Palhoça teve redução de vagas na educação

Implantação de sistema integral reduziu capacidade do Ivo Silveira. Além disso, município perdeu verbas destinadas à construção de novas instalações

Texto: Isonyane Iris

O ano letivo de 2019 ainda nem começou e Palhoça mais uma vez sofre com a falta de vagas em escolas e creches, e ao invés de ampliar, o município estaria perdendo ainda mais vagas. A implantação do período integral na Escola Governador Ivo Silveira, no Centro, e o cancelamento de obras de novas escolas e creches deixam palhocenses preocupados.

Na escola Governador Ivo Silveira, no Centro, as matrículas para 2019 encerraram sexta-feira (23), mas ainda existem muitas dúvidas entre os pais sobre a implementação do Ensino Médio em Tempo Integral (Emiti). O número de vagas que será disponibilizado é a maior preocupação entre pais e alunos para o próximo ano, visto que agora um aluno ficará dois períodos na escola. “Acho muito válida a ideia do estado em privilegiar o estudo, proporcionando ao aluno período integral, mas é preciso pensar que agora as vagas vão diminuir, ou seja, seria necessário ampliar a instituição também; do contrário, muitos vão ficar sem vaga”, teme Maria da Graça Ferreira, mãe de uma aluna.

Com essa mudança, muitos alunos que trabalham durante o dia precisaram transferir sua matrícula para o período noturno, que neste ano continua sendo regular. “Fiquei desesperada quando me disseram que não teria mais aula só pela manhã, porque eu trabalho das 13h às 19h. Tive que conversar no meu trabalho, explicar a situação e ainda transferir minha matrícula para a noite; do contrário, teria que deixar meu emprego, meu sustento, para estudar”, lamenta uma aluna, que preferiu não se identificar.

A direção da escola explicou que a mudança iniciou em 2016, com a implantação do programa. Sobre a redução do número de vagas para o período diurno, a escola justifica pelo fato do aluno do integral permanecer o dia todo na instituição. “Sim, tivemos redução de vagas por conta do programa do Ensino Médio integral. Entendemos a preocupação dos pais, mas teremos uma nova etapa de matrícula para 2019, onde talvez conseguiremos abrir novas vagas”, adiantou o diretor da instituição, Ademir Stahelin, que explicou ainda que a Secretaria de Estado de Educação (SED) informou que o período noturno deve continuar como está no momento.

Em relação às vagas nas escolas estaduais de Palhoça para o ano letivo de 2019, a SED garante o atendimento de todos os alunos da região. É importante ressaltar que os critérios de zoneamento deverão ser cumpridos e, em caso de disponibilidade de vagas em unidades acima de três quilômetros de distância da residência do estudante, o governo do estado oferece o transporte escolar. “As escolas Irmã Maria Teresa, Vicente Silveira, Maria Clementina de Souza Lopes, que realizaram o processo por sorteio, terão o levantamento das matrículas realizadas e vagas abertas nos próximos dias. O segundo período de matrículas será entre 4 e 7 de fevereiro”, reforça a SED, em nota, lembrando que o levantamento depende da entrega da documentação que os pais devem fazer até dia 4 de dezembro.

Obras canceladas

Na última semana, o Observatório Social de Palhoça (OSPH) verificou que a Prefeitura teria perdido o prazo de execução de novas obras de escolas e creches com verbas garantidas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teriam sido canceladas pelo governo federal por motivos ainda não conhecidos. Há poucas semanas, o FNDE teria publicado que cerca de 7.500 obras de educação estavam em andamento, porém mais de 50% completamente paralisadas, e Palhoça estava nesta lista. Segundo o OSPH, essas informações podem ser consultadas aqui, escolhendo o estado e o município para verificar para quais obras existem recursos para o município.

O Observatório explica que no final de 2016 entrou em um projeto chamado Obra Transparente, da Transparência Brasil, entidade que faz fiscalização nacional com a ONU, monitorando em nível nacional vagas em creches e escolas pelo mundo. Com isso, os observatórios locais foram acionados, e o Observatório de Palhoça estaria entre eles. Seis projetos estariam em andamento no município: três creches já foram concluídas durante este ano, após forte pressão do OSPH, pressão popular e da Câmara de Vereadores, e outras três obras continuavam paralisadas (confira os detalhes no quadro ao lado).

No início de 2017, o OSPH pediu informações sobre as seis obras. Destas seis, em três as obras teriam retomado e foram concluídas no início de 2018. As demais, o município teria informado que não havia projetos ou apresentavam dificuldades para execução dos projetos. “Com isso, o prazo se findou, o FNDE deve ter feito uma vistoria nacional nos contratos que não andaram conforme o combinado e os mesmos foram cancelados, como foi o caso de Palhoça. Com isso, o município perdeu entre 200 ou 300 vagas que poderiam ser disponibilizadas com a construção dessas duas escolas que já tinham o recurso garantido no FNDE. Além disso, havia também uma quadra de esportes no Caminho Novo”, explica Anderson Silveira de Souza, presidente do OSPH.

O Observatório lamentou o cancelamento das obras, principalmente por saber que o município sofre por falta de vagas em escolas e creches. “Ficamos tristes em ver isso se perder. Não vimos movimento nenhum da Prefeitura para que essas obras pudessem iniciar. Perde-se a possibilidade de liberação de novas vagas em escolas e creches por descuido? Por falta de projetos?”, pontuou o presidente. O Observatório estará avaliando a destinação do dinheiro que foi adiantado, para saber onde foi aplicado, já que aproximadamente R$ 590 mil foram recebidos pela Prefeitura.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Palhoça sustenta que não perdeu prazo de execução de escolas e creches com verbas prometidas pelo FNDE. “O que ocorre é que o próprio governo federal deixou de cumprir a proposta apresentada ao município. Isso porque o governo federal era quem licitava as obras. E, no momento da contemplação e da adesão dos municípios ao programa, a empresa vencedora da licitação deixou muitas prefeituras de fora e Palhoça foi uma delas. A explicação apresentada foi de que o governo federal já havia assinado seu número limite de contratos”, esclarece a Prefeitura, em nota. “Vale ressaltar que desde então a Prefeitura vem buscando a troca do programa para que as obras sejam licitadas e executadas diretamente pelo município. Recentemente, a administração municipal foi informada que o governo federal prorrogará a execução de todas essas obras para 2019, renovando a esperança de poder abrir processos licitatórios logo no início do ano. Para definir estratégias, promover adequações aos projetos e reforçar o pleito de Palhoça, acontecerá uma reunião entre gestores do município e diretores do FNDE, antes do final do ano”, informa, ainda, a nota.

Obras canceladas

Creche no Caminho Novo
Valor previsto R$ 1.722.534
Escola de Educação Infantil Tipo B, com valores recebidos até 2014: R$ 286.645

Área Institucional no loteamento Igaraty
Valor: R$ 806.808
Escola de Educação Infantil Tipo C, com valores recebidos em 6/06/2012: R$ 201.700

Construção de quadra escolar coberta no Caminho Novo
Valor R$ 510.000, com valores recebidos em 7/05/2014: R$ 101.991