A Prefeitura de Palhoça, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou, na quarta-feira (18), uma importante reunião com representantes de cartórios da região. O encontro contou com a participação de serventias locais e também de municípios vizinhos, como Florianópolis, São Pedro de Alcântara, São José, Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz.
O objetivo central do evento foi apresentar e discutir as medidas de desburocratização instituídas pela Instrução Normativa 002/2025/SMF, que visa modernizar e agilizar os procedimentos relacionados à emissão do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) diretamente pelos cartórios.
Com a implementação de novas ferramentas tecnológicas e processos otimizados pela administração municipal, os cartórios agora contam com maior autonomia para realizar a emissão do ITBI. Essa evolução representa um avanço significativo na qualidade do serviço público, garantindo maior rapidez, transparência e praticidade tanto para os cartórios quanto para os contribuintes.
“A reunião realizada com os cartórios da nossa região marca mais uma etapa do nosso compromisso contínuo com a modernização, a eficiência e, acima de tudo, com o cidadão. A desburocratização não é apenas uma palavra de ordem — é uma necessidade real. Vivemos em um tempo em que a população espera respostas rápidas, processos transparentes e serviços públicos à altura das demandas da vida moderna”, afirma o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia. “Com essa iniciativa, estamos devolvendo tempo às pessoas — tempo esse que antes era gasto com filas, deslocamentos e processos demorados”, acrescenta o prefeito.
Ao descentralizar a emissão do ITBI e oferecer ferramentas digitais mais ágeis, a Prefeiturra sustenta que está, também, fortalecendo a autonomia dos cartórios, ampliando sua capacidade de atendimento e garantindo maior proximidade entre os serviços e quem deles precisa.
“Este é mais um passo na direção de uma gestão pública mais humana, mais eficiente e mais conectada com as necessidades reais da sociedade. Continuaremos trabalhando com determinação para que Palhoça seja referência em inovação e qualidade no atendimento ao cidadão”, projeta a Prefeitura.
Ainda segundo a Prefeitura, “essas inovações refletem o compromisso da atual gestão em aproximar os órgãos públicos das demandas reais da sociedade, eliminando barreiras burocráticas e incentivando a descentralização dos serviços”. “Além disso, permitem que os cidadãos evitem deslocamentos até a sede da Prefeitura, poupando tempo e recursos”, detalha.
“Ao incentivar a digitalização de processos e fomentar parcerias estratégicas com instituições extrajudiciais, a Prefeitura de Palhoça reafirma seu papel de liderança na construção de uma administração pública mais ágil, transparente e centrada nas pessoas”, finaliza a Prefeitura.
26/06/2025
26/06/2025