo de inscrição que remeta aos responsáveis pela conservação daquele túmulo. Para facilitar o atendimento aos familiares ou responsáveis, foi realizada uma “demarcação”, com a instalação de plaquinhas indicando as sepulturas abandonadas, com registro de quadra e numeração.
O prazo inicial oferecido às famílias foi de 30 dias, mas o Edital nº 004/2020 foi posteriormente prorrogado, e o prazo, estendido até 21 de setembro.
O relatório final com as confirmações dos jazigos regularizados e expropriados está em andamento no Palhoça Lab (laboratório municipal de inovação, formado por administradores públicos), que está reunindo e organizando as informações prestadas nos formulários e a documentação encaminhada.
De acordo com a Lei nº 3.036/2009, que trata da “vedação de concessão e venda de sepulturas”, os administradores dos cemitérios municipais estão autorizados a notificar famílias de falecidos com túmulos em situação de abandono, a desocupar o local e a exumar o corpo.
